Estado falido privatiza
01.12.19
Há mais de quatro anos, do governo de José Ivo Sartori, do MDB, ao atual, do tucano Eduardo Leite, os servidores gaúchos não recebem em dia
Há 19 anos Jorge Pittan dá aulas de História em uma escola da rede pública de Cruz Alta, a 350 quilômetros de Porto Alegre. Desde agosto de 2015, o professor praticamente paga para trabalhar. Há mais de quatro anos, do governo de José Ivo Sartori, do MDB, ao atual, do tucano Eduardo Leite, os servidores gaúchos não recebem em dia. O salário de outubro só deve ser creditado, em parcelas, entre dezembro e janeiro.
Para sustentar a família, Pittan vive na corda bamba. Diante de tantas incertezas, engorda o orçamento lecionando em cursinhos preparatórios para concursos públicos. Nem sempre a conta fecha. A saída, nestes casos, é usar o cheque especial, recorrer a empréstimos consignados, renegociar dívidas ou fazer uso do crédito que o banco estatal Banrisul oferece aos servidores em dificuldade. “A sacanagem é dobrada”, desabafa. Verdade. O estado não paga o servidor em dia, mas oferece empréstimos por meio de um banco estatal e cobra juros. “Não recebemos e ainda pagamos ao governo para sobreviver.”
Quitar o aluguel, alimentação, luz e as despesas básicas exigiu que a família eliminasse todos os seus “luxos”. Ele deixou de comprar livros, cancelou a tevê por assinatura e abandonou o lazer, além de renegociar as dívidas para tirar o nome do Serviço de Proteção ao Crédito. “Tenho que garantir as condições mínimas de sobrevivência da minha família.”
Por meio da assessoria de imprensa, o governador afirma que o parcelamento dos salários não é exclusividade do Rio Grande do Sul e diz que medidas para gerar receitas extras aos cofres públicos em 2019 não prosperaram.
A crise financeira estadual, segundo o economista Róber Uturriet Avila, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é antiga e tem entre suas causas justamente os gastos com servidores. Atualmente, são 142,9 mil ativos e 217,2 mil inativos. Outros fatores influenciaram, no entanto, o processo.
As renúncias fiscais às indústrias, principalmente montadoras de automóveis que se instalaram nos anos 1990, provocaram uma queda de cerca de 30% nas receitas. A Lei Kandir, que previa a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados, levou a perdas adicionais de 50 bilhões de reais. Não bastasse, a negociação da dívida com a União, em 1997, mostrou-se desfavorável ao longo dos anos. A indexação pelo índice de inflação IGP-DI mais 6% ao ano tornou-se um péssimo negócio. Hoje, o estado paga encargos três vezes maiores do que a taxa básica de juros.
“Ele liquida o meu futuro”, afirma Clarissa Souza, que deu aulas ao futuro governador. “Estou paralisada”
Sartori optou por sacrificar os servidores públicos. Em vez de implementar políticas de incentivo ao desenvolvimento, combater a sonegação fiscal ou fechar a torneira dos privilégios, o emedebista preferiu avançar sobre o butim do funcionalismo. Uma das primeiras medidas decretadas foi suspender o pagamento em dia dos salários. A decisão jogou a economia local em um ciclo vicioso: sem o dinheiro dos servidores, houve queda nas vendas do comércio e serviços, o que reduziu ainda mais a arrecadação de impostos, e assim por diante.
Em 2018, Leite venceu a eleição estadual com a promessa, entre outras, de regularizar o pagamento do funcionalismo. Fez o contrário. Os atrasos de 30 dias não só se tornaram recorrentes como o governo decidiu parcelar os vencimentos atrasados. Na tentativa de sanar as finanças, o tucano encaminhou à Assembleia Legislativa uma série de projetos que, segundo o vice-presidente do sindicato dos funcionários, Edson Rodrigues Garcia, “destrói a educação pública, a carreira docente, a expectativa e o sonho dos servidores”, que ameaçam paralisar suas atividades com uma greve geral. O pacote prevê a redução dos direitos trabalhistas, mudanças nas regras da Previdência estatal com aumento das alíquotas, inclusive para os inativos, revisão das carreiras dos servidores com a não reposição dos aposentados, alteração no plano do magistério e o achatamento dos salários defasados.
CLARISSA SOUZA DECEPCIONOU-SE COM O ANTIGO ALUNO. REPRODUÇÃO FACEBOOK
O governador propõe ainda a venda de ações do Banrisul, o banco estatal, a privatização de três empresas, entre elas a Companhia Estadual de Energia Elétrica, a concessão das principais rodovias e uma espécie de privatização do ensino público, por meio de parcerias público-privadas. Seriam dois programas, os “vouchers da educação” e as “escolas charters”. No primeiro, os alunos receberiam um crédito para estudar em instituições privadas. No segundo, empresas privadas assumiriam a administração de escolas públicas. “Nenhum desses programas foi discutido com a sociedade. O governador quer empurrar pela goela abaixo um pacote de medidas que põe fim ao Estado e entrega tudo à iniciativa privada”, diz Garcia.
Leite defende as iniciativas. Segundo ele, o conceito de escola pública não corre riscos. “Em nenhum momento cogitamos acabar com o ensino público. Estamos abertos ao novo, a modelos modernos e inovadores.”
De todas as críticas à proposta de reforma na educação, sem dúvida a mais contundente partiu da professora Clarissa Meroni de Souza. Pelas redes sociais, ela lembrou que há 23 anos o atual governador era o “Dudu”, seu aluno na turma de Arte e Teatro em Pelotas. Decepcionada, disse estar “paralisada por tamanha crueldade que este senhor está fazendo com a minha profissão, com a minha dignidade, com a minha vida”. Afirmou ter acreditado em suas promessas. Na campanha, Leite garantiu que o estado tinha “dinheiro para pagar os salários em dia”. E concluiu: agora ele “liquida de vez com meu futuro enviando esta proposta de reforma descabida que afeta sem dó nem piedade a vida dos professores”. Dudu terá se comovido?
