Exclusão funcionários do reenquadramento
CPERS cobra do governo Leite solução urgente sobre a exclusão de funcionários de escola do reenquadramento
O CPERS intensificou, nesta segunda-feira (15), a pressão ao governo Eduardo Leite (PSD) sobre a exclusão de mais de 4 mil funcionárias(os) de escola do reenquadramento previsto na Lei nº 16.165/2024, que promoveu a reestruturação das carreiras do funcionalismo público estadual. A medida representa um grave retrocesso, aprofunda desigualdades dentro das escolas públicas e evidencia a histórica desvalorização de trabalhadoras(es) que garantem o funcionamento cotidiano da educação pública.
Representantes do Sindicato estiveram na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em uma auto agenda, para cobrar providências e respostas imediatas. O CPERS não foi recebido pela secretária da pasta, Daniele Calazans, conforme solicitado reiteradas vezes, mas foi atendido pela subsecretária adjunta de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUGEP), Paula Caffarate.
Durante a reunião, a entidade reafirmou a necessidade urgente de uma audiência com a secretária de Planejamento para tratar especificamente da situação das(os) funcionárias(os) de escola excluídas(os) do reenquadramento. O CPERS encaminhará um novo ofício exigindo respostas urgentes sobre a situação apresentada e Paula Caffarate comprometeu-se a reforçar o pedido de reunião do Sindicato à SPGG, reconhecendo a legitimidade da pauta apresentada.
A cobrança política vem acompanhada de medidas formais. No dia 26 de novembro de 2025, o CPERS protocolou o Ofício nº 183/GAB, por meio do qual retoma oficialmente a solicitação de audiência com a secretária Daniele Calazans, requerendo que o encontro ocorra no mais breve prazo possível.
Durante o encontro, o Sindicato foi informado que já existem estudos técnicos sobre o reenquadramento das(os) funcionárias(os) de escola. Esses estudos, encontram-se sob análise do governo Eduardo Leite (PSD). No entanto, até o momento, não houve retorno oficial, cronograma ou qualquer encaminhamento concreto por parte do Executivo estadual.
Para a direção do CPERS, o fato de o ano estar se encerrando sem respostas evidencia a falta de prioridade do governo Leite (PSD) em resolver uma injustiça que afeta diretamente milhares de trabalhadoras(es). “Estamos quase findando o ano e seguimos sem respostas da Secretaria. Exigimos respeito, transparência e uma solução imediata”, afirmou a presidente Rosane Zan.
O CPERS denuncia que a Lei n.º 16.165/2024, da forma como foi implementada, aprofundou desigualdades e institucionalizou a exclusão de um segmento fundamental da comunidade escolar. O Sindicato reafirma que seguirá mobilizado, protocolando ofícios, cobrando agendas e pressionando politicamente o governo Eduardo Leite (PSD) até que todas(os) as(os) funcionárias(os) de escola sejam incluídas(os) no reenquadramento e tenham seus direitos plenamente reconhecidos.
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