Falta anúncio oficial do reajuste magistério
Docentes cobram anúncio oficial do reajuste magistério
25/01/2024
O Dever de Classe enviou questionamento sobre isso ao ministro Camilo Santana. Mas gestores já podem aplicar a lei.
O Dever de Classe tem recebido diversas notificações sobre por que o MEC ainda não divulgou oficialmente o reajuste do magistério para este ano, embora o percentual de correção de 3,62% e valor nominal de R$ 4.580,57 já estejam definidos desde o final de dezembro do ano passado. A cobrança é pertinente, vez que prefeitos e governadores só costumam se pronunciar sobre o cumprimento após o Governo Federal lançar de forma oficial documento acerca de tal matéria, embora, por lei, isto não seja obrigatório. Ou seja, gestores já podem cumprir o reajuste.
Diante de tal impasse, o Dever de Classe enviou, via X (antigo Twitter), questionamento ao Ministro Camilo Santana sobre o assunto. Mas ainda não obteve resposta.
Espera-se que o Ministro da Educação Camilo Santana anuncie nas próximas horas e de forma oficial o reajuste do magistério 2024.
A cobrança ao ministro
Bom dia, ministro! Quando será divulgado oficialmente, através do MEC, o reajuste do magistério para este ano? O percentual é mesmo só 3,62% ou ainda poderá crescer e chegar pelo menos até o reajuste do salário mínimo, que em 2024 subiu quase 7%? Diga alguma coisa, por favor.
— Dever de Classe (@DeverdeClasse17) January 25, 2024
FONTE:
Simulação de reajuste linear com repercussão na carreira
24/01/2024
PISO MAGISTÉRIO. Aplicado devidamente, 3,62% de 2024 eleva remuneração final a um bom valor. Confira tabela, ao final da matéria.
Um dos grandes problemas em relação ao reajuste do magistério todo ano diz respeito a como prefeitos e governadores o aplicam, quase sempre sem repercussão na carreira. Quando isso ocorre, o que era para ser piso vira teto e todo mundo passa a ganhar o valor nominal vigente, no caso deste ano R$ 4.580,57, após reajuste de 3,62% em cima dos R$ 4.420,55 de 2023.
No entanto, se o percentual for aplicado de forma linear e com repercussão nos planos de carreira, a situação fica bem diferente. Basta ver, por exemplo, o caso de Timon, cidade do interior do Maranhão. A prefeita aplicou os 3,62% de forma correta e um docente em final de carreira chega a mais de R$ 22 mil.
Confira simulação de tabela salarial onde os 3,62% são aplicados devidamente. Observe que mesmo esse índice baixo deste ano pode elevar remuneração final a um bom valor.
Importante!
A simulação simplificada abaixo visa apenas tentar mostrar como é importante aplicar o reajuste do magistério de forma linear e com repercussão na carreira. Quando isso ocorre, há crescimento horizontal, isto é entre os níveis, e vertical, ou seja, entre as classes. Com isso, é valorizado tempo de serviço e titulação de cada um.
Observe que ao aplicar os 3,62% em cima do piso de 2023 (R$ 4.420,55) se chega aos R$ 4.580,57 deste ano. É a partir deste inicial que a tabela simplificada foi construída e, reiteramos, cada classe cresce de forma horizontal (níveis) e vertical (crescimento de uma classe em relação a outra), a partir de percentuais diferenciados.
Importante!
FONTE:
https://www.deverdeclasse.org/l/piso-dos-professores-para-2024/#gsc.tab=0
Nova Portaria define reajuste do magistério 2024
Alta é de 3,62%, e valor passa de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57.
30/12/2023
A Portaria Interministerial MEC/MF Nº 7, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 29/12/2023 — atualizou o valor do custo aluno deste ano em R$ 5.315,56. Com isso, índice de crescimento em relação a 2022 é de 3,62%. Como o piso do magistério é corrigido pelo mesmo percentual de crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, 3,62% será o reajuste de 2024, a ser aplicado logo em 1º de janeiro, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008.
Reajustes do piso do magistério começaram em 2010.
Cálculo
De acordo com a Lei Federal 11.738/2008, o piso nacional do magistério é reajustado todo mês de janeiro pelo mesmo índice de crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores. Assim, para 2024 temos:
VAAF FUNDEB 2022 = R$ 5.129,80
VAAF FUNDEB 2023 = R$ 5.315,56
Diferença percentual para atualização do piso em 2024 = 3,62%
Valor do Piso do Magistério em 2024 = R$ 4.580,57 (para jornada de no máximo 40 horas semanais).
Importante
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) discute com o governo federal alteração na lei do piso para que, além da inflação do ano anterior, seja garantido ganho real para os profissionais do magistério.
FONTE:
https://www.deverdeclasse.org/l/piso-do-professor-2024/#gsc.tab=0
