Falta de creches no sistema público
CPERS acompanha debate sobre falta de creches no sistema público de educação infantil no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal promoveu, nesta quinta-feira (19), uma audiência pública para debater a crescente escassez de vagas para a educação infantil no país.
O encontro foi realizado presencialmente em Brasília e, representando o CPERS, o 1º vice-presidente do Sindicato, Alex Saratt, junto de outras entidades gaúchas, acompanhou o debate diretamente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, demonstrando sua solidariedade à causa e seu compromisso com a melhoria da educação infantil.
A deputada federal e proponente da audiência, Daiana Santos (PCdoB-RS), expôs números alarmantes quanto à falta de creches e vagas no território brasileiro e destacou que o não acesso a creches e escolas é uma violação aos direitos da infância, à educação, à segurança alimentar, ao trabalho e aos direitos humanos.
“A ausência de creches é uma demanda histórica no país. Precisamos de recursos humanos, além de financiamento público. Não podemos repassar uma responsabilidade que é nossa. É por isso que essa audiência acontece, para que esse espaço seja usado da melhor forma para garantir os direitos da população”, destacou a parlamentar.
Alex Saratt salienta que o debate sobre a oferta de vagas nas creches e na pré-escola interessa para o CPERS, na medida em que hoje o governo Eduardo Leite (PSDB) oficializa uma política de municipalização das escolas estaduais, que consiste na transferência das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental para os municípios.
“Essa ação do Estado, que empurra para os municípios a gestão das séries iniciais, sobrecarrega um sistema que já não garante a cobertura do que oferta e aprofunda ainda mais a precarização do atendimento escolar e educacional”, alerta.
O dirigente ainda reforça: “Há um déficit enorme nos municípios, inclusive com compra de vagas em escolas particulares, creches comunitárias e casas creches. Os municípios precisam se concentrar em garantir o direito às crianças, famílias e mães, e não assumir o papel do Estado na gestão do Ensino Fundamental”.
Para o CPERS, a escassez de vagas para a educação infantil é uma preocupação que tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade, e a audiência pública, promovida nesta quinta-feira (19), representa um passo importante na direção de encontrar soluções para esse problema.
Neste momento em que a educação infantil é reconhecida como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, eventos como esse demonstram o comprometimento de líderes políticos e entidades sindicais com a construção de um futuro mais promissor para as próximas gerações, onde a educação seja acessível, inclusiva e de excelência.
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