Falta de estrutura para aulas presenciais
Comitê de entidades alerta sobre a falta de estrutura para aulas presenciais no estado
Comitê Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS publicou nota pública em suas redes sociais criticando a naturalização do debate sobre a reabertura das escolas
Por César Fraga / Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos (São Paulo SP), bairro da Consolação. No RS, a previsão de retorno presencial escalonado inicia a partir de março. Foto: Rovena Rosa/ ABr
Na manhã desta sexta-feira, 19, o Comitê Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS publicou nota pública em suas redes sociais criticando a naturalização do debate sobre a reabertura das escolas para aulas presenciais no estado. Conforme o documento, essa naturalização ignora o que seria a primeira barreira à retomada presencial, que seria a falta de estrutura das instituições de ensino para assegurar as condições sanitárias básicas para crianças, estudantes, jovens, pessoas adultas, educadoras e educadores. A nota faz parte de uma campanha nas redes sociais para alertar sobre os riscos da retomada presencial no auge da pandemia de covid-19.
Conforme decreto do governador Eduardo Leite, as aulas da rede estadual do Rio Grande do Sul recomeçarão no modelo híbrido, de forma escalonada. No dia 8 de março, retornam os alunos do 1º ao 5º ano. No dia 11, será a vez dos estudantes do 6º ao 9º ano. Por último, no dia 15, os alunos do ensino médio e técnico. O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados. Não há mais restrição ao limite de 50% de alunos em cada turma como previsto anteriormente.
Negação dos riscos e naturalização do discurso da retomada
O documento das entidades apresenta dados do Censo Escolar de 2020, apontando que quase metade das escolas brasileiras não possuem rede de esgoto, 26% não tem água encanada e 16% não tem ao menos um banheiro. No Rio Grande do Sul, das cerca das 2.410 escolas públicas, apenas 26,2% fornecem água potável e 328 sequer possuem banheiro em suas dependências.
“O governo do RS tem insistido em um discurso de negação aos riscos existentes na retomada das atividades educacionais presenciais, em um momento de avanço expressivo das internações pela covid-19 no estado. Ao naturalizar esse risco, o governador demonstra o seu desprezo a vida das pessoas, pois, transfere as suas responsabilidades para famílias, educadoras(es), crianças, estudantes, jovens e pessoas adultas que frequentam as instituições de ensino”, diz a nota.
O Comitê assinala ainda, que “a crise educacional que estamos enfrentados é resultado de uma gestão desarticulada entre a União, os estados e o DF com os municípios. A retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino não pode ser aceita como a única medida de enfrentamento as desigualdades educacionais”.
De acordo com a entidade, a motivação que levou a criação do Comitê foi a ausência de um espaço que reunisse as entidades sindicais, associações, movimentos estudantis, movimentos sociais e organizações para um debate sobre a garantia do direito à educação e do acesso com qualidade, no contexto da pandemia do covid-19.
O que é
O Comitê foi criado no dia 17 de abril de 2020, reunindo diversas entidades educacionais, movimentos estudantis e organizações para um debate sobre a defesa da educação pública em tempos de pandemia e isolamento social. Uma das motivações que levou a criação do Comitê foi a ausência de um espaço que reunisse as entidades sindicais, associações, movimentos estudantis, movimentos sociais e organizações para um debate sobre a garantia do direito à educação e do acesso com qualidade, no contexto da pandemia do covid-19.
De acordo com sua página no Facebook, o Comitê foi instituído para monitorar o agravamento da crise educacional no RS tendo em vista a situação de emergência sanitária e diante de uma necessidade de denúncia da negação sistemática que tem sido feita do direito à educação, tanto pelo governo federal quanto pelo estado do estado do Rio Grande do Sul. Tem por objetivo construir a unidade de todos os setores que defendem a educação pública, conforme nos assegura a Constituição Federal em seus artigos 205 e 206 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996.
Quem faz parte
Entidades que integram o Comitê: ABECS, ADUFRGS, AEPPA/MEP , ANDES/UFRGS , ANPG, AOERGS, ASSERS, Associação Mães e Pais pela Democracia, ATEMPA , Café com Paulo Freire , Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Seção RS) , Comissão de Educação da AL RS, CPERS, Escola Projeto , FAMURS , Fórum Mundial de Educação (Representação Brasil), Gabinete da Deputada Federal Maria do Rosário, Instituto CEA , Jornadas em Defesa da Educação Democrática e do Pensamento de Paulo Freire , Movimento Popular Pedagógico – Escola do Povo , SIMPA , SINASEFE , SINPRO/RS, UEE, UEIFRS, UNCME RS , UNDIME/RS,UNE. E depois juntaram-se o Instituto Dakini e Fórum de EJA do Rio Grande do Sul – FEJARS.
As atividades do Comitê ocorrem semanalmente às sextas-feiras das 9h às 11h. Para participar entre em contato pelo e-mail comitepopulardeeducacao@gmail.com
Leia a íntegra da nota
A FALTA DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO É A PRIMEIRA BARREIRA QUE IMPEDE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS
O falso dilema que tem sido naturalizado no debate sobre a reabertura das escolas, tira de foco um tema central: a falta de estrutura das instituições de ensino para assegurar as condições sanitárias básicas para crianças, estudantes, jovens, pessoas adultas, educadoras e educadores.
Há quase um ano, a pandemia da COVID-19 tem aprofundado a crise econômica, política, sanitária e educacional em nosso país, explicitando problemas que estão há anos sem uma solução.De acordo com Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) indicam que 39% das escolas não possuem serviço básico para lavagem de mãos, estratégia mínima para redução da transmissão de doenças infecciosas, como a COVID-19.
Dados do Censo Escolar de 2020, revelam que quase metade das escolas brasileiras não possuem rede de esgoto, 26% não tem água encanada e 16% não tem ao menos um banheiro. No Rio Grande do Sul das cerca das 2.410 escolas públicas, apenas 26,2% fornecem água potável e 328 sequer possuem banheiro em suas dependências.
Mesmo assim, o governo do RS tem insistido em um discurso de negação aos riscos existentes na retomada das atividades educacionais presenciais, em um momento de avanço expressivo das internações pela COVID-19 no estado. Ao naturalizar esse risco, o governador demonstra o seu desprezo a vida das pessoas, pois, transfere as suas responsabilidades para famílias, educadoras(es), crianças, estudantes, jovens e pessoas adultas que frequentam as instituições de ensino.
A crise educacional que estamos enfrentados é resultado de uma gestão desarticulada entre a União, os estados e o DF com os municípios. A retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino não pode ser aceita como a única medida de enfrentamento as desigualdades educacionais.
É preciso que a sociedade passe a defender a realização de investimento qualificados, principalmente nas instituições de ensino públicas visando a adaptação e preparação dos espaços físicos, pois, esse é o único meio de garantia das condições sanitárias básicas para crianças, estudantes, jovens, pessoas adultas, educadoras e educadores.
Vacina para todas as pessoas, já!
Porto Alegre (RS), 19 de fevereiro de 2021
Comitê Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS
