Falta de transporte escolar no RS
Dez cidades gaúchas ainda têm alunos fora da sala de aula por falta de transporte escolar
Previsão inicial da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) era de que situação fosse totalmente normalizada ainda em abril
GUILHERME MILMAN
Dois meses após o início do ano letivo, alunos da rede estadual seguem sem frequentar as aulas em ao menos 10 cidades gaúchas pela ausência de ônibus escolares. No início do mês, quando 17 municípios eram afetados, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirmou que a situação seria normalizada em 20 dias. No entanto, segundo nova nota enviada pela pasta, apenas sete deles estão com a operação em dia.
A falta de transporte escolar ocorre em municípios que optaram por não aderir ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peade). O Peade permite que os municípios façam um convênio com o governo gaúcho, que repassa verbas às prefeituras. Com isso, a responsabilidade de contratar e operacionalizar os ônibus escolares passa a ser do município. Conforme a Seduc, para 2022 houve um aumento de 30% no repasse às prefeituras e o valor total disponibilizado subiu de R$ 160 milhões para R$ 209 milhões.
No entanto, 27 prefeituras decidiram não fazer parte do programa, alegando que o valor repassado não é o suficiente para arcar com as despesas do deslocamento. Dessa forma, o contrato é feito por licitação pelo próprio Estado.
Santiago, na região central, segue sendo um dos municípios com o maior número de estudantes afetados. Conforme a Seduc, dos sete lotes de que a cidade dispõe, cinco já foram regularizados e a operação deve iniciar nos próximos dias. A quantidade de lotes e quais linhas são operadas em cada um são definidas pelas Coordenadorias Regional de Educação (CRE).
Na Escola Thomas Fortes, cerca de 40 alunos — de um total de 110 — seguem em casa. O diretor da instituição Aldemir Martins Machado explica que, ainda que sejam disponibilizados materiais pedagógicos, muitos não estão conseguindo acompanhar o ritmo daqueles que conseguem frequentar as salas de aula.
— Nós estamos disponibilizando conteúdo a distância, mas alguns alunos não tem acesso à internet e os pais não conseguem ir à escola pegar os materiais físicos. É claro que elas acabam sendo prejudicadas — afirma.
A Secretaria não dá uma previsão para que os serviços sejam totalmente retomados, afirmando apenas que trabalha para solucionar as pendências o mais breve possível.
Confira a situação das cidades afetadas:
Região Metropolitana
- São Jerônimo: dos oito lotes disponíveis, seis estão em funcionamento
- Gravataí: dos 24 lotes disponíveis, quatro estão em funcionamento
Região Sul
- Arroio Grande: dos 17 lotes disponíveis, 10 estão em funcionamento
- São Lourenço do Sul: dos 21 lotes disponíveis, 13 estão em funcionamento
- Canguçu: dos 12 lotes disponíveis, nove estão em funcionamento
Região Central
- Cacequi: dos 10 lotes disponíveis, sete estão em funcionamento
- Santiago: dos sete lotes disponíveis, cinco devem iniciar nos próximos dias
- Santa Maria: dos 27 lotes disponíveis, dois estão em funcionamento
Região Noroeste
- Garruchos: dos quatro lotes disponíveis, três devem iniciar nos próximos dias
- Santo Ângelo: 20 lotes disponíveis, nenhuma em funcionamento (em processo de contratação)
Cidades com a contratação já concluída
- Cachoeira do Sul
- Candiota
- São Gabriel
- São Francisco de Assis
- Unistalda
- Santana da Boa Vista
- Santana do Livramento
Sem transporte escolar, mais de cem alunos ainda não compareceram às aulas na rede estadual de Santiago
Município ainda aguarda finalizar a contratação das empresas responsáveis pelo serviço
Desde o início do ano letivo, parte dos alunos da rede estadual de Santiago, na Região Central, ainda não conseguiram comparecer às aulas em razão da ausência de transporte escolar. Os mais afetados são moradores da zona rural.
O município dispõe de cinco instituições estaduais. A maior delas é a Escola Thomas Fortes, que possui cerca de 1.100 alunos. Destes, cerca de 10% estão impossibilitados de comparecer às aulas. A escola, localizada no Centro, é mais próxima das localidades situadas no interior do município e por isso é a que mais demanda frotas para deslocamento dos estudantes.
Um deles é a filha de Jaime Noeli Flores. A jovem de 15 anos está desde o dia 21 de fevereiro, data de início do ano letivo na rede estadual, sem poder ir à escola. Sem outra opção para percorrer os cerca de 40 quilômetros que separam sua residência do local de destino, a opção é ficar em casa.
— Ela está preocupada com os estudos, pois está atrasada em relação aos colegas que conseguem ir a aula — relata a mãe.
O diretor da Escola Aldemir Martins Machado afirma que todos os processos que cabiam a instituição foram feitos para o início do ano letivo, e que a questão do transporte é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Ele garante que o corpo docente está se preparando para oferecer atividades especiais aos alunos prejudicados, quando a situação do transporte for normalizada.
— Esses alunos serão atendidos de uma forma diferenciada. Nós iremos oferecer aulas de reforço para aqueles que perderam todo o conteúdo até aqui — garante o diretor.
A prefeitura municipal também cobra do governo do Estado para que o impasse seja solucionado. O governo gaúcho teria informado ao prefeito de Santiago Tiago Gorski Lacerda tratar de atrasos na licitação de empresas terceirizadas contratadas para oferecer o serviço. O gestor municipal diz já ter feito diversas reuniões com a 35ª coordenadoria regional de educação, que abrange a região.
— Nos passaram que há uma questão contratual, mas para mim é desorganização. Tivemos quase dois anos sem aulas presenciais em razão da pandemia, e quando volta não há como transportar os alunos.
Além de Santiago, outros dois municípios atendidos pela 35ª coordenadoria sofrem do mesmo problema. Segundo a coordenadora, professora Sandra Franco, as licitações já estão tramitando no Palácio Piratini e o problema deve ser resolvido em cerca de 10 dias.
— Os processos de licitação das empresas já foram encaminhados para a Seduc e estão aguardando a liberação da Fazenda para concluir o pagamento. Enquanto isso, estamos conversando com os pais e com a comunidade. Sabemos que não é o ideal, já que os alunos já haviam ficado um longo período sem ir pra aula — explica.
Problema que se repete em todo o Estado
Segundo nota enviada pela Seduc no dia 15 de março, ao menos 17 municípios estão sem transporte escolar. Eles fazem parte do grupo de 27 prefeituras que deixaram o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), em que o município assumia o transporte dos estudantes da rede estadual, mas que ainda não finalizaram a contratação.
O que diz a Seduc
"A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que 465 municípios gaúchos integram o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Inclusive, houve um aumento de 30% no repasse às prefeituras e o valor total disponibilizado subiu de R$ 160 milhões para R$ 209 milhões no ano de 2022.
Outras 27 cidades do Rio Grande do Sul decidiram não integrar o PEATE. Nestas, a contratação da empresa que transporta os alunos é feita por licitação e em 17 delas o processo não foi finalizado para parte das linhas dos municípios.
A Seduc trabalha para que os serviços sejam restabelecidos com a maior brevidade possível. A previsão de normalização é de até 20 dias.
Importante destacar que os estudantes estão sendo atendidos pedagogicamente, tendo aulas de maneira remota ou com a entrega de materiais físicos."
Secretaria Estadual da Educação promete solução para escolas sem professores e prestadores de serviços
Pelo menos duas instituições estão sem aulas em razão da falta de servidores
17/03/2022 - SAMANTHA KLEIN
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou nesta quarta-feira (16) que os problemas em escolas estaduais localizadas em Porto Alegre, mostradas em reportagem de GZH na terça-feira (15), deverão ser resolvidas.
Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerônimo de Albuquerque, no bairro Partenon, estão voltando mais cedo para casa por conta da falta de merendeira e profissionais para as áreas de limpeza e portaria.
Segundo a Seduc, a profissional de limpeza está chegando para substituir a que saiu. A escola receberá uma nova servidora para a função ainda nesta semana. O colégio também deverá receber duas servidoras nos próximos dias, por meio de contratação já autorizada pelo governo estadual.
Já na Escola de Ensino Fundamental Genoveva da Costa Bernardes, no bairro Lami, faltam professores para as séries iniciais. Conforme a aposentada Elizete Dalmoro, seu filho não tem nenhuma atividade desde 21 de fevereiro, quando as aulas foram retomadas, assim como as demais crianças da turma de 5º ano.
— Meu filho não frequentou aula ainda desde o começo do ano letivo. Ele não está indo para o colégio porque não tem professora. Vou lá e pergunto, mas a diretora me informou que o Estado não enviou professora — disse.
Conforme a Secretaria da Educação, uma docente de Anos Iniciais solicitou licença recentemente. Em nota, a Seduc informou que a educadora está sendo substituída por uma nova professora que chega nesta semana. O remanejamento já foi autorizado pelo Estado.
