Faltam vagas na educação infantil

Faltam vagas na educação infantil

Por Cristine Gallisa, RBS TV      

Faltam 120 mil vagas na educação infantil no RS, segundo estudo do TCE

Um estudo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul constatou que faltam mais de 120 mil vagas na educação infantil do estado, 30 mil a menos do que em 2016. A oferta de matrículas para crianças de zero a cinco anos é obrigação dos municípios. A falta de vagas é mais acentuada nos 11 maiores municípios gaúchos:

  • Santa Maria
  • Porto Alegre
  • Novo Hamburgo
  • Caxias do Sul
  • Pelotas
  • São Leopoldo
  • Rio Grande
  • Canoas
  • Gravataí
  • Viamão
  • Alvorada

"Em razão da grande demanda que eles tem historicamente e que vem aumentando em função de que, nos últimos anos, particularmente 2011 a 2015, houve um aumento no número de nascimento de crianças no estado e esse aumento se concentra majoritariamente justamente nos municípios maiores e que já tinham déficit muito grande", explica a auditora do Tribunal de Contas do Estado Débora Brondani

Nos últimos dez anos, o Rio Grande do Sul subiu da 19ª para a 4ª posição no ranking nacional de atendimento na educação infantil. Mesmo assim, ainda está longe de atingir a meta do Plano Nacional de Educação, que prevê todas as crianças de quatro e cinco anos matriculadas na pré-escola. O prazo para ser cumprida era março de 2016. Mas, até o ano passado, só 162 dos 497 municípios gaúchos atingiram essa marca.

Em Porto Alegre, O TCE apontou que faltam 13.221 vagas na educação infantil, 6.757 vagas em creches (de 0 a 3 anos) e 6.464 vagas em pré-escolas (de 4 a 5 anos).

O secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, contesta os números do tribunal.Diz que a Capital criou quase duas mil vagas em pré-escola nos últimos dois anos.Mas admite que não consegue atender todas as famílias que precisam de creche.E que o município acaba tendo que comprar vagas em escolas privadas.

"Se acaba atendendo, comprando vagas no sistema privado de creches, que Porto Alegre tem mais de 600 vagas privadas, que oferecem educação infantil. Então também é uma maneira de atendermos as demandas judiciais. Nós temos trabalhado para diminuir isso. Muitas vezes não é uma família que tem tanta necessidade, vai lá, é beneficiada e retira uma vaga no sistema de famílias que realmente precisam", explica o secretário de Educação de Porto Alegre.

Em busca de vaga em creches, centenas de mães fazem fila na Defensoria Pública da Capital. São 500 atendimentos por mês. É gente que tenta na Justiça a garantia de um direito previsto até na Constituição.

A filha da professora Briani Pontes tem três anos. Há mais de dois anos ela tenta uma vaga para a menina numa creche pública. "Eu inscrevi ela primeira vez quando ela tinha dez meses, porque eles chamam no início do ano, e ela já iria estar fazendo um ano".

Mariana também tem uma filha de três anos e não está conseguindo a vaga que precisa, em turno integral. A mãe tentou em duas creches conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre no bairro onde mora. Mas não foi selecionada. Na justiça, conseguiu uma de meio turno. Mas ela e o marido trabalham e estudam e não têm com quem deixar a menina no turno contrário.

"Para nós adianta muito, porque a gente vai ter uma segurança que ela está bem, porque eu não queria deixar em casa, que as pessoas cuidassem, porque eu acho muito importante a creche para o desenvolvimento dela", conta a auxiliar de confeitaria Mariana Dorneles da Silva.

E esse déficit atinge justamente quem mais precisa das vagas: as pessoas de baixa renda.

"Os índices são mais de 90% de matrículas nas classes mais altas. As outras classes, menos privilegiadas, das famílias trabalhadoras com uma renda menor, tem mais dificuldade nesse acesso e inclusive são as famílias que mais demandam e que menos tem esse direito atendido", diz a educadora da UFRGS Maria Luiza Rodrigues Flores.

Bons exemplos

A boa notícia é que existem avanços. Viamão, na Região Metropolitana da Capital, foi o município que mais criou vagas em pré-escolas: nos últimos três anos, foram quase duas mil e quinhentas.

"A gente entende, enquanto educador, que é nessa fase que a assimilação do conhecimento é de fácil acesso para a criança e manejo para o professor", conta a diretora da Escola Dom Diogo de Souza de Viamão Márcia Adriana Roldão

"Nós estamos abrindo uma nova Emei, que é uma escola que foi municipalizada, um prédio do estado que foi municipalizado (..) que vai atender essas crianças de zero a três", diz a secretária de Educação de Rio Grande Vanessa Pintanel




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