“Para a comunidade, a escola é referência. Tudo acontece ali. No momento em que não existir mais escola, a comunidade acaba”. Volnice Carvalho Batista é diretora da EEEF Anatália Jacques, a única escola da Vila de Santa Rosa, no município de Santo Antônio das Missões. Em 2020, no que depender do governo Eduardo Leite, a instituição fechará as portas.

O destino da Anatália Jacques é compartilhado por outras seis escolas do campo da região de São Luiz Gonzaga (33º Núcleo). Em ofício, o coordenador da CRE local, Victor Hugo Pereira, notificou a direção do núcleo do CPERS sobre a medida. A justificativa do Estado é lacônica: “por motivo de reduzido número de alunos, sem perspectiva de aumento para o próximo ano, por determinação da mantenedora – Secretaria de Estado da Educação”.

Nesta quinta-feira (1º), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a diretora Rosane Zan e o diretor-geral do 33º Núcleo, Joner Alencar, reuniram-se com representantes das escolas ameaçadas. Em pauta, a real situação das comunidades e a mobilização necessária para evitar o fechamento.

“A culpa não é da comunidade, é do governo que não pagou o transporte escolar e a escola perdeu vários alunos após 50 dias sem conseguir ir às aulas”, conta Volnice. “Temos perspectiva de mais estudantes no ano que vem, mas eles dizem que é irreversível, que é ordem da mantenedora”, lamenta.

A legislação prevê que o Estado consulte a população afetada antes de fechar as instituições, mas, de acordo com as direções escolares, o governo tem atropelado as etapas necessárias e considera a decisão sem volta. “Eles não querem nos ouvir. Têm as respostas prontas”, desabafa Fátima Regina da Cruz, diretora da EEEF Florentino Pinto de Menezes, de Rincão dos Pintos. “O coordenador disse que vai tentar municipalizar, mas a Prefeitura já disse que não quer. Aí a escola vai a leilão”, conclui.

De acordo as direções presentes, o Estado também informa números equivocados sobre o número de alunos. Na EEEF Florentino, há previsão de quatro novos estudantes para o próximo ano letivo, enquanto a Seduc diz que, dos sete atuais, restarão apenas três. Na EEEF D. Jaime de Barros, de Santa Inês, o ofício informa que há 23 alunos, sem previsão de aumento. Mas a escola atende a 25 e deve receber um novo estudante em 2020. 

Mercantilização 

Para o CPERS, a continuidade das escolas rurais é mais do que uma questão corporativa. Trata-se da manutenção dos jovens no campo, do fortalecimento da agricultura familiar e da própria sobrevivência de culturas locais contra o avanço do capital. “Quando as crianças são retiradas do convívio e vão para a cidade, a maioria não retorna. As comunidades envelhecem e acabam, somem do mapa. Quem já tem muita terra, compra o que sobrou e acumula mais propriedades para o latifúndio e o agronegócio”, explica a presidente Helenir.

Trata-se de mais uma face do processo acelerado de mercantilização do ensino. “Estão saneando a rede como se faz com uma empresa antes de vender”, continua Helenir. “Que empresa vai querer investir em uma escola que atende poucos alunos em comunidades rurais? Estamos no olho do furacão de grandes negociações econômicas.”

Outra questão é a descontinuidade pedagógica e a possível evasão escolar acarretada pelo fechamento, que gera um hiato no aprendizado. “Além da sobrevivência da comunidade, é uma luta em defesa do direito das crianças e adolescentes à educação. Essas crianças, algumas com menos de 7 anos, terão que percorrer longos trajetos para chegar à nova escola”, afirma a diretora Rosane Zan. 

A saída é se fazer ouvir

A resistência se dá através da comunidade escolar. “Reúnam as comunidades, discutam a importância das escolas, façam um abaixo-assinado endereçado ao Conselho Estadual de Educação. Se os pais se posicionarem com firmeza, o governo irá recuar”, aconselha Helenir, que reiterou que o Sindicato ajudará na mobilização.

O diretor-geral, Joner Alencar, também colocou o 33º Núcleo do CPERS à disposição para auxiliar na luta para manter as instituições de portas abertas. “A escola do campo faz muito mais do que repassar conhecimento. Ela enriquece e fomenta a comunidade. Vamos resistir juntos”, pontua.

Nas próximas semanas, as direções devem convocar reuniões com pais, alunos e moradores das comunidades afetadas e explicar a necessidade de mobilização. O CPERS deve auxiliar, também, na argumentação junto ao Conselho Estadual de Educação para impedir o fechamento das escolas.

Relação de escolas ameaçadas

EEEF Florentino Pinto de Menezes – Rincão dos Pintos
EEEF Ernestina Amaral Langsch – Capela São Paulo
EEEF D. Jaime de Barros Câmara – Santa Inês
EEEF Reinoldo Sommer – São Sebastião, Dezesseis de Novembro
EEEF Reginaldo Krieger – Nova Florida, Dezesseis de Novembro
EEEF Anatália Jacques Ourique – Vila de Santa Rosa, Santo Antônio das Missões
EEEF Érico Veríssimo – Vila Manoã, Santo Antônio das Missões