Fevereiro é decisivo para o reajuste
Fevereiro é decisivo para o reajuste do magistério
03/02/2023
Categoria não pode permitir que prefeitos e governadores — na lábia — empurrem correção para frente, pois isto torna o cumprimento dos 14,95% mais complicado, sobretudo quanto à retroatividade a 1º de janeiro.
O reajuste de 14,95% do magistério para 2023 foi definido no final de dezembro do ano passado, e ratificado pelo Ministro da Educação Camilo Santana (PT) em janeiro último. Não há mais o que se discutir quanto a isso. Muitos prefeitos inclusive já começaram a cumprir. Alguns governadores acenam "positivamente" também. Ponto.
A maioria dos gestores, contudo, não dá sinais de que fará a correção como manda a lei. Uns alegam — descaradamente — falta de recursos, algo que não têm como provar. Outros se apegam às baboseiras, terrorismo e fake news da CNM — para tentar justificar o calote.
Desculpas daqui e dali à parte, o fato é que o tempo está passando. Reajuste que — por lei — deve ser em primeiro de janeiro continua incerto para a maioria dos educadores brasileiros contemplados na lei do piso.
Em nossa opinião, categoria não pode permitir que indefinição passe deste mês de fevereiro, por três motivos.
Reajuste não pode passar de fevereiro porque, em primeiro lugar, era para ter sido implantado logo no mês passado, como reza o Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008. Ou seja, já está atrasado onde não foi cumprido. Quanto a isso, destaque-se que os recursos para garantir tal implantação estão sendo religiosamente depositado nos cofres de estados, DF e municípios, conforme se pode conferir aqui e aqui.
A segunda razão é que, quanto mais prefeitos e governadores — na lábia — empurram a correção para frente, mais complicado se torna o cumprimento de tal reajuste, sobretudo quanto à retroatividade a 1º de janeiro. É como alguém que não paga uma conta que está menor e depois não pode mesmo mais pagar porque a dívida cresceu demais...
O outro fato relevante também é que, à medida que o tempo passa e a correção não ocorre, naturalmente a categoria passa a naturalizar o não cumprimento, seja por pessimismo, ceticismo ou desânimo. E aí a coisa tende a ser deixada de lado, inclusive até mesmo pelos sindicatos. É mais ou menos parecido com um bingo em que se passa batido.
Por isso, fevereiro é decisivo para o reajuste do magistério. Para a categoria, não é bom deixar essa conta ir para frente.
E o quê fazer? A saída — em nossa opinião — é lutar. Sobre isso, o magistério de Fortaleza nos dá um belo e bom exemplo
https://www.deverdeclasse.org/l/reajuste-do-magisterio-em-janeiro/