Fim de contribuição previdenciária de aposentados
Servidores pressionam Congresso por fim de contribuição previdenciária de aposentados
Presidente da Câmara dos Deputados deve se reunir com representantes do Movimento Nacional dos Servidores para discutir proposta que elimina contribuição previdenciária
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_1f551ea7087a47f39ead75f64041559a/internal_photos/bs/2024/0/0/EBEIrjR2ahQTbuVYeaEA/whatsapp-image-2024-10-18-at-10.18.23.jpeg)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve se reunir na próxima semana com o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados para discutir a PEC 06/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas da União e de estados e municípios.
O encontro foi marcado após realização, no Congresso, do 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. O evento contou com a participação de 150 entidades representativas.
Estratégia legislativa pode agilizar tramitação
A matéria prevê queda de 10% ao ano nas contribuições previdenciárias — a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres. A proposta ainda dispõe que, quando o titular atingir os 75 anos, a colaboração monetária deverá ser totalmente dispensada.
Uma das estratégias para conceder sucesso à PEC é apensá-la a uma outra já existente e que também trata do direito previdenciário dos estatutários. A PEC 555 está há anos em tramitação na Câmara dos Deputados e já passou por todo o rito.
