Financiamento da escola pública

Financiamento da escola pública

COMO A ESCOLA PÚBLICA É FINANCIADA, NA SUA CIDADE OU EM HOGWARTS

De onde vem o dinheiro para a manutenção? Quanto se gasta por aluno? Siga com a gente e descubra essas e outras respostas

As diferenças são óbvias. A começar pelo fato de que Hogwarts só existe na série do bruxo Harry Potter. Mas não é que algumas correlações entre o colégio ficcional na Escócia e as escolas públicas brasileiras podem ajudar você a entender melhor como a educação é financiada por aqui? Ou, no mínimo, deixar a tarefa mais interessante? A principal característica em comum os milhões de fãs da série já sabem: ninguém paga para estudar.

Sim, Hogwarts é uma escola pública. E quem esclareceu isso foi a própria J.K. Rowling, autora dos sete títulos da série. Não nos livros, mas pelo Twitter, logo após o site americano Mic publicar uma estimativa de que um ano de aulas no castelo custaria em torno de US$ 43 mil por aluno. A autora se apressou para desmentir a reportagem, de 2015, em sua conta oficial na rede, a @jk_rowling.

Tweet de J.K. Rowling, respondendo a uma fã e ao site mic em inglês: não há mensalidade! O Ministério da Magia cobre todos os custos da educação mágica!

Rowling garantiu que quem paga pelo estudo de Potter e seus amigos é o Ministério da Magia. Por lá, o governo é extremamente poderoso. Tanto que o titular da pasta da magia durante toda a 2ª Guerra Mundial “Trouxa” (apelido dado aos não bruxos na série) tinha uma excelente relação profissional com o primeiro-ministro inglês Winston Churchill. Tudo de acordo com a autora. Isso faz você se lembrar de algo?

Nosso Ministério da Educação não é menos importante. Pelo menos em termos de missão e orçamento. A área aparece na terceira posição quando o assunto é recursos. Só fica atrás das pastas de Desenvolvimento Social – que cuida de projetos como o Bolsa Família, de redistribuição de renda – e da Saúde.

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Os ministérios

Todo mundo já ouviu falar em Ministério da Educação, mas o que ele faz, exatamente? A função da pasta é organizar o sistema de ensino do País, além de definir as políticas e as diretrizes educacionais. O ministério também cuida do Enem, do Prouni e do SiSu, só para citar alguns programas. Está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que é dever do Estado fornecer educação gratuita para os alunos de 4 a 17 anos ou para os que não concluíram o ensino fundamental na idade apropriada.

Já o Ministério da Magia é o principal órgão político bruxo do Reino Unido. O ministro da Magia é o contraponto mago ao primeiro-ministro dos britânicos “trouxas”. Existem outros sub-departamentos subordinados a ele, como o Departamento da Cooperação Internacional e Magia ou o Departamento para Regulação e Controle de Criaturas Mágicas. Uma divisão que lida especificamente com a educação não é mencionada nos livros, porém é citada por Dolores Umbridge, a professora mandona que assume Hogwarts, na adaptação para o cinema de A Ordem da Fênix.

J.K. Rowling definiu o funcionamento do Ministério da Magia como “misterioso” para o portal Pottermore. Segundo ela, o primeiro-ministro britânico e o ministro da Magia se conhecem, embora nenhum ministro “trouxa” jamais tenha pisado na sede do Ministério da Magia, localizado muitos níveis abaixo do solo, em Whitehall, região de Londres que é a sede administrativa do Reino Unido.

A recepção do Ministério da Magia. Há duas estátuas douradas, uma de um mago e outra com um goblin, um minotauro e uma sereia. Muitos trabalhadores se movem em direção à entrada, enquanto cartas sobrevoam suas cabeças.

Poderosos chefões

Como se vira ministro no Brasil? Ocupar o cargo só é possível por indicação do presidente da República. O mandato é por tempo indeterminado. Mas o ministério é um dos que mais trocam de titular. Entre o primeiro governo Dilma, os dois anos do segundo mandato e a gestão Temer, foram oito chefões. Seriam nove, se Aloízio Mercadante não tivesse assumido por duas vezes a pasta, em 2012 e outra vez em 2015. Quem está no cargo atualmente é Rossieli Soares da Silva.

Já no mundo dos bruxos, o ministro é eleito em votação popular, que ocorre em intervalo flexível, mas precisa ser realizada pelo menos a cada sete anos. Cornélio Fudge foi um dos mais proeminentes no cargo, tendo liderado os magos entre 1990 e 1996. A atual ministra é nada menos que Hermione Granger. Sim, ela mesma, a amiga de Potter.

O orçamento

A verba para educação no Brasil não é pequena. Em 2017, o ministério da Educação gastou R$ 104,6 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, a terceira pasta com mais gastos no País. Para efeito de comparação, o ministério com mais gastos foi o do Desenvolvimento Social, com R$ 644,3 bilhões, seguido do Ministério da Saúde, com R$ 118,5 bilhões, e o da Defesa, com R$ 92,2 bilhões.

Uma imagem distante do castelo de Hogwarts, que vai se aproximando de baixo para cima.

Entre as obrigações do Ministério da Magia para manter Hogwarts estão os salários dos profissionais – desde o diretor até o inspetor de alunos -, além da manutenção do castelo com limpeza, alimentação dos estudantes e transporte para as eventuais atividades extraclasse, como as visitas ao vilarejo bruxo Hogsmeade.

A moeda vigente na grã-bretanha bruxa é o galeão, que vale em torno de 5 libras, como Rowling afirmou em um chat online com fãs. Na cotação atual, um galeão valeria aproximadamente R$ 26.

De onde vem a grana?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que o governo federal invista na “manutenção do ensino” 18% do que arrecada com a receita líquida de impostos e que os Estados e Municípios destinem à área 25% da mesma fonte. O cálculo destes valores teve suas regras alteradas, após a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada por Michel Temer, que limita os gastos públicos. Enquanto a PEC valer, o valor investido deve ser igual ao valor de 2016 corrigido pela inflação.

São itens que se encaixam na manutenção do ensino: remuneração de docentes, aquisição e manutenção de equipamentos e das instalações de ensino, transporte e material escolar, entre outros. Alimentação dos alunos, por exemplo, não está prevista neste item.

Para o coordenador de projetos do movimento Todos Pela Educação, Caio Callegari, a denominação mínima de investimento é necessária. “Só assim é possível garantir a permanência de políticas educacionais, sem as quais, com qualquer tipo de descontinuidade, existe o risco de perder gerações inteiras.”

Entre os impostos arrecadados estão o IPTU (sobre propriedade, ligada ao imóvel) e o ITR (cobrados sobre imóveis e propriedades rurais), o ICMS (circulação de mercadorias e prestação de serviços) e o ISS (serviços).

Parte destas arrecadações são destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Existe um fundo em cada Estado. Do Fundeb em diante, o dinheiro percorre dois caminhos. Parte dele é redistribuído entre as cidades do Estado, de acordo com o número de matrículas, de modo a elevar o valor gasto por aluno. E a outra segue para o Fundeb federal, que redistribui entre os Estados de forma a aproximar o gasto mínimo de estabelecido por aluno do País. Para 2018, esse valor mínimo para os anos iniciais do ensino fundamental urbano foi de R$ 3.016,67 por aluno ao ano, provenientes do fundo, de acordo com portaria federal.

O Fundeb está previsto até 2020, mas muitos defendem sua permanência, como Callegari. “É a forma de garantir equidade de recursos sem deixar as contas dos municípios desequilibradas.” Importante mencionar que os gastos do Fundeb por aluno não correspondem à totalidade do que é gasto com o estudante brasileiro, ele é apenas uma parte do que é gasto pelo MEC com cada aluno.

Na LDB também há contribuição vinda do “Salário Educação”, imposto obrigatório recolhido de empresas para aplicação em programas de ensino, além de outros recursos como a porcentagem de 75% das vendas sobre os barris de petróleo extraídos do pré-sal.

Uma imagem distante de um trem que percorre um trilho encoberto por árvores. Um carro voador da cor azul sobrevoa a cena em direção a câmera.

Entre as possíveis arrecadações do Ministério da Magia estariam taxações sobre os produtos mágicos como varinhas e vassouras, além de animais como corujas, obrigatórios para o ingresso em Hogwarts. As lojas localizadas no beco diagonal, que vendem estes itens, também teriam tributos recolhidos pelo ministério.

A parte jurídica poderia ser outra fonte de recursos. Afinal, em A Câmara Secreta, o pai de Ron Weasley teve de pagar uma multa pelo passeio de carro voador de Harry e Rony, pois o veículo foi visto por trouxas. A situação de O Prisioneiro de Azkaban, em que o hipogrifo Bicuço agrediu Draco Malfoy e foi condenado à morte, também é um exemplo de movimentação de recurso em função de processos jurídicos.

Draco Malfoy está em frente a uma árvore, numa cena externa. Ele remove a alça de sua bolsa de seu ombro, ao mesmo tempo que sorri de forma irônica.

Quanto custa cada aluno?

O gasto por estudante cresce conforme o nível de educação, isto é, quando mais avançado for, mais o país gasta nessa área. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que em 2017 divulgou um estudo chamado “Um Olhar Sobre a Educação”, comparando indicadores educacionais e econômicos dos países membros. No ranking de porcentagem do PIB investido na educação, o Brasil ocupou a 24ª posição entre os 40 países pesquisados, com 4,9% do PIB para a educação. O líder é o Reino Unido, com 6,6%, enquanto a média dos países que compõem a OCDE fica em 5,2%. Hogwarts integraria esta liderança, caso o padrão britânico se mantivesse para escolas de bruxaria.

Em relação aos gastos por aluno, a OCDE divulgou que o Brasil gasta anualmente US$ 5,6 mil por aluno (R$ 21,6 mil, usando o câmbio de R$ 3,85), sendo US$ 3,8 mil (R$ 14,7 mil) por aluno do primário e do fundamental e US$ 11,7 mil (R$ 45,2 mil) para cada inscrito no ensino superior.

Em um quarto, Tom Riddle criança, sentado em sua cama, conversa com Albus Dumbledore, sentado em uma cadeira. De costas para a porta do quarto, Dumbledore magicamente faz com que ela pegue fogo. Riddle fica surpreso com a situação.

Os alunos

Em 2000, J.K. Rowling afirmou num chat online que existiam em torno de mil alunos na escola. Entretanto, ela mesmo repensou este número para 600 em uma entrevista para o portal Mugglenet em 2005. Numa cena de A Pedra Filosofal, vemos em torno de 600 alunos na mesa do salão comunal. Dessa forma, é seguro afirmar que são muito menos alunos do que no sistema educacional brasileiro, com 41,5 milhões de estudantes no ensino básico.

O salão comunal de Hogwarts. Há quatro mesas compridas com muitos alunos em volta delas. Um banquete está sendo servido. Há bandeiras vermelhas da Grifinória penduradas. Todos os alunos, menos os da Sonserina, jogam seus chapéus para o alto.

No Brasil, o material escolar está previsto nos itens de “manutenção do ensino” da LDB, além de constarem nos deveres do Estado com a educação pública. Existe o Programa Nacional do Livro Didático, que auxilia no fornecimento de livros diretamente do MEC para as redes de ensino municipais e estaduais. Em 2017, o programa movimentou aproximadamente R$ 1,3 bilhão em recursos e beneficiou mais de 29 milhões de alunos, de acordo com informes estatísticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os governos também distribuem seus kits de material escolar. Os materiais costumam variar entre os Estados e o grau de ensino, mas costumam conter itens básicos como cadernos, lápis, borracha e apontador, além do uniforme escolar.

Apesar de Hogwarts ser gratuita, existe uma série de itens que um bruxo precisa adquirir para o início do ano letivo, parecida com a lista brasileira de material escolar. A mesma reportagem do site Mic (o que foi contestado por Rowling) utilizou itens similares encontrados na loja virtual Amazon para calcular quanto um aluno gastaria com vestimenta, varinhas mágicas e livros para o primeiro ano letivo, e chegou ao número de US$ 1.031 (R$ 3.990).

Entretanto, estes custos também são subsidiados para os alunos mais carentes. Durante o encontro entre Dumbledore e Tom Riddle em O Enigma do Príncipe, o diretor de Hogwarts afirmou que também existe um programa de assistência aos que não podem pagar. Era o caso de Tom, órfão de pai e mãe, que morava em um orfanato. Mal sabia Dumbledore que Riddle viria a se tornar o Lorde das Trevas…

Em frente a uma parede nas filmagens do filme, Dumbledore dança. Snape, ao seu lado, ri da situação. No fundo da cena, um contrarregra caminha sem perceber a cena.

 

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