As alíquotas do ICMS seguirão como um dos principais temas em discussão entre União e Estados ao longo de 2023. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o governador Eduardo Leite, empossado no domingo (1º), afirmou que não prevê aumento de impostos, mas que isso dependerá de negociação sobre compensação com o governo federal. 

Em junho do ano passado, o ICMS de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi reduzido em todo o país por uma lei federal. No Rio Grande do Sul, a alíquota está em 17%. 

A medida gerou perda de arrecadação para os Estados — parte deles já está aumentando as alíquotas básicas. No RS, Leite diz que a discussão sobre compensação é fundamental. 

— Alguns Estados fizeram o movimento de aumento de alíquotas, mas a maioria não fez. A maioria dos Estados, como o Rio Grande do Sul, aguarda desdobramentos dessa negociação. E é o caminho que nós apostamos: a negociação pela compensação para evitar esse aumento de alíquotas, que nós não desejamos. Nós não pretendemos fazer aumento das alíquotas, mas precisamos financiar políticas públicas — disse Leite, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (2). 

O governador destacou que a transição no cenário nacional ocorreu "com dificuldades" e que, por conta disso, não foi possível avançar na discussão sobre compensação aos Estados. Agora, a expectativa é colocar o tema novamente em pauta. 

— Temos a expectativa de que, nessas primeiras semanas do novo ano, possamos sentar com a equipe do novo governo que está se formando. Que nas próximas semanas, possamos sentar com o Ministério (da Fazenda) e governo federal. 

Leite lembrou que a entrada de recursos é necessária para que o governo possa fazer investimentos. 

— Estamos falando sobre melhorar escolas, saúde e tudo o quer ficou de demanda reprimida, especialmente por conta da pandemia. São novos serviços demandados pela população. Tudo isso tem custos, e o Estado precisa financiar esses serviços. E o financiamento vem através da arrecadação de recursos, que sofreu um baque por conta de uma decisão muito claramente de caráter eleitoral, tomada no meio do ano passado, ferindo totalmente o planejamento do governo.