Formação de professores, pós-golpe
Formação de professores no Brasil pós-golpe
Diante da crescente retirada de direitos a partir das reformas e projetos de lei, o que se vê no cenário nacional é uma educação cada vez mais enfraquecida pelas políticas públicas e cada vez mais escassos investimentos governamentais. Diante disso, a Associação Nacional de Pós-graduação em Educação (ANPED) organizou no dia 24 de julho uma mesa redonda “Formação de professores em risco: um balanço a partir da atual reorientação das políticas públicas da educação no Brasil” na 70° Reunião Anual da SBPC. A mesa contou com a coordenação da professora Isabel Maria Sabino de Farias (UECE) e teve como palestrantes as professoras Márcia Angela da Silva Aguiar (UFPE), Magali Aparecida Silvestre (UNIFESP) e Sandra Lúcia Escovedo Selles (UFF).
Ao abrir a discussão, Isabel de Farias, que é vice-presidente da ANPED-NE explicitou o interesse da ANPED Nacional na realização da mesa redonda em um evento como a SBPC. De acordo com a professora, o atual cenário de desmonte das políticas voltadas para a educação requer uma ampla participação da comunidade acadêmica e ocupar espaços como este são de extrema necessidade.
No mesmo sentido, a professora Maria Ângela da Silva Aguiar, que participa do Conselho Nacional de Educação (CNE), denunciou o projeto de nação por trás do Golpe institucional de 2016. Para a pesquisadora, a democracia brasileira segue ameaçada diante do projeto que busca enfraquecer a participação política popular no Brasil. Ainda de acordo com Maria Ângela, está em curso uma disputa pelos projetos sociais e educacionais. Tal disputa se faz visível ao observarmos as frequentes reformas e tentativas de reformas, projetos de leis e emendas constitucionais, sendo a E.C. 95 a mais perversa de todas. Lembrando que tais medidas impactam diretamente o cumprimento de várias das metas do PNE. Ainda de acordo com a pesquisadora, a soma desses ataques resulta em uma silenciosa reforma educacional.
A professora ainda comentou a presença de grandes conglomerados educacionais nas disputas e ataques à educação e aos direitos trabalhistas. O que em muito favorece o crescimento dos 6 grupos que dominam cerca de 70% do ensino privado brasileiro e que vêm ditando as regras no processo de precarização da educação pública e das condições de trabalho dos profissionais da rede privada.
Já a professora Magali Aparecida Silvestre iniciou sua fala fazendo uma reflexão sobre a importância de discutir formação de professores em um evento com o peso da SBPC. A pesquisadora considerou muito positiva a abertura do espaço, trazendo um tema tão caro à educação, mas ao mesmo tempo muito carente de discussões mais amplas, sobretudo quando se trata de formação de professores para a educação básica. Magali também abordou as reformas em sua fala, assim como a fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, que impedem a possibilidade de investimentos específicos. Magali Silvestre ainda mencionou o fato positivo da entrada da formação de professores para a educação básica na Capes anos atrás, o que permitiu a promoção de políticas de formação que, embora não fossem as ideias, demonstravam um interesse do governo pelo tema. Atualmente, embora a diretoria de educação básica ainda exista na Capes, com os investimentos atuais e cortes nos programas de formação, pouco ou quase nada tem sido realizado.
De acordo com a pesquisadora, no cenário pós-golpe o que tivemos é uma constante diminuição das verbas e uma drástica redução dos projetos voltados para a formação de professores. Com isso, “o que sobrou foi uma política de formação de professores bastante fragmentada”.
Para encerrar o debate, a professora Sandra Escovedo Selles apresentou um breve histórico da formação de professores no Brasil, chegando até as Diretrizes Curriculares Nacionais de 2015, consideradas como marco importante para a ampliação da formação de professores no país, o que também aumentou a presença das camadas menos favorecidas da população nos cursos de licenciatura. Para a pesquisadora da UFF, a DCN/2015 contribui para a demarcação da educação como direito de todos, e não privilégio de poucos, além de expandir a valorização da profissão docente.
No entanto, o que temos no Brasil pós-golpe é o aumento das políticas neoliberais, representadas pelos “reformadores empresariais” e das políticas neoconservadoras, que trazem a tona movimentos como o Escola Sem Partido. Com isso, a ideologia de mercado busca a redução do estado, com o aumento da privatização e aplicação de uma metodologia empresarial a professores e alunos, enquanto o neoconservadorismo requer um estado forte, que controle os sujeitos “sob o argumento de recuperação moral da sociedade”.
Como mencionado anteriormente pelas demais participantes da mesa, a educação no cenário atual tem sido alvo de disputa para a construção de um projeto de nação que cerceia direitos. Diante disso, temos nessa disputa grupos empresariais dos mais diversos setores que, por convite do governo golpista, estão cada vez mais presentes nos órgãos federais responsáveis pelas políticas educacionais. De acordo com Selles, este é um momento em que “não podemos subestimar nossa capacidade de resistência”.
Diante do campo de disputa que se faz presente, é urgente e necessária a organização docente contra as iniciativas de um governo que não tem a mínima preocupação com a educação e políticas de formação de professores e que, também por isso, permite a intervenção de grupos conservadores que buscam interferir diretamente na atuação docente.
