Fundeb, precarizado e abandonado
Educação: Fundeb corre risco de ser precarizado ou mesmo abandonado pelo governo Bolsonaro
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
“A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. “ (Sobre o que é como funciona o FUNDEB – Copiado da Página do MEC)
Quando o FUNDEB foi constituído em 2006 pelo Presidente Lula, a ideia era a ampliação gradativa dos investimentos federais na Educação Básica. Além de programas sociais focados na manutenção de crianças em Sala de aula, como o Bolsa Família, o Programa de Alimentação Escolar,etc… a multiplicação por 10 dos investimentos feitos pela na Educação de municípios e Estados através do FUNDEB, fez com que reduzisse em muito a Evasão Escolar e o desempenho cada vez melhor de crianças e adolescentes na Escola.
Agora o Governo Federal quer acabar com o FUNDEB ou desvirtuá-lo de tal forma a assombrar até seus apoiadores no Congresso Naciona, como é o caso da Deputada Dorinha(DEM) que denuncia a recusa do governo em debater o o tema. Segundo ela, o Governo “mandou um ofício à Câmara dizendo daorientação do governo de acabar com o Fundeb ou reduzir substantivamente os recursos previstos para o mesmo.
Por outro lado, a Sociedade civil, pais e mães, professores e trabalhadores tem muito que se preocupar. Parcela significativa da população pode ficar sem escola ou em escolas precárias num futuro bem próximo.
Leia a matéria a seguir Da Rede Brasil Atual
Parlamentares e organizações da educação defendem proposta que aumenta investimentos federais para 40%, enquanto governo Bolsonaro fala em garantir apenas 15% de recursos
São Paulo – Mais de 60% dos gastos com educação básica em sete de cada 10 municípios brasileiros, em sua maioria localizados nas regiões Norte e Nordeste, são financiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que pode acabar no ano que vem caso um novo formato para substituí-lo não seja aprovado pelo governo Bolsonaro. De acordo com a ONG Todos pela Educação, os dados não só confirmam a abrangência da medida, como comprovam sua importância para o custeio das despesas no setor.
Criado em 2006, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o fundo, voltado à educação básica, é formado a partir dos impostos arrecadados pelos municípios e governos estaduais, contando ainda com a participação da União, que contribui com 10% para os fundos que ficaram com os menores valores por aluno. O Fundeb perde a validade no próximo ano, mas uma proposta que tramita na Câmara pode conseguir com que ele se torne permanente, aumentando ainda as contribuições do governo federal.
Apoiada por organizações da educação, como mostra reportagem da RBA, a proposta, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), vem sendo contestada pela governo Bolsonaro que defende aumentar para 15% o valor do investimento federal ante os 40% previstos na proposta legislativa.
Para o integrante da direção do Sindicato dos Professores Estaduais do ABC, em São Paulo, Paulo Neves, o momento é de preocupação. Em reportagem de Caio Castor para o Seu Jornal, da TVT, Neves avalia que o governo Bolsonaro tem dado sinais tanto de que não pretende renovar o Fundeb quanto de que poderia aprovar um projeto “extremamente precarizado”. “Nós sabemos que os recursos atuais da educação são insuficientes”, ressalta o sindicalista, “É fundamental termos a aprovação de um fundo ampliado, com mais recursos para que a gente consiga atingir os 10% do PIB destinado à educação”, destaca Neves.
