A educação em Porto Alegre enfrenta sérios desafios, marcados por escândalos de corrupção, com CPI na Câmara Municipal e com prisões, como a da própria secretária da pasta, somado à precarização das escolas, desvalorização dos profissionais da educação, déficit de 10 mil vagas na educação infantil, falta de investimento mínimo obrigatório na área e os impactos da enchente. O desempenho da capital gaúcha no IDEB caiu de 5,2 pontos em 2021 para 4,7 em 2023, refletindo o impacto dessas escolhas na qualidade educacional e na garantia do direito à educação.

Problemas incluem terceirização de serviços, ausência de construção de novas creches e compra de vagas indiscriminada na educação infantil em instituições privadas, fazendo com que recursos do Fundeb não sejam aplicados nessas matrículas e baixa fiscalização do poder público. Além disso, há tentativas de transferir a gestão administrativa das escolas municipais para concessionárias, contrariando legislações como a LDB, que garante esta função às direções eleitas das escolas. Além disso, o Conselho Municipal de Educação está sem sede há três anos, órgão estatal central no controle social e nas normatizações para os pactos que garantem, inclusive verbas federais.

Apesar das dificuldades, Porto Alegre se destaca no País pela gestão democrática nas escolas, com eleição direta para diretores, garantida pela Lei Municipal n.º 12.659/2020. Essa prática promove a participação da comunidade escolar e é um requisito importante para acesso às verbas, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação em vigência e o que virá em 2025, já aprovado na CONAE nacional do ano passado.

O futuro da educação na cidade depende do fortalecimento da escola pública e da gestão democrática, combinados com maior investimento em recursos e políticas públicas inclusivas e sustentáveis. E, sobretudo, que represente a potência dos saberes comunitários e das educadoras que resistem por uma educação para a emancipação.

Confira o manifesto em Defesa da Gestão Democrática e da Escola Pública em POA, publicado aqui, com a assinatura de 42 instituições e escolas.

(*) Aline Kerber é socióloga e presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre.

FONTE:

https://sul21.com.br/opiniao/2025/01/o-futuro-da-educacao-publica-em-porto-alegre-por-aline-kerber/