Futuro do Curso Normal no RS
Qual o futuro do Curso Normal no RS?
Não é possível conceber que o Curso Normal, cuja qualidade na formação inicial de professores para a educação infantil e os anos iniciais sempre foi inquestionável, seja sucateado, ou simplesmente, morto e sepultado. É preciso revitalizá-lo! É preciso dar-lhe um novo sentido, sem descaracterizar a sua importância para as comunidades do Rio Grande do Sul.
Desde 1996, com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9.394/96, uma dúvida paira no ar: o que vai ser do Curso Normal? A pergunta parece retórica, mas não é… Parece matéria vencida, mas não é… Parece retrocesso, mas não é…
No Estado do Rio Grande do Sul, única Unidade da Federação a manter mais de cem escolas, públicas e privadas, com oferta de Curso Normal, ou, como menciona o artigo 62 da LDBEN, “formação de nível médio, na modalidade normal”, a preocupação com a formação inicial para os professores dos primeiros anos do Ensino Fundamental sempre foi uma constante.
Há mais de 150 anos, a formação de professores em nível médio está presente no território gaúcho. Cursar o “Normal” sempre significou preparar-se para o futuro, para muito além da docência; preparar-se para os desafios do cotidiano, com uma formação sólida e humanista, independente do caminho profissional a ser efetivamente construído com a conclusão do Ensino Médio.
Não obstante essa realidade histórica, a própria LDBEN ainda reconhece a importância do Curso Normal de nível médio quando o admite, como “formação mínima para a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental” (art. 62).
Mesmo com o indicativo de que a formação desses profissionais fosse direcionada para a licenciatura em Pedagogia, o Estado do Rio Grande do Sul nunca admitiu a possibilidade de extinguir essa modalidade, mas pensou, em diferentes momentos pós-LDBEN, formas para ressignificá-la, realizando as adequações necessárias aos novos tempos, agregando qualidade à formação geral e à especificidade da formação para a docência, fortalecendo seu reconhecimento pelas comunidades nas quais está inserida.
No entanto, uma grande dúvida permeia nossos pensamentos: onde serão inseridos, profissionalmente, os egressos?
Sabe-se que muitas redes municipais, motivadas por algumas Instituições de Ensino Superior e “apavoradas” pela interpretação equivocada do, igualmente equivocado, e já revogado, § 4º do artigo 87 da LDBEN, suprimiram, de seus Planos de Carreira, a possibilidade de ingresso, pelos habilitados em nível médio na modalidade normal, nas carreiras de magistério. Dessa forma, em muitas redes municipais, o ingresso dos egressos não foi mais possível, desencadeando um grande esvaziamento do Curso Normal.
Apesar disso, não é possível conceber que o Curso Normal, cuja qualidade na formação inicial de professores para a educação infantil e os anos iniciais sempre foi inquestionável, seja sucateado, ou simplesmente, morto e sepultado. É preciso revitalizá-lo! É preciso dar-lhe um novo sentido, sem descaracterizar a sua importância para as comunidades do Rio Grande do Sul.
O Conselho Estadual de Educação, no longínquo ano 2000, exarou a Resolução 252, fixando normas complementares às Diretrizes Curriculares para a formação inicial de professores para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, estabelecidas pelo CNE em 1999. Essa Resolução indicou possibilidades para qualificar a oferta e manter o Curso Normal ativo e cumprindo o seu papel na educação das novas gerações de docentes, considerando as exigências da LDBEN. Essa normatização, ainda vigente, trouxe muitas possibilidades, e, ainda hoje, orientam os processos de reorganização do Curso Normal no RS.
Investir na formação, mais específica, de profissionais para atuarem na Educação Infantil, da creche à pré-escola, é uma boa alternativa pois, muitos municípios se valem da formação em nível médio na modalidade normal, para recrutar atendentes, auxiliares e educadores (o nome do cargo depende muito de cada rede municipal) para acompanharem os docentes dessa etapa da Educação Básica. Também muitas escolas privadas que atendem crianças na Educação Infantil buscam, no Curso Normal, a formação mínima de nível médio para os profissionais que auxiliam os docentes pedagogos nas atividades cotidianas em sala de aula e nos demais espaços pedagógicos.
Outra possibilidade a ser explorada, e significativamente importante, é de que a escola formadora oportunizasse, periodicamente, uma atualização àqueles que já estão em atividade, complementando a formação continuada oferecida pelas redes de ensino. Dessa forma, além da formação inicial, as escolas contribuíram para a qualificação dos docentes, atendentes, auxiliares e educadores, complementando a sua função social.
Por fim, faz-se necessário que, ao Curso Normal de nível médio, seja dado o devido reconhecimento pela sólida e efetiva contribuição, ao longo de mais de 150 anos, para a formação inicial de professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. E que, no processo de estruturação do Novo Ensino Médio, seja oportunizada uma ampla discussão sobre o “locus” que ocupará o Curso Normal. Será um itinerário formativo? À qual área de conhecimento estará vinculado? Será um itinerário de Formação Técnica e Profissional? Está no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT? A qual Eixo pertence?
É preciso ter parcimônia e cautela quando a decisão a ser tomada pode mudar, significativamente, o modo de vida de muitas comunidades. Contribuir para a mudança de pensamento, de comportamento, de atitudes, de vida, é nosso compromisso de educadores(as). É preciso refletir se estamos fazendo isso de forma positiva, harmônica, solidária e comprometida com a felicidade e o sucesso das novas gerações.
Autor: José Adilson Santos Antunes
Edição: Alex Rosset
