Gasto em educação em 2020
Ministério da Educação gasta em 2020 o que devia ter aplicado em 2019, diz relatório do Todos Pela Educação
2020-06-18
Ministério da Educação Foto: Divulgação
Agência O Globo |
A organização Todos Pela Educação divulgou nesta quinta-feira um relatório que aponta que 60% dos gastos realizados pelo Ministério da Educação até abril deste ano se referem a compromissos assumidos para o ano passado, mas que não foram cumpridos. O quadro de falta de execução da agenda empenhada pelo Ministério da Educação indica crise na gestão do ministro da pasta, Abraham Weintraub, cuja situação no cargo é de instabilidade. O resultado do levantamento mostra que boa parte do dinheiro federal previsto para 2019 não chegou às escolas e políticas públicas voltadas para a área educacional.
"É incomum a falta de planejamento na pasta, pois ela é feita de forma anual. A ideia é que o ministério planeje o orçamento antes de executá-lo. O grande problema é quando a pasta tem em um ano uma baixa execução geral do orçamento e leva para 2020 um desses restos a pagar. A representação desse quadro é que em 2019 o dinheiro foi empenhado, mas não foi pago. O principal argumento para isso são os problemas técnicos no governo federal, mas o volume é tão grande que não justifica a transferência do pagamento para 2020. Na prática, o que está por trás disso é falta de entrega dos bens e serviços voltados para a educação brasileira", avalia o assessor de relações governamentais do Todos Pela Educação, Felipe Poyares.
O relatório avalia o panorama orçamentário da pasta até o mês de abril de 2020. O objetivo do estudo, feito a partir dos dados oficiais do governo federal, é analisar a disponibilidade de recursos e a execução das despesas do MEC, com foco na educação básica.
O impacto foi pior no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão executor de políticas educacionais do MEC, e na Administração Direta do ministério, que sofreram redução de 2,5% e 4,4% nos seus créditos, respectivamente. De R$ 1,1 bilhão referentes a pagamentos discricionários feitos até abril, 90% eram de empenhos de 2019 não realizados naquele ano. Os empenhos, primeiro passo para realização do orçamento, quando não executados são chamados de restos a pagar (RAP).
A conclusão do levantamento mostra que a situação é preocupante e produz um efeito futuro de rolagem das despesas de 2020 para 2021, já que o espaço financeiro que deveria ser usado com elas está sendo consumido com os restos a pagar.
Segundo o Todos Pela Educação, cerca de 70% do saldo de restos a pagar, tanto no MEC como no FNDE, foram gerados pelo atual comando da pasta em 2019, pressionando ainda mais Weintraub e sua instabilidade na gestão.
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