Governo recua
Algumas instituições de ensino já estavam inclusive recebendo alunos quando a posição foi divulgada
GZH
Estudantes chegando no Colégio Farroupilha, em Porto Alegre Lauro Alves / Agencia RBS
O governo do Rio Grande do Sul informou por volta de 7h40min desta segunda-feira (26) que, neste momento, as aulas presenciais estão suspensas no Estado.
O retorno às aulas para a Educação Infantil e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental, anunciado pelo governo estadual na sexta-feira (23), se transformou em um impasse jurídico. O Judiciário, que reafirmou a proibição de retorno neste domingo (25), julgará a questão em segundo grau, às 18h desta segunda.
A notícia de revogação da volta às aulas pronunciada pelo governo do Estado não chegou a todos os colégios do Rio Grande do Sul. O Farroupilha, por exemplo, ancorado em uma orientação do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS), retomou as atividades presenciais nesta segunda-feira (26).
A movimentação foi bem tranquila, com os pais chegando, principalmente, a pé com os filhos e os deixando sob os cuidados dos monitores logo após passar a porta de entrada do prédio. Alguns responsáveis optaram por fazer uso do drive-thru, mas um número pouco significativo.
Já na escolinha Tartaruguinha, no bairro Menino Deus, os portões foram abertos às 7h. Levado pelo pai, o primeiro a chegar foi pequeno Maurício, 2 anos, por volta de 7h35min. Pouco depois, porém, a instituição recebeu o comunicado de que não deveria estar funcionando e começou a ligar para que os pais voltassem para buscar os filhos.
— Vamos ter que fechar, infelizmente. Reabrimos porque foi decidido pelo governo do estado que poderíamos abrir. Acho que está faltando respeito com as escolas e a sociedade, estão brincando com as pessoas. A escola se preparou para o retorno, convocou seus funcionários, investiu para a reabertura e as 23h mandam fechar, não é justo — desabafa o dono da rede Tartaruguinha, Nilo Ortiz.
À Rádio Gaúcha, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, disse que o Ministério Público está confiante em reverter a situação nesta segunda-feira, mas que, por enquanto, cabe a todos respeitar a decisão judicial:
— Não pode haver retorno às aulas presenciais enquanto a decisão perdurar. O descumprimento enseja sanções cíveis e criminais. Acredito que eventual descumprimento esteja ocorrendo por causa até de certa confusão devido a sucessivas decisões administrativas e judiciais, mas que, no decorrer do dia, vão ser adequadas àquilo que está estabelecido na lei. Decisão judicial, gostemos ou não, temos que cumpri-la, e irresignados temos de recorrer ao próprio poder Judiciário, que tem os mecanismos legais para a reversão da decisão. É dessa forma que se faz um ambiente democrático.
O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) informou que irá emitir novo posicionamento sobre a reabertura das escolas até o final da manhã desta segunda-feira (26). O encontro deve ocorrer por volta de 10h, e o posicionamento deve sair até meio-dia.
Renan Brozovitzki, advogado do Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicreches RS), afirmou, pouco depois das 9h desta segunda-feira (26), que a instituição não tinha uma orientação a dar naquele momento e que uma reunião estava prevista para começar em breve.
— Teve muita reviravolta desde sexta-feira (23). Estávamos seguindo o decreto estadual. A orientação era de que todas as escolas pudessem abrir. Agora não temos como orientar nada. Por mais que seja para ter um desfecho no final do dia, de ontem para hoje teve de duas a três decisões, cada uma dizendo uma coisa.
Sinepe orienta suspensão das aulas à tarde, e Sindicreches pede que escolas mantenham atividades até que pais possam buscar os filhos
Entidades aguardam definição por parte do Tribunal de Justiça, que tem sessão marcada para as 18h desta segunda-feira
Aulas na rede privada chegaram a ser retomadas nesta manhã Lauro Alves / Agencia RBS
Após reunião de diretoria realizada na manhã desta segunda-feira (26), o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) informou, em nota à imprensa, que as escolas devem suspender as aulas presenciais, inclusive as previstas para o turno desta tarde. "Diante da intimação recebida nesta manhã do Tribunal de Justiça do Estado do RS, o Sinepe/RS orienta para que as instituições de ensino suspendam as aulas presenciais, já a partir da tarde desta segunda, em cumprimento à decisão judicial", diz o texto.
O retorno das atividades presenciais previsto para esta segunda-feira foi suspenso pelo governo do RS às 7h40min. Presidente da entidade, Bruno Eizerik disse que vai aguardar o novo julgamento da ação em segundo, previsto para as 18h desta segunda. "Espero que tenhamos uma decisão favorável à abertura das escolas”, afirmou Eizerik no comunicado.
O informe destaca ainda que, para o presidente do Sinepe/RS, "o que está acontecendo é um descaso com a educação e um desrespeito com as crianças e as famílias". "Todos os demais setores da sociedade estão abertos, inclusive bares e centros comerciais, e nossas escolas estão fechadas há quase dois meses. É preciso haver um entendimento entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo para que não tenhamos essa insegurança e indefinição. Nossa comunidade escolar, e principalmente as crianças, não merecem essa situação", ressaltou Eizerik.
O Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicreches-RS) também se manifestou por comunicado à imprensa no final da manhã. A instituição orienta que "todas as escolas que receberam suas crianças hoje cedo pela manhã mantenham suas atividades até que as famílias possam buscá-las com segurança".
Citando a sessão do Tribunal de Justiça, que deverá se posicionar a partir das 18h sobre o tema que vem provocando intenso debate jurídico, a diretoria e a assessoria jurídica da entidade reforçam que "o dia de hoje deve ser seguido normalmente para as escolas que receberam as famílias, uma vez que trabalhamos com crianças e não podemos simplesmente mandá-las embora e fechar as portas diante da confiança depositada pelas famílias em nosso trabalho".
A diretoria e a assessoria jurídica do Sindicreches criticaram o "fogo cruzado de toda essa insegurança jurídica e de um procedimento que ocorre da noite para o dia", mencionando que "nossas Escolas e as nossas crianças finalizam o domingo preparados e motivados para o retorno às atividades e amanhecem com a notícia de que devem ficar em casa em virtude de uma decisão que foi proferida na madrugada". "É inaceitável a conduta que o Poder Judiciário tem tido com a sociedade gaúcha!", destaca o comunicado.
