Na noite desta segunda-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promoveu audiência pública para discutir a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) junto ao Sistema Estadual de Ensino. A proposição foi da presidente do órgão técnico, por sugestão da ex-deputada Stela Farias, que presidiu uma comissão especial sobre o tema na legislatura passada, e do Fórum de Educação de Jovens e Adultos.

A criação de um Grupo de Trabalho (GT) junto à Comissão de Educação da ALRS foi um dos encaminhamentos da audiência pública. Uma das primeiras ações será agendar uma reunião com a Secretaria Estadual de Educação para discutir a situação específica dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs).

Comissão Especial

A ex-deputada Stela Farias, falou das atividades realizadas desde 2017, com uma Frente Parlamentar sobre o tema, e depois, em 2018, com a instalação da  Comissão Especial sobre a Oferta de Educação de Jovens e Adultos. "Percebi que a EJA é a típica área da educação que não tem ninguém por ela", declarou sobre a motivação para propor a comissão. Finalizou lendo a apresentação do relatório final da comissão, que foi disponibilizado aos presentes na audiência.

O coordenador do Fórum Estadual do EJA, Alexandre Rafael da Rosa, também fez um relato das atividades realizadas tanto pela Frente Parlamentar quanto pela Comissão Especial. Falou de alguns dos dados contidos no relatório final da comissão, a partir do mapa da EJA no RS, pesquisa realizada entre UFRGS e UERGS para verificar a oferta e estimar a demanda potencial da modalidade no estado por meio do cruzamento dos dados do censo escolar e do censo demográfico de 2010. Ainda deixou como sugestões que a Comissão de Educação da ALRS e o Conselho Estadual de Educação criem mecanismos que permitam as escolas denunciar fechamento de turmas e outras situações, como enturmação ou falta de professores; que a Comissão de Educação possa chamar a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para esse debate; e que os Conselhos Municipais de Educação também façam levantamentos sobre a oferta da EJA nos municípios, a exemplo do que já fez o Conselho Estadual de Educação.

O professor Sílvio Oliveira, do  Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA)  Paulo Freire, de Porto Alegre, relatou algumas situações, como a retirada de carga horária dos professores, que desestrutura o atendimento, que não se resume às aulas, mas ao apoio, orientação e realização da provas. Segundo ele, em cinco NEEJAs, em 2018, houve mais de 15 mil matriculados.   

A coordenadora da EJA e da Educação Especial da Secretaria Estadual da Educação, Márcia Garcia, salientou que o órgão está aberto ao diálogo e que há um Grupo de Trabalho na Secretaria para discutir a modalidade da EJA. "Não há pretensão de desmontar ou desestruturar a modalidade. Estamos sim reorganizando alguns espaços", declarou. Ela também afirmou que, no momento, não há previsão de fechamento de turmas.

Em seguida, o assessor pedagógico da Seduc, Bruno Batista, apresentou alguns dados do sistema informatizado da Secretaria, num primeiro mapeamento da oferta da EJA no RS . Informou que, em 2019, 530 escolas no RS oferecem a modalidade, incluindo algumas turmas que funcionam na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e em penitenciárias. No total, há 91.081 matrículas, das quais 2.468 são de pessoas privadas de liberdade. Entre as ações da Seduc para a EJA, estão o estudo de quais as melhores  estratégias pedagógicas para diminuir o abandono e a evasão na modalidade, a criação de um espaço virtual para englobar os materias pedagógicos produzidos nos NEEJA para aqueles que têm acesso a internet, o mapeamento detalhado da oferta da EJA, a construção de estratégias de busca ativa dos alunos e para a educação continuada de professores da EJA.

Sobre a apresentação da Seduc, a diretora da Cpers, Rosane Zan, disse que na teoria parece bonito, mas quer ver na prática. Relatou ainda a falta de professores em todo o estado, não apenas nas turmas de EJA, e questionou o uso da Educação à Distância (EAD) para a EJA, salientando a importância do contato pessoal entre os alunos e professores nessa modalidade.

Após, educadores e alunos fizeram relatos de sua experiência com a EJA. Também participaram representantes do Conselho Estadual de Educação, institutos federais de educação, UERGS, entre outras entidades ligada ao tema.