Igualdade de gênero?

Igualdade de gênero?

IGUALDADE DE GÊNERO?

SÓ COM VALORIZAÇÃO DAS PROFESSORAS, FUNCIONÁRIAS E APOSENTADAS!

Lucia Bardo

A educação, é feminina. Majoritariamente, feita por mulheres. Não se deve perder de vista esta realidade. Se a educação não é valorizada, as mulheres (educadoras, alunas e mães) também não são. E a busca de diminuir a desigualdade de gênero nesta sociedade foi para o espaço.

O aprofundamento da desigualdade de gênero está associado ao que presenciamos hoje: desmonte da carreira das educadoras, desvalorização profissional dessas mulheres, simulacro do pagamento do Piso Nacional a todas elas, desrespeito à vida, precária assistência à saúde feminina, confisco de parte significativa do salário das aposentadas (que no RS pagam mais do que as aposentadas do resto do país) e falta de estrutura de trabalho. Esses fatos permitem a expropriação das mulheres e a manutenção da desigualdade de gênero.

A evolução da sociedade está diretamente ligada à valorização salarial das mulheres. O que dizer de uma sociedade que deixa professoras, funcionárias e aposentadas, muitas delas chefes de família, há mais de sete anos sem reajuste? O que dizer de governos que dizem ter reajustado os salários das professoras em 33,24% e a grande maioria não ter esse aumento no seu contracheque? Entretanto, se existe lei, existe direito. Direito este já conquistado, provisoriamente, pelo estado de Santa Catarina.

Além do descumprimento da Lei do Piso, o governo Leite confiscou, em média, 9% dos salários de 70% das educadoras (e educadores que também estão neste percentual). As educadoras aposentadas eram isentas de contribuir para a previdência. Mas, alegando um déficit de 42,3 bilhões na previdência do estado do RS, em 2019, o governo Leite e seus aliados taxaram as aposentadas. O problema é como governo chegou ao déficit! Não levou em conta a contribuição patronal de governos que deixaram de pagar previdência (assim como alegado em Santa Catarina). Então, as professoras e funcionárias que descontaram previdência, comprovadamente, devem pagar por quem não pagou?

Além do motivo acima, existem outros que aprofundam as desigualdades de gênero, considerando que as mulheres são maioria nesta categoria. Por exemplo, na educação há 61,74% de vínculos que recebem 29,9% dos recursos da folha do estado, enquanto outros poderes ficam com o restante deste percentual. Igualdade? Onde? E mais, os aposentados da SEDUC são 33,2%, enquanto outros poderes somam 60,1% de aposentados, percebendo salários, em média, cinco vezes maior. Igualdade? Os números, que constam em dados do DIEESE, provam que não são as aposentadorias da educação que pesam no orçamento, nem do ponto de vista da quantidade de aposentados, nem de valores; embora sejam taxadas para pagar a conta.

Esses números dizem mais. Os motivos para confiscar aposentados se dissolvem em outros dados interessantes. O nosso estado, ao optar por não fazer concurso público, ou fazer para poucas vagas (há diminuição de 23% de pessoal na SEDUC de 2014 a 2018) diminui sua arrecadação tanto na previdência, como no IRRF, sem considerar a terceirização. Se há déficit, por que RS está abrindo mão de arrecadação?

Enfim, enquanto as professoras e funcionárias de escola não forem valorizadas, não se pode falar em igualdade de gênero. Não adianta discurso de igualdade, se a divisão dos bens e recursos são negados a elas. Quem nega dignidade salarial para educadoras promove e compactua com a desigualdade de gênero. Por valorização!!! Pelo direito das educadoras!!! Por questão de gênero!!! Por sociedade mais justa!!!

(Lúcia Bardo, aposentada do magistério público estadual RS)




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