Imposto de Renda: correção total da tabela renderia isenção a 29 milhões de pessoas

O Imposto de Renda tem uma proposta de mudança para a tabela de isenção do IRPF.

14/01/24   Redação O Antagonista

O cálculo da tabela de isenção é feita com base no salário mínimo vigente, bem como o valor retido na fonte.

Confira a tabela de isenção dos anos anteriores. 

Tabela IRPF 2022

- 0 a 1.903,98 – alíquota 0,00% – parcela a deduzir 0,00

- 1.903,99 a 2.826,65 -alíquota 7,50% – parcela a deduzir 142,80

- 2.826,66 a 3.751,06 – alíquota 15% – parcela a deduzir 354,80

- 3.751,087 a 4.664,68 – alíquota 22,50% – parcela a deduzir 636,13

- 4.664,69 a 100.000,00 – alíquota 27,50% – parcela a deduzir 869,36

Tabela IRPF – Maio 2023

- 0,00 a 2.112,00 – alíquota 0,00% – parcela a deduzir 0,00

- 2.112,01 a 2.826,65 – alíquota 7,50% – parcela a deduzir 158,40

- 2.826,65 a 3.751,06 – alíquota 15 % – parcela a deduzir 370,40

- 3.751,07 a 4.664,68 – alíquota 22,50 % – parcela a deduzir 651,73

- acima de 4.664,60 – alíquota 27,50 % – parcela a deduzir 884,96

O que muda para isenção conforme o Sindifisco?

Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), se a tabela do imposto de renda fosse corrigida integralmente, considerando o acumulado da inflação desde 1996, aproximadamente 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou em 4,62% em 2023, o que fez com que o Sindifisco calculasse a defasagem média da tabela do IRPF em 149,56%.

Correção do Limite de Isenção

Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, subindo de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o que representa uma taxa de correção de 10,93%.

A ausência de correção nas demais faixas resultou em uma maior contribuição do IRPF pelos contribuintes em termos agregados, comparado ao ano anterior. 

Impacto da Correção Integral

Se a tabela do IR fosse devidamente corrigida, uma parcela significativa dos contribuintes que atualmente pagam a alíquota de 27,5% de IRPF, estariam isentos.

Com a correção integral do limite de isenção, apenas aqueles que recebem mais de R$ 4.889,69 passariam a ser tributados.

Assim, somente a partir desse valor a alíquota inicial de 7,5% incidiria. 

Quantas Pessoas Seriam Isentas?

Atualmente, 14,6 milhões de pessoas estão isentas devido a não correção integral da tabela do imposto de renda, segundo dados do Sindifisco.

No entanto, se a correção fosse totalmente empregada, esse número dobraria para 29,1 milhões de contribuintes.

FONTE:

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