Impactos da Lei 16.165
Impactos da Lei 16.165: CPERS encerra primeira semana de plenárias com funcionários de escola por todo o RS
O CPERS concluiu a primeira fase de uma série de debates voltados para discutir os impactos da Lei 16.165/2024, que reestrutura as carreiras das funcionárias(os) de escola.
Nesta quinta-feira (15), representantes da Direção Central do Sindicato, acompanhadas(os) dos advogados da assessoria jurídica da entidade, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, realizaram plenárias em São Luiz Gonzaga (33º) e Santiago (29º).
Ciente da complexidade e das consequências dessas mudanças nas carreiras, o Sindicato está realizando uma série de plenárias em todo o Rio Grande do Sul para garantir que as servidoras(es) de escola de seus 42 núcleos estejam bem informadas(os) e possam compreender as implicações da Lei 16.165, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) como PL 243.
Esta semana, o Sindicato também visitou Santo Ângelo (9º), Ijuí (31º), Pelotas (24º), Santa Rosa (10º), Cerro Largo (36º), Três de Maio (35º) e Rio Grande (6º).
“Os encontros têm sido extremamente produtivos para resolver dúvidas relacionadas ao reenquadramento dos funcionários das escolas. Durante essas discussões, fica claro que, apesar dos avanços na compreensão das mudanças de enquadramento, a luta por uma revisão geral dos salários permanece essencial. Isso se deve ao fato de que as perdas acumuladas no último período somam mais de 63%, uma redução significativa no poder de compra e nas condições de vida dos trabalhadores”, asseverou a tesoureira-geral do CPERS, Rosane Zan.
Durante os debates, foram abordados temas como a nova tabela salarial, as implicações das parcelas de irredutibilidade e as perspectivas de progressão na carreira sob o novo regime.
“Nas plenárias, estamos passando as informações jurídicas, e os funcionários estão entendendo bem. Explicamos que o estudo foi feito com base na Lei, pois até o momento o governo não enviou nenhuma tabela. Esclarecemos que alguns vão receber um valor, enquanto outros não, e que haverá parcelas de irredutibilidade. As plenárias têm sido muito proveitosas, e a decisão da direção de realizá-las para discutir com os colegas foi acertada”, destacou a diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do Sindicato, Juçara Borges.
A equipe jurídica do Sindicato também apresentou estudos detalhados sobre a legislação e respondeu às dúvidas das participantes. As plenárias também servem como um espaço para que as funcionárias(os) possam expressar suas preocupações e compartilhar experiências, criando um ambiente de solidariedade e união.
Com o encerramento desta primeira semana, o CPERS dará continuidade aos debates nas semanas seguintes, ampliando a discussão para outras regiões e aprofundando a análise dos impactos a longo prazo. A expectativa é de que, ao final desse processo, as servidoras(es) de escola estejam plenamente informadas.
Também participaram das atividades a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, a diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola, Sonia Solange Viana, o diretor Leonardo Preto Echevarria, representantes das direções dos núcleos, além dos advogados da assessoria jurídica do Sindicato.
Para aqueles que ficaram de fora da Lei 16.165, uma atividade online está agendada para este sábado (17), com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer a mobilização da categoria.
>> Confira abaixo o cronograma das próximas plenárias e contate o seu Núcleo do CPERS para saber como participar!
- São Borja – 19/08/2024
- Uruguaiana – 20/08/2024
- Alegrete – 21/08/2024
- Gravataí – 22/08/2024
- Montenegro – 23/08/2024
- Cachoeira do Sul – 24/08/2024
- Porto Alegre/S – 24/08/2024
- São Gabriel – 27/08/2024
- Santana do Livramento – 28/08/2024
- Guaíba – 29/08/2024
- Camaquã – 30/08/2024
- São Leopoldo – 31/08/2024
- Taquara – 31/08/2024
- Três Passos – 03/09/2024
- Frederico Westphalen – 04/09/2024
- Palmeira das Missões – 04/09/2024
- Passo Fundo – 10/09/2024
- Erechim – 10/09/2024
- Lagoa Vermelha – 11/09/2024
- Vacaria – 11/09/2024
- Caxias do Sul – 12/09/2024
- Guaporé – 12/09/2024
- Bento Gonçalves – 12/09/2024
- Canoas – 13/09/2024
- Estrela – 17/09/2024
- Soledade – 17/09/2024
- Santa Maria – 24/09/2024
- Santa Cruz do Sul – 24/09/2024
- Cruz Alta – 25/09/2024
- Carazinho – 25/09/2024
- Osório – 26/09/2024
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