As provas foram aplicadas a 336.467  alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio, entre 17 e 27 de outubro de 2022 – primeiro ano do sistema. Foram também aplicados questionários socioeconômicos aos estudantes dos 5º e 9º do Fundamental e 3º do Ensino Médio), professores, diretores e escola com o objetivo de identificar fatores externos e internos às escolas que influenciam nos resultados de aprendizagem dos alunos.

Os dados foram apresentados com as presenças da titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, e a secretária em exercício da Educação (Seduc), Stefanie Eskereski, que ressaltaram a importância estratégica da educação no governo de Eduardo Leite.

— Sei que temos alguns resultados abaixo do que esperamos, mas destaco o fato de podermos ter uma forma de mapear a nossa realidade atual e, a partir daí, implementar ações nas regiões mais necessitadas — salientou Stefanie.

Como será feita a divisão do ICMS 

O bolo do ICMS é dividido em 75% do imposto repassados ao governo estadual e 25% para as prefeituras. Até este ano, cada município recebia um valor que variava com base em um índice calculado com base em sete indicadores municipais: área da cidade, população, número de propriedades rurais, produtividade primária, valor da venda menos o da compra de mercadorias, inverso do Valor Adicionado Fiscal per capita e medidas da prefeitura definidas em lei para aumentar arrecadação. A partir de 2024, a qualidade da educação pública será o oitavo indicador.

O diretor do Departamento de Economia e Estatística (DEE) da SPGG, Pedro Zuanazzi explicou que a prova do Saers, aplicada em outubro de 2022, serve de insumo para o Imers e também para a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE), que leva em conta, ainda, o porte populacional dos municípios.

— Essa variável considera a população, o número de matrículas na rede municipal nos anos iniciais do Ensino Fundamental e a quantidade de alunos na rede municipal em situação vulnerável — elencou Zuanazzi.

Neste aspecto, o município de Gravataí, que tem a sexta maior população do RS, ficou em quarto quanto ao porte, ultrapassando cidades como  Pelotas e Santa Maria, por exemplo, que ocupam o quarto e quinto lugares em número populacional, respectivamente. Para a prova do Saers de 2023, cujos resultados serão calculados em 2024, haverá o componente Evolução, permitindo que municípios com desempenho inferior nesse primeiro ano possam competir em maior igualdade de condições.

Pelo site do governo do Estado é possível visualizar todos os resultados do Imers e da PRE, buscando por município, comparando os dados entre eles, além da possibilidade de buscar pelos marcadores determinados pelo governo: Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA), Índice de Qualidade dos Anos Iniciais (IQI), Índice de Qualidade dos Anos Finais (IQF) e Índice de Aprovação (IA).