Já as redes municipais são as que têm o indicador mais baixo de qualidade nas escolas.

 Fabio Manzano e Ana Carolina Moreno, G1

As escolas da rede federal de ensino são as que apresentam as melhores condições de infraestrutura do país, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (31) pela Unesco, a organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A publicação, coordenada pelas professoras Maria Teresa Gonzaga e Flavia Pereira Xavier, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), usou dados oficiais do governo federal para elaborar indicadores de infraestrutura para as escolas brasileiras.
Com o auxílio de pesquisadores de doutorado, mestrado e graduação da UFMG, as professoras cruzaram informações dos microdados do Censo Escolar com os do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ambos divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A publicação inclui dados referentes a 2013, 2015 e 2017 – apesar de o Censo Escolar ser divulgado anualmente, o Saeb só é realizado a cada dois anos.
Pelo indicador de "infraestrutura geral" mais recente, equivalente a 2017, a rede federal ficou com 8,2 pontos na escala de 0 a 10, seguida pela rede privada (6,7), as redes estaduais (6,5) e as redes municipais (5,2).

Além da escala de 0 a 10, esse indicador também é dividido em sete níveis diferentes de infraestrutura – o nível aumenta conforme a escola se aproxima das condições adequadas.
Veja o resumo das condições de cada nível:

•    NÍVEL 1: A escola sequer tem banheiro dentro do prédio, energia elétrica ou esgoto. É o caso de escolas com fossa, energia por meio de gerador ou banheiros externos de rio ou fonte;
•    NÍVEL 2: A escola tem, entre outros itens, água de poço, banheiro dentro da escola e poucos sinais de depredação;
•    NÍVEL 3: A escola tem, entre outros itens, água da rede pública, coleta de lixo, sala de professores, até cinco computadores para os alunos, internet sem banda larga, telhados, pisos, portas etc.
•    NÍVEL 4: A escola tem, entre outros itens, laboratório de informática, internet banda larga, biblioteca, quadra descoberta, iluminação externa regular e mais da metade das salas arejadas;
•    NÍVEL 5: A escola tem, entre outros itens, laboratório de ciências, impressora multifuncional, banheiro em bom estado e com chuveiro, quadra coberta, parque infantil e refeitório;
•    NÍVEL 6: A escola tem, entre outros itens, auditório, pelo menos 20 computadores para os alunos e infraestrutura adequada para pessoas com deficiência;
•    NÍVEL 7: A escola tem, além de todos os itens anteriores, três ou mais impressoras multifuncionais, informática acessível e recursos para inclusão adequada, como Braille e comunicação alternativa.
Segundo os dados do estudo, entre 2013 e 2017 o número de escolas nos níveis mais altos do indicador têm aumentando gradativamente, mas, das 131.604 escolas avaliadas em 2017, apenas 2,7% delas já atingiram o nível 7, e 3,3%, ou mais de 4.300 instituições, ainda se encontram no nível 1 da escala acima.

No entanto, mais da metade das escolas brasileiras foram localizadas nos níveis 4 e 5 da escala:

De acordo com a publicação, uma escola "típica" do nível 1, considerando todos os dados, é uma escola municipal com até 50 alunos que dá aulas apenas no ensino fundamental (ou fundamental e infantil), e está localizada em uma zona rural da Região Norte, além de ter índice socioeconômico (Inse) muito baixo.
•    Inse: O Índice Socioeconômico é determinado por aspectos relacionados à família dos estudantes de uma escola, como a escolaridade da mãe, que são fatores que ajudam ou atrapalham o processo de aprendizado dos alunos.

Os desafios das redes municipais

Apesar de serem escolas pequenas e geralmente localizadas nas periferias ou zonas rurais do Brasil, as escolas municipais que oferecem apenas o ensino fundamental são as que sofrem os maiores desafios tanto de adequação aos parâmetros de qualidade estruturais quanto às expectativas de aprendizagem.
A professora Maria Teresa Gonzaga, uma das pesquisadoras que coordenou o estudo, explicou ao G1 que são vários os motivos por trás desses resultados, como o fato de serem milhares de redes diferentes e heterogêneas, e de os municípios serem os que menos têm recursos financeiros para investir em obras.
Mas ela citou questões subjetivas que também precisam ser levadas em conta.

"Às vezes o prédio da escola não é totalmente adequado, falta espaço para colocar uma quadra, por exemplo. Mas às vezes a comunidade não abre mão da escola naquela localização, e a solução que o sistema tem que pensar é buscar apoio da própria comunidade sobre qual é a melhor solução", afirmou Maria Teresa Gonzaga, da UFMG. "Fechar uma escola e criar outra mais distante é outro problema."

Ela ressaltou, ainda, que há escolas pequenas nas zonas rurais de regiões remotas do Brasil, como as escolas indígenas, que não são adequadas para avaliar apenas em estudos de larga escala como o publicado nesta quarta.
"São escolas que atendem a públicos diferenciados. São importantes, mas não dá para ser um estudo de larga escala, precisam de avaliação in loco."
Finalmente, a professora aponta que, quando o quesito é garantir a acessibilidade e oferecer atendimento educacional especializado para estudantes com algum tipo de deficiência, as redes estaduais e municipais ultrapassam a rede federal e as escolas particulares. "Em geral são escolas pequenas, de ensino fundamental dos anos iniciais, e a acessibilidade está sendo mais atendida nesses espaços. Temos que valorizar esses pequenos ganhos", disse ela.

Como foi feita a pesquisa

A professora da UFMG explica que o objetivo primeiro da publicação foi desenvolver uma definição para infraestrutura. "Vimos que não tem uma definição, ela é multidimensional", explicou Maria Teresa. A partir dessa visão, as pesquisadoras elaboraram uma lista de cinco dimensões da infraestrutura escolar:
1.    área que delimita a escola: inclui sua localização na zona rural ou urbana, e em que município, estado e região;
2.    condições de atendimento: que modalidades e etapas a escola oferece, além do tamanho dela;
3.    condições básicas: acesso a serviços básicos, instalações mínimas como banheiro e a prevenção de danos ao patrimônio e às pessoas (como prevenção de incêndio e segurança);
4.    condições pedagógicas: se a escola tem salas de aula e outras instalações escolares, equipamentos e recursos pedagógicos;
5.    condições para bem estar: se os espaços são confortáveis, bem cuidados e prazerosos;
6.    condições para a equidade: se as escolas têm acessibilidade e espaços inclusivos de acordo com gênero, etnia e cultura, além de recursos para educação especial e para pessoas com deficiência.
Em seguida, foram criados 11 indicadores múltiplos, que englobam 23 variáveis diferentes para avaliar as condições das escolas, além de um indicador de "infraestrutura geral" que sintetiza os demais, com o peso relativo dos itens avaliados.

Indicadores de qualidade da infraestrutura das escolas:
1.    Serviços básicos
2.    Instalações do prédio
3.    Prevenção de danos
4.    Conservação
5.    Conforto
6.    Ambiente prazeroso
7.    Espaços pedagógicos
8.    Equipamentos para apoio administrativo
9.    Equipamentos para apoio pedagógico
10.    Acessibilidade
11.    Ambiente para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
12.    Infraestrutura geral

Cruzamento dos dados

A ideia também foi levar em consideração fatores presentes nas recomendações do Plano Nacional de Educação (PNE), incluindo o aumento do financiamento para a educação, e a inclusão de estudantes com deficiência e necessidades especiais no ensino regular, e em metas da Agenda 2030, da próprio Unesco.
Por isso o levantamento cruzou informações de duas bases de dados diferentes: no Censo Escolar, foram obtidos os detalhes mais objetivos sobre as condições das escolas.
Já no questionário do Saeb respondido por professores e diretores das escolas, a pesquisa levantou informações sobre a percepção dos docentes a respeito, por exemplo, da segurança nas escolas.
Essas medidas, consideradas "mais finas" pela professora, porém, não estão presentes para todas as escolas – o Saeb 2017, por exemplo, tem esses dados para 57.197 escolas, já que escolas com menos de 20 alunos matriculados no quinto ou nono ano do fundamental, e terceiro do ensino médio, não participam da Prova Brasil.
Além disso, a professora explica que ainda não é possível avaliar parte das dimensões pretendidas, porque o Brasil não dispõe de dados suficientes. "A própria Unesco tem estudos que mostram que meninas deixam de frequentar escola porque não têm banheiro separado para elas", exemplificou Maria Teresa, da UFMG.

Infraestrutura e aprendizagem

Os dados da publicação da Unesco corroboram uma associação conhecida entre os especialistas em educação: escolas com infraestrutura de qualidade tendem a ter educação de qualidade.
Porém, a professora Maria Teresa alerta que não é possível dizer que há causalidade nos dois fatores. Ou seja, não se pode dizer que a condição física seja a causa do aprendizado.
Mesmo assim, ela diz que são informações que estão "associadas", e o estudo mostra que as escolas com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais alto também são as escolas com condições melhores de infraestrutura.
Separando o Ideb das escolas de acordo com cinco níveis, a publicação indica que o indicador de "infraestrutura geral" de cada grupo está relacionado com o indicador da educação básica desenvolvido pelo Inep: