Entre os anos 2021 e 2022, cerca de 9,6 mil escolas da rede pública do Brasil passaram a contar com Internet banda larga, beneficiando mais de 1,7 milhão de estudantes. E houve redução, de 30.024 escolas para 21.905 (Censo Escolar 2021, Inep/MEC), entre as instituições de ensino sem qualquer acesso à Internet.

O levantamento foi recentemente divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base em microdados do Censo de 2022. A pesquisa contabilizou cerca de 138 mil escolas públicas das redes federal, estadual e municipal no país; e em torno de 38,3 milhões de alunos matriculados. Entre outras questões, se verificou que 1,9 mil escolas passaram a ter pátios com quadra coberta (conforme Censos 2021/2022), favorecendo, aproximadamente, 430 mil escolares sem esse tipo de estrutura no ambiente escolar.

O presidente da Atricon, Cezar Miola, explica que esses dados foram organizados e sistematizados por unidades federativas, sendo, então, encaminhados aos respectivos Tribunais de Contas (TCs), para auxiliar em suas funções orientadora e controladora. “O levantamento oferece subsídios baseados em evidências, para a adoção de providências voltadas à melhoria das condições de infraestrutura das escolas de Educação Básica do país”, destaca o dirigente.

Ação conjunta

Para ajudar a reverter este cenário, a Atricon assinou, no 1º semestre/2022, acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e os institutos Rui Barbosa (IRB) e do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL). A intenção foi levar, a todo o país, o projeto “Sede de Aprender: Água potável nas escolas”, que passou a se chamar “Sede de Aprender Nacional”, permitindo troca de tecnologias, informes e a definição de protocolos de atuação conjunta entre estados.

Já com a Operação Educação – Fiscalização Ordenada Nacional, técnicos dos 32 TCs brasileiros auditaram, entre os dias 24 e 26/4/23, 1.088 escolas em 537 cidades de todo o Brasil. Esse levantamento inédito revelou que 57% das salas de aula visitadas nos estados são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados; e iluminação e ventilação insuficientes figuraram entre os principais problemas que foram encontrados. A iniciativa – fruto da parceria Atricon e TCE-SP, e com o apoio técnico do IRB, TCU, e de Abracom e CNPTC – ainda detectou falhas na limpeza e higienização em 20% dos estabelecimentos de ensino visitados. Mas essa auditoria, analisou, ao todo, cerca de 200 diferentes itens escolares.

Dados a partir dos censos 2021/2022

- Banheiro: Melhora, com instalação em mais de 460 escolas.

- Saneamento: Houve avanço. Mais de 800 escolas públicas brasileiras passaram a ter esgoto. E outras 950, a contar com água potável, para 151 mil alunos. Mas existe cerca de 7,5 mil escolas ainda sem água potável; e outras 3,2 mil, sequer têm água.

- Energia Elétrica: Evolui. De 3,4 mil para 3 mil escolas sem eletricidade.

- Bibliotecas: Faltam em 62% das escolas; e 63% não possuem sala de leitura. E são 88% sem laboratório ou sala de informática; e 80% não disponibilizam equipamentos para alunos.

- Relatório Nacional: Acesso em https://encurtador.com.br/nuANS.

Maria José Vasconcelos

FONTE:

https://www.correiodopovo.com.br/amp/cmlink/%2F1.1087849?fbclid=IwAR18sYHdWoxOAx1ICzrW8Nc6EV3u2Ot_00S_B_U0Zu5YESvht4sGHaDI6ac