Por 6 votos a 5, os ministros validaram a revisão da vida. Agora, é hora dos beneficiários entenderem o que muda e quem pode ser beneficiado com a mudança.

Entenda a revisão da vida toda

Esse é mais um tipo de revisão da aposentadoria do INSS que tem como objetivo tornar o valor do benefício mais vantajoso para o segurado. Contudo, ela abrange apenas quem recebeu a primeira parcela entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da reforma da Previdência entrar em vigor.

Além disso, o prazo para solicitar a análise é de dez anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento da aposentadoria. Uma pessoa que começou a receber em janeiro de 2013, por exemplo, tem até fevereiro de 2023 para fazer o pedido de revisão.

A decisão do STF deverá ser aplicada a todos os processos que tramitam na Justiça sobre o tema. Entretanto, a nova regra pode não ser vantajosa em todos os casos.

Quando vale a pena?

Vale a pena entrar com o pedido quando o segurado realizou menos contribuições ao INSS após 1994, quando recebia salários mais altos antes daquele ano, ou quando teve salários mais baixos depois do Plano Real.

Além disso, é preciso ter cuidado antes de entrar com o processo para não ter prejuízos financeiros. Por isso, a recomendação é que o aposentado procure um advogado especialista em direito previdenciário para fazer os cálculos.