Instrução Normativa para processo de aposentadoria

Instrução Normativa para processo de aposentadoria

IPE Prev divulga Instrução Normativa para o processo de aposentadoria de servidores do Executivo

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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado do RS nesta segunda-feira, 17 de agosto, a Instrução Normativa nº 15, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre os processos de aposentadoria, pedido de reconsideração e recurso dos servidores civis ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Estadual, integrantes da Administração direta e indireta, de acordo com as novas regras consecutivas às reformas previdenciárias, federal e estadual.

Segundo o Diretor-Presidente, José Guilherme Kliemann, trata-se de relevante etapa no processo de normatização decorrente da especialização da Autarquia como gestor único previdenciário, que visa deixar claros os requisitos para a solicitação da aposentadoria, orientar os departamentos de recursos humanos e facilitar os pedidos dos servidores.

O IPE Prev informa ainda que até o final deste ano publicará novas normativas específicas para o regramento dos processos de aposentadoria dos servidores dos demais Poderes e dos órgãos autônomos, assim como dos militares.

Cabe informar que o pedido de aposentadoria permanece sendo encaminhado ao IPE Prev pelo departamento de recursos humanos do órgão ao qual o servidor está vinculado. Portanto, o servidor deve se dirigir ao RH do seu órgão para buscar informações sobre a abertura do processo para seu pedido.

Acesse a normativa na íntegra e seus formulários clicando aqui.

Ascom - IPE Prev


http://ipeprev.rs.gov.br/ipe-prev-divulga-instrucao-normativa-para-o-processo-de-aposentadoria-de-servidores-do-executivo




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