Investimento menor que a Lei
Governo do RS deixou de investir R$ 2,6 bilhões em educação em 2019
Se o governo gaúcho respeitasse a própria Constituição do Estado, a educação teria recebido R$ 2,6 bilhões a mais apenas em 2019.
A Lei exige que o governo aplique, no mínimo, 35% da Receita Líquida (RLIT) para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Público (MDE).
Contudo, desde o governo Sartori, o percentual distancia-se do marco legal. Em 2019, foram destinados somente 27,3%, como demonstra o gráfico elaborado pelo Dieese a partir de informações da Secretaria da Fazenda.
Apesar da elevação nominal de cerca de R$ 4 milhões em relação a 2018, o “aumento” é 0,48% inferior à inflação do período medida pelo INPC/IBGE. Assim, representa uma queda real nos investimentos.
Caso o governo cumprisse a Lei, teriam sido investidos R$ 9,1 bilhões a mais na educação pública desde 2015.
Educação não é prioridade
Além do não cumprimento do piso de investimentos, nos últimos anos o peso da folha de pagamento da SEDUC na folha total do Estado também apresentou queda considerável. Enquanto em dezembro de 2014 a folha de pagamento dos educadores(as) representava 37,8% do total, em junho de 2019 o percentual caiu para a 29,9%.
Vale ressaltar: educadores(as) correspondem a 61,4% dos vínculos do funcionalismo estadual. Já o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público, somados, correspondem a 6,9% dos vínculos e têm um impacto de 17,2% na folha de pagamento. Proporcionalmente, cada integrante destes poderes pesa cinco vezes mais na folha que um educador(a).
Os números demonstram que a educação pública é cada vez menos uma prioridade para o Rio Grande do Sul.
