O governo do Estado apresentou alterações à proposta do IPE Saúde a deputados aliados nesta terça-feira. As mudanças englobam, segundo o Executivo, sugestões propostas por entidades e parlamentares desde a primeira versão do projeto, apresentada em abril. Foram mantidos o aumento das alíquotas dos titulares, passando de 3,1% para 3,6%, e o sistema de cobrança com base nas faixas etárias. 

A nova versão da proposta altera taxas de cobrança dos dependentes. Até os 23 anos ou sob condição de invalidez (independentemente da idade) será estabelecido um percentual de 22,5%. Após, a taxa sobe para 35%. Os valores vão de R$ 49,29 a R$ 439,16. Na proposta inicial do governo, a cobrança máxima por dependente era de 40%. As coparticipação em exames e consultas permanecem, com a inclusão de uma nova categoria. O governo oferecerá, nos próximos dias, um simulador de contribuição do plano principal, para facilitar a compreensão dos servidores sobre a proposta.

Com essas novas porcentagens, projeta-se um passivo de cerca de R$ 200 milhões na receita prevista na proposta inicial, que era de R$ 900 milhões.  " Com a previsão inicial teríamos o IPE ainda mais eficiente. Entendemos que a partir das discussões que fizemos, os servidores não estariam dispostos a ter esse sobrecusto. E encontramos um ponto de equilíbrio. Abrimos mão de uma parte da receita acreditando que os R$ 700 milhões serão o suficiente para garantir uma melhoria na qualidade do serviço sem comprometer a saúde financeira dos servidores", ponderou o governador Eduardo Leite.

O texto final deve ser protocolado na Assembleia até o fim da semana em regime de urgência, para não tramitar nas comissões de mérito, e passa a trancar a pauta após 30 dias. O texto tem enfrentado resistências, principalmente no que diz respeito à taxação dos dependentes. As entidades alegam que os servidores que recebem menos devem ser os mais prejudicados com as mudanças, pagando as maiores taxas, enquanto aqueles com salários maiores devem se beneficiar. 

Expectativas na Assembleia

O governador ressaltou que as expectativas em relação ao recebimento do projeto na Assembleia são as melhores. "A expectativa é de êxito, temos encontrado um bom acolhimento da maior parte das bancadas, naturalmente sempre tem algum nível de divergência e discussão. Mas vai ser como sempre fizemos, estamos seguindo a mesma trajetória exitosa do primeiro ciclo de governo. Apresentamos de forma transparente. Construímos ajustes no projeto com base na colaboração das bancadas da Assembleia Legislativa", ponderou. 
 
A proposta vem enfrentando uma série de resistências, principalmente os itens que dizem respeito à taxação dos dependentes. Os argumentos apresentados pelas entidades apontam que os servidores que recebem menos devem ser os mais prejudicados com as mudanças propostas, pagando as maiores taxas, enquanto aqueles com salários maiores devem se beneficiar. 

Também foi incluída no texto da proposta a vedação da adesão do governador e do vice-governador ao plano de saúde, que será restrito aos servidores públicos. De acordo com o governador, esse item foi colocado devido aos críticos da proposta que afirmavam que atenderiam um interesse  de redução de valor de contribuição do governador, que pagaria menos. "Eu não tenho problema em abrir mão a esse direito para não dar margens a especulações", concluiu Eduardo Leite.

Veja a proposta apresentada hoje (16/5/23) pelo governo gaúcho  (PDF)