IPE sobrepreço de medicamentos
Para manter sobrepreço de medicamentos, hospitais privados ameaçam suspender atendimento pelo IPE-Saúde
14/3/2024
Em mais um desdobramento da crise dos hospitais com o IPE-Saúde, os representantes dos hospitais privados estiveram, na última segunda-feira (11), na Presidência da Assembleia Legislativa, para fazer lobby contra a entrada em vigor da nova tabela de precificação de medicamentos, dietas, diárias e taxas e que são utilizados pelos hospitais aos beneficiários do IPE Saúde. Na visita, os representantes dos hospitais ameaçaram com a suspensão do atendimento, aos segurados, em 18 hospitais credenciados ao IPE Saúde no Estado. Entre eles, sete em Porto Alegre: Santa Casa, Ernesto Dornelles, São Lucas, Divina Providência, Hospital de Clínicas, Mãe de Deus e São Pietro. Além de instituições em Santa Maria, Cruz Alta, Erechim, Passo Fundo, Bento Gonçalves, Ijuí, Sapiranga, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul e Santa Rosa.
Hospitais cobram, do IPE-Saúde, remédios com preço até 7.800% acima do valor de mercado
Para entender essa nova crise entre hospitais privados e IPE-Saúde, é preciso entender o que é a nova tabela de precificação. Essa nova normativa corrige distorções dos valores de medicamentos que os hospitais cobram do IPE-Saúde. Essa tabela seria implementada a partir de 1º de março. No entanto, o governo Eduardo Leite cedeu às pressões e ameaças de suspensão dos serviços pelos hospitais e postergou a adoção para 1º de abril. Agora, os hospitais querem adiar novamente a entrada em vigor.
Para termos uma ideia das distorções corrigidas pela nova tabela, alguns medicamentos chegam a custar ao IPE-Saúde, hoje, 7.800% a mais do que os valores praticados no mercado. Como é o caso do medicamento Ambisome, usado para tratar infecções fúngicas graves, onde o hospital paga R$ 27,32 na compra da caixa de 50mg e cobra do IPE Saúde a exorbitância de R$ 2.139,18. Outro exemplo é o Nausedron, utilizado para náuseas, onde o hospital compra por R$ 2,24 e cobra R$ 37,64 do IPE Saúde. A Azitromicina, usada para infecções, é comprada por R$ 20,33 pelos hospitais e cobrada do IPE a R$ 134,83, com uma margem de 66% de lucro. Essa distorção é usada pelos hospitais para financiar suas atividades, compensando a defasagem da remuneração do IPE-Saúde aos Hospitais credenciados. Com isso, os servidores acabam sendo sobretaxados e mantendo um modelo de financiamento baseado no sobrepreço dos insumos.
Reforma do IPE-Saúde não resolveu remuneração dos hospitais conveniados
Em última instância, essa crise é responsabilidade do Governo, que vendeu a reforma do IPE-Saúde, em outubro de 2023, com o argumento de que o aumento da contribuição dos servidores possibilitaria uma remuneração adequada aos prestadores de serviços. Porém, cinco meses depois, isso não aconteceu. Os hospitais realmente precisam ter uma remuneração adequada, que viabilize um atendimento de qualidade aos segurados do IPE-Saúde. Porém, não é mantendo o sobrepreço dos medicamentos, que isso será resolvido. Nessa briga entre os Hospitais e o Governo, como sempre, quem paga o preço são os segurados e quem é prejudicado é o IPE-Saúde.
A postergação, novamente, da implementação da nova tabela de precificação não é a solução para o problema. O Governo precisa explicar porque, mesmo com o aumento substancial das alíquotas cobradas dos servidores, a remuneração dos hospitais continua defasada. Na época da votação da reforma do IPE-Saúde, a UGEIRM já alertava que a solução da crise do IPE-Saúde passa, inevitavelmente, pela reposição das perdas salariais dos servidores públicos. A crise financeira do IPE é consequência do sério arrocho salarial implementado nos últimos governos. A conta é simples: se os salários dos servidores públicos tiveram perdas acima de 50% em relação à inflação, as contribuições ao IPE-Saúde também tiveram perdas próximas disso.
A nova tabela de precificação precisa ser implementada em 1º de abril, sem mais nenhum adiamento. Pois, sem a aplicação imediata das normativas aprovadas, a sustentabilidade do IPE-Saúde ficará prejudicada.
Fonte: dados coletados na Nota Pública da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
FONTE:
