Leite prepara privatização da educação
Mal baixaram as águas, Leite prepara privatização da educação no RS; empresa envolvida atua em privatizações na Prefeitura de Porto Alegre
Enquanto a população do Rio Grande do Sul recém começa o que será um longo processo de recuperação de casas, comércios e também de escolas atingidas pelas enchentes, o governo de Eduardo Leite (PSDB) pode dar nesta semana um passo em seu projeto de privatização da educação no estado. Conforme o jornal Zero Hora, nos próximos dias será lançada a consulta pública obrigatória que precederá o repasse ao setor privado de diversos serviços em 99 escolas da rede pública estadual.
O projeto foi lançado em agosto de 2023 , abrange 4,2% da rede estadual e irá afetar 56 mil estudantes de 15 municípios: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. As empresas selecionadas para a chamada “parceria público-privada” (PPP) irão reformar as escolas e explorar, por 25 anos, serviços como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.
A consulta é obrigatória para o processo e ficará aberta por 30 dias. A intenção do governo é lançar o edital até dezembro e realizar o leilão em fevereiro de 2025, com a assinatura do contrato até abril do ano que vem e a apresentação dos planos de obras em junho.
Empresa responsável pelo projeto atua com Melo para privatizar escolas de Porto Alegre e Usina do Gasômetro
A estruturação do projeto está sendo feita pela SP Parcerias, uma empresa vinculada à Prefeitura de São Paulo e que atua em processos de formulação de PPPs e “desestatização”. A SP Parcerias já atua no Rio Grande do Sul em outros projetos. No final do ano passado, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo (MDB), também abriu consulta pública para a implementação de um projeto muito semelhante ao que Leite quer implementar no nível estadual. Na capital gaúcha, o projeto chama-se “Escola Bem-Cuidada” e pretende chegar a 107 escolas – dez a serem construídas e 97 reformadas.
Em outra frente, a mesma SP Parcerias atua com Melo para privatizar a Usina do Gasômetro. A proposta, discutida em audiência pública na Câmara de Vereadores em março, prevê o repasse da Usina do Gasômetro ao setor privado por vinte anos.
Cpers denuncia “afronta à educação pública”
Em nota publicada nessa quarta-feira, 3, o Cpers-Sindicato, que representa as trabalhadoras e os trabalhadores da educação no Rio Grande do Sul, denuncia o projeto de Leite como “nefasto” e uma “afronta descarada à educação pública”: “A lógica da empresa é obter lucro. E isso se dá cortando custos, reduzindo direitos e salários de funcionárias(os) e professoras(es). Estamos fartos das promessas vazias e das manobras enganosas do governo Eduardo Leite (PSDB). Transformar nossas escolas em negócios lucrativos para poucos, à custa do bem-estar e do futuro das nossas(os) alunas(os), é um completo desrespeito. Temos uma luta estrutural e estratégica, visto que o PPP faz parte da política neoliberal de Leite (PSDB)”, diz o texto. E adverte que a perspectiva é de que Leite não pare por aí: “Não nos deixemos enganar: a privatização de qualquer aspecto da educação pública é o primeiro passo rumo à mercantilização do nosso direito à educação”.
São Paulo e Paraná aceleram privatização de escolas com o mesmo argumento utilizado no RS
Em São Paulo e no Paraná, os governadores Tarcísio de Freitas (REP) e Ratinho Jr. (PSD) vêm implementando projetos que, também sob o pretexto das “reformas”, repassam ao setor privado a gestão das escolas. Em São Paulo, o projeto foi iniciado em abril de 2023, com leilão para empresas privadas construírem e gerirem de 33 escolas estaduais previsto para novembro. No Paraná, o projeto tramita na Assembleia Legislativa, e a intenção é implementar esse modelo em 200 escolas da rede pública.
Em ambos os casos, o argumento é de que o objetivo é “liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas”. Não por acaso, a mesma linha é utilizada para defender o projeto de Leite. Em novembro do ano passado, a secretária de Educação, Raquel Teixeira, disse que “hoje, os diretores de escola perdem muito tempo tendo que lidar com questões burocráticas de obras de infraestrutura. Nessas 100 escolas, isso ficará a cargo do parceiro privado e o diretor poderá se dedicar mais ao apoio pedagógico”.
Foto: Cpers/Reprodução
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