Leite quer privatizar escolas públicas
Eduardo Leite quer privatizar escolas públicas seguindo os passos dos governos do PR, SP e MG
Nesta segunda-feira (8) o governo do RS lançou em seu Diário Oficial uma consulta pública sobre Parcerias Público Privadas (PPP) na área da educação. Leite, segundo o projeto, pretende privatizar 99 escolas gaúchas, seguindo os passos de Ratinho Jr. do PR, de Tarcísio de Freitas de SP e de Romeu Zema de MG. A prioridade são escolas de periferia e o governo prevê dar mais de 2 milhões por escola para algum empresário lucrar com dinheiro público. É urgente que o CPERS organize uma forte resistência nas ruas contra este absurdo!
Diego Nunes - quinta-feira 11 de julho
Foto: Mauricio Tonetto
Eduardo Leite (PSDB) diz garantir que as PPPs não preveem interferência pedagógica, porém, a administração dos recursos materiais da escola, desde a limpeza até manutenção e merenda ficarão nas mãos da iniciativa privada que levará ainda mais precarização e trabalho terceirizado onde deveriam ser funcionários públicos efetivos. No entanto, Raquel Teixeira deu uma declaração em novembro do ano passado idêntica a do governo de SP: “hoje, os diretores de escola perdem muito tempo tendo que lidar com questões burocráticas de obras de infraestrutura. Nessas 100 escolas, isso ficará a cargo do parceiro privado e o diretor poderá se dedicar mais ao apoio pedagógico”.
Com esta consulta pública, o governo Leite pretende passar para o setor privado já em julho a manutenção e reforma de escolas estaduais. Depois, em outra etapa, lançará o edital de leilão da PPP previsto para o início de 2025.
Por que Leite não fornece 2 milhões por ano para as comunidades dessas escolas administrarem democraticamente? Simples, porque é um neoliberal e que favorecer seus parceiros empresários, pois evidentemente que governa para eles e não para a população pobre e trabalhadora. O quanto destes R$203 milhões serão obras de fato e serviços prestados e o quanto será lucro dos parceiros de Eduardo Leite e Raquel Teixeira?
Os serviços de limpeza, merenda e manutenção hoje são administrados pelas direções das escolas que na falta de servidores concursados podem chamar temporários e até terceirizados. Com a privatização, nessas 99 escolas a direção da escola não recebe mais diretamente a verba para garantir estes serviços, quem receberá será uma empresa privada que administrará de acordo com os interesses dos seus lucros.
Como educadores da rede pública não podemos aceitar esse absurdo, porque sabemos que este é o primeiro passo para um passo maior. Em SP, PR, MG e agora no RS é preciso que nos levantemos com independência dos governos de conciliação, como é o governo Lula/Alckmin que leva à frente toda a agenda do golpe institucional de 2016 e suas reformas para sairmos às ruas e fazer a privatização da escola pública retroceder, bem como batalharmos contra o Arcabouço Fiscal e as contra reformas que precarizam nossas vidas como é a do Novo Ensino Médio que aguarda a assinatura de Lula.
O único diálogo que Eduardo Leite, entende é a voz das ruas, chega de trégua com este governo intransigente. Precisamos nos mobilizar em cada local de trabalho para exigir da direção do CPERS que saia da paralisia e organize um grande plano de lutas contra Eduardo Leite e a privatização das escolas públicas.
FONTE:
Governo Leite avança na privatização da educação, entregando para o SESI a recuperação de escolas no RS
Eduardo Leite e Raquel Teixeira aproveitam o momento mais frágil da população assolada por uma catástrofe climática sem precedentes, para avançar com os planos de privatização da educação pública. Aproximando cada vez mais instituições privadas para assumir como prestadora de serviço à educação, cimentando a lápide da gestão democrática das comunidades, estudantes e educadores nas escolas.
Diego Nunes terça-feira 28 de maio
Foto: Rodrigo Ziebell/Palácio Piratini
O Sesi é uma entidade privada criada em 1946 por industriários para garantir a mão de obra necessária para o crescimento de seus lucros. Mantida com alíquotas retiradas dos próprios trabalhadores das indústrias e controlada pela cúpula industrial do país, a CNI (Confederação Nacional das Indústrias) carrega um legado de ter contribuído com a perseguição e tortura de operários durante a ditadura.
A parceria público-privada com o Sesi é anunciada com entusiasmo pela secretária da educação, Raquel Teixeira, que assinou um termo de 65 milhões para ações desta entidade patronal nas escolas até dezembro, ao invés de realizar um investimento de contratações diretas e enviar o dinheiro para as próprias escolas resolverem seus problemas junto de suas comunidades. O governo de conciliação Lula-Alckmin não só se cala diante do avanço da privatização da educação pública como também promove, por meio do decreto 11.964/24 que revoga decretos anteriores e atualizou o incentivo privado para meterem a mão de projetos de infraestrutura até escolas públicas e presídios.
Precisamos, como educadores que acreditam na autonomia, senso crítico, gestão democrática e educação transformadora, gritar bem alto: FORA ENTIDADES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO! Mas para isso precisamos nos organizar pela base e exigir da direção do CPERS um plano de luta concreto que se oponha às parcerias público-privadas e imponha através da luta que o estado destine os recursos necessários para reconstruirmos as escolas afetadas pela catástrofe capitalista e a educação pública, democraticamente, junto com nossas comunidades.
FONTE:
