Lançamento do livro “Fundeb Pra Valer! 

Esta semana foi marcada pelo lançamento do livro “Fundeb Pra Valer! - A incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação na criação do Fundo da Educação Básica” (Editora Chiado), que aborda a primeira luta vitoriosa da Campanha, em 2007, que resultou na vigência do primeiro Fundeb (2007 a 2020).

O lançamento aconteceu durante a live da Campanha, na última terça-feira (3/11), e contou com a presença da autora do livro, a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP) e ex-coordenadora executiva da Campanha, Iracema Santos do Nascimento; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e outras/os convidadas/os ilustres que viveram e fizeram parte dessa história.
 
“Me emocionei bastante ao ler o livro porque ele retrata com muita fidelidade, com muita seriedade, com muito amor um período muito virtuoso que nós vivenciamos na luta em busca de avanços e conquistas para a educação brasileira. (...) O movimento #FundebPraValer foi muito feliz porque ele teve a competência de ouvir, de promover o diálogo com os mais diferentes segmentos da sociedade e trouxe naquele momento um dado fundamental que foi dar à educação um status, um patamar de ela ser discutida, de ela ser entendida como uma política de Estado”, afirmou a governadora durante a live.  

Além de detalhar etapas centrais para concretização do Fundeb 1 mais próximo do direito à educação, a autora conta como as estratégias da Campanha direcionadas à articulação política, mobilização e comunicação foram exitosas e como, desde então, criaram um modelo para atuação em rede dos movimentos sociais da educação.

No balanço apresentado no livro, destacam-se como conquistas da Campanha no Fundeb 1 a inclusão das creches, mais recursos da União, dispositivos para definição do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), valorização dos professores e mecanismos de controle social. Todo o debate público em torno de cada um desses avanços - em especial da inclusão das creches, à época - representou importantes ganhos para a área educacional. 

Todo o trabalho realizado na criação do Fundeb 1 acumulou referência para as posteriores conquistas da Campanha - ainda que em cenários diferentes - incluindo a recente vitória no novo Fundeb: trabalhando para o aumento da complementação da União ao fundo, com recursos novos e preservando o Salário-Educação, e constitucionalizando o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como parâmetro para qualidade adequada da educação, entre outros avanços.
 
O livro “Fundeb Pra Valer! - A incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação na criação do Fundo da Educação Básica”, pode ser adquirido nos principais sites de compras online, incluindo o site da Editora Chiado, onde o livro é publicado.
 
Audiência pública sobre regulamentação do novo Fundeb

Além do lançamento do livro, esta semana também contou com a realização da Audiência Pública sobre regulamentação do Fundeb na Câmara dos Deputados. 

Realizada nesta quarta-feira (4/11), a audiência tratou da Valorização dos Profissionais de Educação e contou com a participação do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), do relator do projeto de regulamentação, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES); de Daniel Cara, dirigente da Campanha, além de representantes da CNTE  - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Undime - União dos Dirigentes Municipais de Educação e do Movimento Profissão Docente.  

Durante o evento, Daniel Cara defendeu que os recursos para os professores não sigam os critérios meritocráticos. “Eles devem ser pautados em uma discussão muito extensa sobre a questão da vulnerabilidade. Ou seja, lugares que precisam de professores mais experientes, que têm a necessidade de manter o professor e de estabilidade para os professores naquela região”, explicou.