quarta-feira 18 de outubro de 2017

ivemos com o governo golpista de Temer um contexto de profundos ataques e cortes na educação que afetam profundamente as universidades. Por todo o país as universidades públicas estão indo a falência com cortes de gastos e contingenciamentos sem fim. A PEC 55 do limite de gastos, dizia que não iria afetar a educação, mas chegou para arrebenta-la e tirar os filhos da classe trabalhadora das universidades. A universidade é encaixada num enxuto orçamento, feito para pagar a divida pública enquanto todos os outros direitos básicos se espremem na “meta fiscal” imposta pela lei de responsabilidade fiscal.

Os cortes atingiram com força o CNPq, que teve um orçamento 1,3 Bi aprovado, mas poderá gastar apenas 730 milhões esse ano, totalizando 13,4 bilhões de cortes ao todo. As situações de penúria vividas pela UERJ e outros “centros de excelência”, como UNB, UFRJ, USP, são um sinal dos tempos, com uma educação cada vez mais atravessada pela ampliada influencia do grande capital, onde pela primeira vez em tempos a juventude enxerga uma perspectiva pior que a de seus pais.

Equipe golpista da educação: Temer e seu ministro, Mendonça

No marco desses ataques incessantes, estudantes e trabalhadores protestam e para que esse potencial possa responder a mais que legítima e democrática demanda por uma educação publica, gratuita e de qualidade para toda demanda é preciso ir à raiz do problema.

Do ponto de vista de um Estado gerido pelos interesses capitalistas não há porque haver investimento e qualidade no serviço público de educação se dela pode se obter lucro, já que é mercadoria na mão de grandes empresários. A conquista de uma educação publica efetiva passa necessariamente pelo combate a sua mercantilização.

Para entender o atual momento que vivem as universidades é preciso ter em mente que a privatização e o avanço neoliberal na educação são apenas uma das formas as quais o ensino superior se organiza na sociedade de classes, uma de suas muitas facetas, que assumiram formas distintas em tempos anteriores, quando em outros regimes de acumulação. Essa marcação é importante para termos a perspectiva de não apenas resistir a esses ataques, tendo em vista uma universidade idealizada “de tempos anteriores”, mas nos propormos a transformar a própria estrutura de como a universidade funciona e para quem ela historicamente serviu, colocando no centro do debate a necessidade de avançar sobre o domínio da burguesia em se apropriar do conhecimento ali produzido.

O entendimento de que a mesma está umbilicalmente ligada às flutuações do mercado global e serve para alimentar de mão de obra e conhecimento que serve ao lucro dos capitalistas é fundamental para não nos enganarmos quanto ao seu papel verdadeiro.

É preciso ir muito além de proposições que tenham em seu “teto baixo” os limites dessa deturpada democracia, como boa parte das organizações da esquerda se acostumou a exigir e propor apenas uma universidade “inclusiva, de qualidade e para todos”. Acontece que é impossível pensar a mais rasa possibilidade de efetiva realização dessa demanda sem atacar os donos e proprietários do problema, a classe beneficiaria desse sistema: a classe capitalista.

Respeitar ordeiramente a metade do orçamento que vai para o pagamento da divida pública, as isenções fiscais bilionárias e os cortes de orçamento recorrentes, além de não questionar os limites das politicas publicas como o FIES e PROUNI, que são feitas para enriquecer banqueiros e capitalistas, não nos fará avançar nem mais um passo para nos apropriar do conhecimento produzido nas universidades. Essa realidade hoje serve para os capitalistas em todos os seus níveis, do dinheiro das mensalidades, ao conhecimento e mão de obra que sai dali, passando por todo o jogo de favorecimentos explícitos com a burocracia publica, por isso é preciso dar uma alternativa verdadeira. É com esse objetivo que apresentamos a seguir uma importante investigação sobre o maior monopólio de educação do mundo, a rede Kroton-Anhanguera, demonstrando que começar pela expropriação deste monopólio já tornaria possível garantir educação a milhões de jovens em todo o país.

O maior monopólio de educação do mundo, a rede Kroton-Anhanguera trás consigo uma história de favorecimentos com a burocracia publica petista que o tornou um monstro da educação precarizada, com salas super-lotadas, cobranças indevidas e comendo bilhões do dinheiro publico anualmente. O conhecimento tecnicista que produz serve aos interesses do mercado monopolista que avançou em ritmo desenfreado para educação publica no governo Dilma. Das 7 milhões de vagas oferecidas, apenas 2,6 milhões de pessoas ingressam nas universidades por ano, não porque não querem mas porque o acesso lhes é negado com o funil social do vestibular e por causa da baixa taxa de absorção do ensino privado com apenas 33,5% de preenchimento das vagas que são oferecidas.

Com isso queremos impulsionar a campanha “Basta de lucrar com a educação, Kroton-Anhanguera nas mãos dos estudantes” , para que o conhecimento ali produzido possa atender às demandas sociais e não ao lucro, além de servir para a emancipação da classe trabalhadora e dos setores oprimidos como ferramenta de luta. Esse processo pode escancarar as contradições do sistema, partindo do questionamento e combate à universidades de classes para atacar a sociedade de classes.

É preciso uma campanha anticapitalista para que Kroton seja estatal

A exclusão com relação á universidade é evidente, somente 18,1% das pessoas de 18 a 25 anos está no ensino superior hoje no Brasil, sendo que nas classes mais baixas somente 6,9% está nas universidades enquanto a elite 41%.(fonte)

O questionamento acerca do pouco ingresso no ensino superior da juventude brasileira deve vir junto com o próprio questionamento sobre qual conhecimento é produzido dentro desses centros e para quem irá toda essa produção. O que a obscenidade dos dados advindos da relação dos grandes monopólios da educação com o estado evidencia é a sua profunda dependência do dinheiro publico, o atrelamento com o capital financeiro, inclusive nas operações do FIES e PROUNI e sua imensidão enquanto grande rede que movimenta bilhões de dólares por ano. Em 2015 houve queda de ingressos no FIES, com 57% por cento do orçamento menor que em 2014, com substancial aumento em 2016 novamente. Após o corte de vagas no FIES a Kroton perdeu 6 Bilhões de valor de mercado, isso é ilustrativo de sua dependência de dinheiro público para sobreviver. (fonte)

Investigando as universidades privadas

Apenas 8 grupos capitalistas tem mais estudantes matriculados do que toda a rede pública de educação superior no país (27,8% contra 25% em 2014). (fonte)

Esses grupos financeiros se forjaram a partir do governo petista enquanto os maiores monopólios de educação do mundo, entre eles a Kroton-Anhanguera, que acumulou fusões no período com lucro bilionários que subiram mais 20 mil por cento nesse 4 anos, saltando de 85.988 alunos matriculados em 2010 e, passados quatro anos, chegando a 1 milhão. (fonte) e a Estácio, o segundo maior do Brasil, aumentou seus lucros em 347%.

Lucros bilionários da Estácio e Kroton-Anhanguera

Já as universidades públicas vivem uma crise profunda, fruto de um projeto da burguesia para avançar o quanto podem sobre o que é público, sendo as faculdades um local estratégico não só para a formação de mão de obra, mas para a formação de ideólogos que defenderão sua propriedade sendo o terreno do ensino superior ele próprio um grande negócio.

O crescimento vertiginoso desses grupos capitalistas acompanhou a financeirização da educação com o boom do FIES e do PROUNI nesses anos. Só de 2010 a 2013, o FIES cresceu 630% em matriculas, passando de 5% para 39% de matriculas nas redes particulares. (fonte) Tendo um aumento de 1456% por cento nos gastos públicos em instituições privadas no período saltando de 880 milhões para 13,7 Bilhões por ano, sendo 3,7 bilhões de todo o montante de dinheiro público investido somente nesses 8 grandes grupos financeiros entre 2010 e 2014 (fonte), o que daria para financiar aproximadamente 1 ano de todos as faculdades públicas federais.

O numero de IES (instituições de ensino superior) no Brasil saltou de 4,9 milhões de matriculas em 2006 para 8 milhões em 2016. A enorme expansão dos cursos superiores, no entanto não deve nos enganar quanto a sua democratização, já que no Brasil 78% por cento das vagas estão localizadas nas redes particulares de ensino. A expansão do ensino superior foi ainda mais substancial, com mais de 2,6 milhões de estudantes a partir de 2009, com o boom de matriculas do FIES e da expansão desenfreada do ensino a distancia.

O precarizado ensino a distancia cresceu 50% entre 2010 e 2015 e conta com mais de um milhão e quatrocentos mil estudantes(fonte), sendo um meio de redução de custos traiçoeiro das universidades privadas, para as quais a taxa de evasão é o dobro das universidades públicas (fonte) tendo também uma baixa taxa de vagas remanescentes, isto é vagas por abandono, preenchidas com 11,4 por cento contra 24,2 o ensino público.(fonte)

A KROTON tem como acionistas grandes grupos financeiros capitalistas como J.P Morgan Chase, Capital Investors- dona de porções do Netflix e Amazon - e a bilionária família Lafraia, uma da mais ricas do Brasil. O lucro dessa empresa ultrapassou 1,86 Bilhões em 2016, sendo 493 milhões advindo somente do FIES. (Fonte)

JP Morgan, um dos maiores conglomerado financeiro do mundo é um dos donos da Kroton

Alguns integrantes da família Lafraia foram acusados de apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária na ordem de R$15 milhões de reais para o INSS em 2005, eles também respondem por diversos processos na justiça pela cobrança indevida de diplomas, certidões e histórico escolar, perdendo em 2015 uma ação movida pelo MPF em 2012. (fonte)

O segundo maior monopólio de educação do Brasil, a ESTÁCIO tem como acionistas grandes grupos, possui dez acionistas em comum que possuem 46% da Estácio e, ao mesmo tempo, 32% da Kroton. Entre eles, estão Oppenheimer, Coronation e Capital World Investors. A receita da Estácio em cima da exploração da educação e de especulação no mercado financeiro foi de 797 milhões em 2016.

Um dos maiores dos donos da Estácio, o empresário Chaim Zaher foi acusado por um intermediário que denunciou sua relação de favorecimentos sujos com o ex secretário de educação de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB-SP). Segundo o delator Zaher “pagou despesas com a locação de aviões e helicópteros, viagens, presentes e reforma feita no apartamento de Gabriel Chalita em Higienópolis” em troca o empresário recebia favores para sua ex-empresa COC, que recebia prioridade nas licitações publicas. (fonte)

Chaim Zaher, acionista da Estácio, acusado de receber favores por contratos milionários.

Sobre a Financeirização da Educação

O boom do FIES fez com que esses grandes monopólios alavancassem seus lucros. O FIES cresceu exponencialmente junto ao boom das universidades passando de aproximadamente 5% total das matrículas na rede privada em 2009, para 39%, em 2015. A politica “inclusiva” do 
PT é desmascarada a medida que mais de um 1,2 milhões do total de mais 2 milhões de matriculas bancadas pelo programa no período serviu para quem já estava no ensino superior, ou seja, na maior parte dos casos não incluiu pessoas que só entraram na universidade por conta dessa política, mas sim permitiu um financiamento às que já estão, o que significa um endividamento a muitos jovens trabalhadores. Em 2014, 63% da base da Kroton adveio do FIES, demonstrando a completa submissão do governo Dilma a esse monopólio que se aproveita de uma complexa financeirização para lucrar com um direito básico da educação.

Desde seu inicio, especialmente após o boom promovido pelo governo Dilma com o discurso de inclusão na educação superior, o FIES tem causado déficit ao Governo na forma de títulos de dívida dados como pagamento às Universidades Privadas . Ou seja, enquanto financia o crescimento das universidades privadas, o Governo financeiriza toda a operação e banca a perda, tornando a educação refém do pagamento da dívida publica, que na verdade serve diretamente para enriquecer banqueiros e grandes empresários capitalistas.

Devido à portaria No 3 do MEC passada em 2014, o governo é principal fiador dos empréstimos feitos por meio do FIES, competindo ao FGEDUC, fundo do qual o Governo é cotista único, fiar até 90% dos empréstimos, para todos os estudantes. Desta forma, em caso de inadimplência, recai sobre os cofres públicos o ônus do empréstimo.

Como o FIES não tem custo fixado no orçamento público, todas as suas operações financeiras são feitas por meio de títulos de dívida emitidos pelo tesouro (CFT-E). Estes são dados às universidades privadas como pagamento, que então os usam para quitar dívidas (inclusive previdenciárias) com a Receita, e vende o resto em leilões para o governo. Estes títulos são recomprados a juros de mercado, sendo o gasto do governo maior em sua recompra do que em sua própria emissão. Como o aluno do FIES não paga sua dívida a juros tão altos, há anos, essa operação e deficitária. O Governo perde dinheiro recomprando dívida que este emite para pagar as universidades privadas, além de se responsabilizar pela maioria esmagadora do risco dos empréstimos, sendo, portanto, a maior vítima da inadimplência.

http://www.esquerdadiario.com.br/Faisca-lanca-campanha-Basta-de-lucrar-com-a-educacao-Kroton-Anhanguera-nas-maos-dos-estudantes