Maior queda na liberdade de expressão
Brasil é 3º país com maior queda na liberdade de expressão
Segundo Relatório Global de Expressão, Brasil é o terceiro país com a maior queda na liberdade de expressão nos últimos anos, atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão
7/07/2022
Foto: Adobe Stock | Licenciado
Por Juliana Lima
O Brasil é o terceiro país com maior queda em indicadores de liberdade de expressão entre 2011 e 2021, segundo o Relatório Global de Expressão (GxR, em inglês), produzido anualmente pela ARTIGO 19, organização de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo.
Segundo o documento, o país teve redução de 38 pontos na escala do ranking global, que avalia 161 países de acordo com 25 indicadores como garantias de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias. Apenas Hong Kong e Afeganistão tiveram reduções maiores.
“Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito, e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostrado no Relatório”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19.
Ainda segundo o relatório, de 2015 a 2021, o Brasil caiu 58 posições no ranking global de liberdade de expressão, chegando a 50 pontos e à 89ª posição, seu pior registro desde o início da realização do levantamento, em 2010. Denise ressalta ainda que, na América Latina, o país está atrás apenas de Cuba, Nicarágua, Venezuela, Colômbia e El Salvador.
Liberdade de expressão e de imprensa
Diretamente ligada à liberdade de expressão, a liberdade de imprensa também é citada pela ARTIGO 19 como ponto de atenção no Brasil. A organização pontua que, apenas em 2021, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no país. Ao todo, foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018, ano em que Jair Bolsonaro (PL) foi eleito presidente.
“O diagnóstico [do Relatório] reflete o que jornalistas, comunicadores e defensores de direitos humanos têm vivenciado frequentemente no governo Bolsonaro. Basta lembrar que, há menos de um mês, Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips foram assassinados na Amazônia. E até hoje não se sabe quem foi o mandante do crime”, diz Denise.
Neste ano, o país já alcançou uma péssima posição em outro ranking: ficou em 110º lugar no Ranking de Liberdade de Imprensa, produzido pela organização Repórteres Sem Fronteiras. A classificação avalia as condições para o exercício do jornalismo em 180 países e territórios, e também avaliou o governo de Jair Bolsonaro (PL) e seus constantes ataques à imprensa como principal ameaça às liberdades no Brasil.
Liberdade em tempos de eleições
No Relatório Global de Expressão, a proximidade das eleições presidenciais é citada como possível cenário de intensificação das ameaças às liberdades de expressão e de imprensa. O temor, segundo o documento, é que haja casos de violência extrema a exemplo do ataque ao Congresso Americano nos Estados Unidos em janeiro de 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a divulgação do resultado das eleições que o deixaram derrotado.
Em entrevista para o programa Olhar da Cidadania, do Observatório do Terceiro Setor, o jornalista e professor Rodrigo Ratier falou sobre liberdade de expressão e de imprensa dentro do cenário de eleições no Brasil. Segundo ele, a figura do atual presidente gera um “modelo” em que as pessoas podem se inspirar. Dessa forma, quanto mais ataques à imprensa e à liberdade de expressão o próprio governante praticar, maiores as chances de se criar um clima de ódio generalizado no país, e dificultar o trabalho de jornalistas.
Já o cientista político Eduardo Viveiros acredita que a população brasileira já demonstrou que rejeita o clima de violência e de mentira adotado por Bolsonaro. Uma amostra disso seria a alta rejeição a sua reeleição mostrada pelas pesquisas eleitorais recentes.
Para ambos os especialistas, a garantia das liberdades no Brasil passa pela ideia de que as mídias digitais precisam ser regulamentadas, já que hoje dão voz quase que totalmente a publicações pouco comprometidas com a verdade e com os direitos fundamentais. “A liberdade de expressão é atualmente uma resistência e precisa reafirmar seu caráter público, porque cada um de nós temos responsabilidade social sobre o que dizemos ou escrevemos”, relembra Ratier.
