Mais uma parcela da folha de junho
Por Redação O Sul | 17 de julho de 2020
Projeção é de que todos os contracheques estejam quitados até o dia 10 de agosto. (Foto: EBC)
O Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul anunciou para esta segunda-feira (20) o depósito de mais uma parcela da folha de junho do funcionalismo estadual gaúcho, no valor de R$ 2.250. A quantia estará disponível ao longo do dia nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil por mês. Com isso, serão quitados os vencimentos líquidos de até R$ 5.250, contemplando 81% dos contracheques.
Já no que se refere ao próximo pagamento, foi mantida a previsão de 31 de julho, porém com novo valor – a parcela será de R$ 1.500. Com isso, será integralizada a folha para quem recebe até R$ 6.750 líquidos (87% dos vínculos). A quitação total da folha do mês passado deve ser realizada em 10 de agosto, projeção que poderá ser alterada conforme o ingresso de receitas nos cofres do Executivo.
De acordo com o site oficial do Palácio Piratini (www.estado.rs.gov.br ), essa revisão do calendário foi possível devido ao fato de a arrecadação na última semana de junho ter apresentado melhora em relação à previsão inicial.
LDO
Na tarde desta sexta-feira, o governador Eduardo Leite sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. Por meio de um acordo com os demais Poderes e órgão autônomos, o documento fixou em R$ 5,9 bilhões no ano o duodécimo com fonte do Tesouro, mantendo o mesmo patamar do mês de abril deste ano.
A estimativa é de uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos, com a possibilidade de repetição do contingenciamento também em 2022. O texto estabelece despesas totais em R$ 51,482 bilhões. Com isso, o resultado primário (que desconsidera despesas como os serviços da dívida) prevê um deficit de R$ 3,9 bilhões, quase três vezes o projetado para 2020.
Além dos impactos da pandemia sobre a atividade econômica, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) poderá registrar recuo de 6,7% em 2021 também por causa do fim das alíquotas majoradas no final do ano. A receita prevista com o principal tributo ficará em R$ 35 bilhões, o que igualmente trará reflexos nos repasses da cota-parte aos municípios.
os gastos com pessoal e os encargos sobre a folha estão projetados em R$ 32,529 bilhões – acréscimo de 5,8% na comparação com 2020. A LDO de 2021 ainda não considera, nas eventuais projeções, auxílios federais ao longo do próximo ano e a adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
Para efeitos orçamentários, são considerados os serviços da dívida com a União, embora o Estado não esteja pagando as prestações mensais desde julho de 2017, amparado por uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), o que representa um alívio de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.
(Marcello Campos)
