Manifestação pede retorno
Manifestação em Porto Alegre pede retorno às aulas presenciais
Neste domingo, Justiça reafirmou suspensão das atividades dentro das escolas do RS
Um grupo de pais fez uma manifestação na tarde deste domingo (25) no bairro Bela Vista, em Porto Alegre, contra a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O local escolhido foi em frente ao prédio no qual mora a juíza que assinou a decisão suspendendo o ensino presencial.
Com cartazes e panelas, adultos acompanhados de crianças protestaram no meio de uma avenida, bloqueando o trânsito em alguns momentos. Em coro, gritavam "escola, escola". Houve também um intenso buzinaço — grande parte dos manifestantes preferiu ficar dentro dos veículos, sobretudo após o início da chuva.
Neste domingo, uma nova decisão da Justiça manteve a suspensão do retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, que estava previsto para ocorrer a partir da segunda-feira (26).
O governo estadual informou que analisa o despacho e deverá se manifestar ainda neste domingo sobre o impacto dessa medida sobre a expectativa de reabertura das escolas.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou uma nota sobre a manifestação, dizendo que "prática que está se tornando rotineira em Porto Alegre: a ameaça a juízas e juízes em suas residências por conta de decisões tomadas no âmbito de suas atribuições profissionais". O texto assinado pelo presidente da entidade, Orlando Faccini Neto, afirma que "tal tipo de protesto é um despropósito, uma violência moral que põe em risco não apenas a magistrada, mas também sua família".
Confira a nota na íntegra
"A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) repudia, com toda veemência, prática que está se tornando rotineira em Porto Alegre: a ameaça a juízas e juízes em suas residências por conta de decisões tomadas no âmbito de suas atribuições profissionais.
É o que ocorreu na tarde deste domingo (25/4), quando manifestação descabida ocorreu em frente à residência da juíza responsável pela ação sobre a volta às aulas, depois que seu endereço particular circulou por grupos de WhatsApp e redes sociais. Tal tipo de protesto é um despropósito, uma violência moral que põe em risco não apenas a magistrada, mas também sua família.
Nesse caso, importante destacar que a parte descontente com a decisão da magistrada, que manteve a suspensão das aulas, recorreu ao Tribunal de Justiça do RS, e o agravo está em análise na 4ª Câmara Civil em sessão judicial prevista para se encerrar na próxima quarta-feira, como prevê o sistema judicial, que está em pleno funcionamento, e é uma das garantias do Estado Democrático de Direito.
Aliás, se era consabida a data do julgamento deste recurso, parece imprópria a repentina alteração de critérios, pelo Governo do Estado, precipitando nova discussão, quando em poucos dias ter-se-ia o julgamento do tema.
A AJURIS entende que toda decisão judicial causa descontentamento à parte sucumbente e pode gerar o debate público, salutar em democracia; mas jamais aceitaremos que a reação às decisões represente ameaça à segurança física das magistradas e magistrados e seus familiares. A divulgação do endereço e a perturbação da tranquilidade doméstica de nossos juízes e juízas é prática repugnante e que precisa cessar de imediato. Chega!"
