Manifesto em defesa do CEEd
Reunião conjunta do CEED/RS com entidades representativas do Colegiado, MP, TCE e Comissão de Educação da AL/RS
O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul-CEEd/RS realizou na manhã de hoje, dia 13 de maio de 2020, às 10 horas, de forma on line, Reunião Conjunta, com a participação das entidades de âmbito estadual, que tem cadeira no Colegiado: Poder Executivo Estadual (representante Professora Rosane Konzen), UGES (representante Érico Jacó Maciel Michael), AESUFOPE (Presidente Margareth Fadanelli Simionato), SINEPE/RS (Presidente Bruno Eizerik), SINPRO/RS (Diretora Cecília Maria Martins Farias), FEDERAPARS (Presidente Joana L. Madeira), UNDIME/RS (Presidente Marcelo Augusto Mallmann), CPERS (Presidente Helenir Aguiar Schürer), FAMURS (Coordenadora da Área da Educação Fátima Ehlert) e ACPM-Federação (Presidente - Carla Labres dos Anjos).
Ainda contou com a participação do Ministério Público Estadual, representado pelo (as) Promotores (as) de Justiça das Promotorias Regionais de Educação, (Ana Cristina Ferrareze- Passo Fundo; Paulo Roberto Gentil Charqueiro – Pelotas; Rosangela Corrêa da Rosa – Santa Maria e Simone Martini – Caxias do Sul), do Tribunal de Contas do RS representado pela auditora Bébora Brondani da Roch e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS na pessoa da sua Presidente Deputada Estadual Sofia Cavedon.
Presentes também, Conselheiros(as) e assessoria Técnica do Conselho. Na ocasião, o CEEd/RS apresentou documento “MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO CEEd/RS: Órgão de Estado, Plural e Representativo da Educação Gaúcha”, o qual foi aprovado por maioria e expressa o sentimento em relação ao momento difícil que estamos enfrentando.
A reunião foi coordenada e mediada pela Senhora Presidente em exercício do CEEd/RS, Conselheira Macia Adriana de Carvalho.
Todas as manifestações remeteram para a importância do Conselho Estadual de Educação no Sistema Estadual de Ensino, em especial, como órgão normativo, além de ser um órgão de Estado, plural, democrático e representativo da educação estadual, possibilitando assim, a oferta de educação de qualidade e com equidade para os gaúchos.
Ao final da reunião, concluíram por dois encaminhamentos, quais sejam:
1 – Mediação do Ministério Público, por meio da continuidade dos procedimentos em andamento via PREDUCs, junto ao governo do Estado.
2 - Elaboração de documento conjunto das entidades representativas do CEEd, bem como com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, MP e TCE, destacando, além dos aspectos manifestados durante a reunião, a necessidade recompor o Conselho, nomeando os 10 conselheiros para as vagas abertas desde 16 de abril, bem como completar o quadro de servidores hoje com déficit.
Acesse o Documento “MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO CEEd/RS: Órgão de Estado, Plural e Representativo da Educação Gaúcha” na íntegra AQUI.
