Mapeando criança fora da escola
Plataforma promove mapeamento e mobilização em torno da criança fora da escola
A plataforma 100 Milhões por 100 Milhões, iniciativa global de combate ao trabalho infantil e promoção da educação de qualidade, acaba de ser rebatizada como Cada Criança.
Criada pelo Nobel da Paz Kailash Satyarthi em 2016, a plataforma foi lançada no Brasil em 2017, no Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho), sob a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Com a missão de somar esforços em vários setores da sociedade para combater diferentes formas de exploração da criança, incluindo o trabalho infantil e a inviabilização do acesso à educação pública, a iniciativa pretende focar em ações que mapeiem e gerem mobilização em torno da criança fora da escola.
“A plataforma está dedicada a crianças em situação de vulnerabilidade. Diante desse contexto, a exclusão escolar é fator causador e consequência de diversos tipos de exploração e violências. Portanto, o combate à exclusão escolar, que passa por acesso e permanência – e, portanto, por qualidade – é basilar para essa luta da proteção da criança e do adolescente. Afinal, a escola é também espaço de proteção”, explica Andressa Pellanda, coordenadora-executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no país.
Já em relação ao trabalho infantil, dados da PNAD 2015 revelam que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional. A pesquisa é a base do Mapa do Trabalho Infantil, da Rede Peteca.
O novo nome se alinha com os slogans da iniciativa global. “Quando cada criança terá justiça?” é uma das mensagens-chave, por exemplo.
“A nova identidade da Cada Criança foi pensada para dar um olhar mais local ao movimento mundial. São 100 milhões de pessoas mobilizadas no mundo, por 100 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e exploração. O trabalho por cada criança, em cada país, importa. Assim, deveremos focar no que é próprio de nossos desafios em nível de país, sempre lembrando que se uma criança está em vulnerabilidade, ainda não podemos descansar, elas são prioridade absoluta”, defende Andressa.
Modo de atuação
Por meio do mapeamento das proposições legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a iniciativa desenvolve estratégias de incidência política em âmbito nacional para que a prevenção e erradicação do trabalho infantil se torne realidade.
Para descentralizar sua atuação nos níveis estaduais e municipais, a Cada Criança aposta no protagonismo dos jovens. Parte da coordenação da plataforma é constituída por ativistas dos direitos das juventudes escolhidos justamente por seu poder de mobilização e liderança. A ideia é ampliar o potencial de outros jovens para espalhar cada vez mais o tema do combate ao trabalho infantil e do direito ao acesso escolar em suas regiões e redes.
“A Cada Criança não veio para criar nossas redes e pautas, mas para fortalecer e articular as ações já existentes no combate ao trabalho infantil e promoção da educação de qualidade”, observa Alanna Mangueira, ativista jovem de Sergipe membro da coordenação da plataforma.
Para Tânia Dornellas, assessora do FNPETI, esse potencial agregador é o grande ganho da iniciativa do ponto de vista político. “A maior aproximação e mobilização dessas duas redes tem impacto nacional e nos estados do ponto de vista da incidência política para a pauta da educação e para a pauta do combate ao trabalho infantil, pois ambos os movimentos têm capilaridade nacional. No atual contexto brasileiro de retrocessos, a articulação e a realização de ações coordenadas têm se mostrado uma estratégia bem-sucedida.”
Entre as ações realizadas em 2019 está a realização do 1º Encontro Nacional da plataforma no Brasil, com a presença de 70 participantes representando diversos segmentos da sociedade civil com o objetivo de articular atividades da plataforma em territórios locais. Além disso, a Cada Criança também participou da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, com discurso oficial em evento global da 100 Milhões.
Futuro
Este ano, grupos da plataforma nos estados devem definir compromissos e atividades locais que ampliem a ação da iniciativa no Brasil. Mais de cem compromissos foram assumidos até o final de 2020, entre os quais, promover a articulação local entre membros dos comitês regionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, dos fóruns estaduais do FNPETI e de ativistas interessados em se somar à iniciativa; realizar eventos de sensibilização no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; mapear e acompanhar políticas públicas e projetos de lei nacionais, estaduais e municipais de combate ao trabalho infantil; realizar audiências públicas sobre o tema; aprimorar as formações e a articulação dos gestores de políticas públicas envolvidos com a pauta e promover a melhoria do controle social; e fortalecer a mobilização durante a Semana de Ação Mundial (SAM), organizada pela Campanha.
“Por ser uma iniciativa relativamente nova, a Cada Criança ainda precisa ser melhor divulgada. A estratégia de mudança do nome vem no sentido de torná-la mais conhecida, trazendo em seu nome o sujeito da ação para o qual ela existe. A nossa expectativa é que a plataforma consiga alcançar cada vez mais adolescentes e jovens que possam se integrar à luta pelo direito à educação e contra o trabalho infantil”, afirma Tânia.
