MEC ajuda o Rio Grande do Sul
Saiba como o MEC tem ajudado o Rio Grande do Sul
Pasta publicou guia para orientar secretários de Educação como solicitar recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR)
Publicado em 16/05/2024
Buscando formas de auxiliar o Rio Grande do Sul e as vítimas da enchente que afeta o estado, o Ministério da Educação (MEC) tem realizado diversas ações. Estas passam por novas diretrizes de educação, como a flexibilização do calendário escolar, além do acolhimento e atendimento das pessoas que estão abrigadas em universidades e institutos federais.
Como parte da Medida Provisória do governo federal que repassará R$ 12,2 bilhões — por meio de crédito extraordinário — para ações emergenciais em função das enchentes, o MEC destinou quase R$ 72 milhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul. Destes, R$ 25,8 milhões foram para a alimentação escolar; e R$ 46,1 milhões, para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas.
Além disso, foi aberto o módulo “Diagnóstico Escolar — Apoio Emergencial RS”, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), para que dirigentes estaduais e municipais insiram informações sobre o comprometimento de cada escola. A fim de facilitar o diálogo com os secretários de Educação do RS, o Ministério criou, ainda, um grupo de WhatsApp para atendimento imediato de suas demandas. Por fim, foi autorizada a prorrogação do prazo das inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, assim como do período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral.
Nesta quinta-feira, 16 de maio, o MEC publicou, ainda, um guia voltado a secretários de Educação da região, que traz orientações para o cadastro de demandas de atendimento emergencial às escolas da rede de educação básica do estado, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).
Atendimento médico em hospitais universitários – Os hospitais ligados ao MEC por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm trabalhado para acolher as vítimas e ampliar sua capacidade de atendimento. Também estão sendo feitas a distribuição de insumos para dietas dos pacientes; a doação de equipamentos e materiais; e a estruturação de rede de atendimentos psicológicos.
Institutos e universidades federais – Como muitas pessoas ficaram desabrigadas devido às enchentes, diversas instituições da Rede Federal transformaram seus campi em alojamentos. Além disso, institutos e universidades têm servido de centro de coleta, organização e entrega de doações e disponibilizado suas frotas oficiais para auxiliar na logística das operações. Conheça quais são as instituições:
- Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS): mobilização em todas as unidades (17 campi e Reitoria) para recebimento de doações; utilização do Campus Canoas para acolhimento de mil desalojados; transformação do Campus Bento Gonçalves em central de coleta e distribuição de doações; produção de marmitas pelo Campus Sertão para distribuição aos desabrigados na Região Norte do estado;
- Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul): recebimento, organização e doação de roupas, produtos de higiene e limpeza, roupas de cama e banho, ração, brinquedos e água; descaracterização de 3,5 toneladas de roupas (apreendidas pela Receita Federal) para doação à comunidade; repasse de roupas, 500 kg de alimento, 500 L de água e material de limpeza; disponibilização da frota de veículos da Reitoria para auxiliar na logística de arrecadação e distribuição de doações; disponibilização do alojamento do Campus Pelotas-Visconde da Graça para desabrigados, com capacidade para 90 pessoas.
- Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha): arrecadação e entrega de doações nas 14 unidades da instituição; recuperação de mobiliários danificados e reparos de alvenarias em imóveis comprometidos; entrega de kits escolares para a comunidade do município de Santa Maria; disponibilização da frota de carros para entrega de doações; entrega de 350 kg de alimentos para o Banco de Alimentos de Alegrete.
- Universidade Federal do Rio Grande (Furg): monitoramento de indicadores hidrológicos por comitê de especialistas; produção de oito boletins, desde o dia 3 de maio, sobre os impactos do fenômeno em Rio Grande pelo Comitê de Avaliação e Prognóstico de Eventos Extremos; implementação de plano de contingência para o hospital universitário na orla da Lagoa de Patos; estabelecimento de três pontos de arrecadação de doações na instituição; acolhimento de pessoas desalojadas na universidade, para até 1,8 mil ocupantes; voluntariado de 600 pessoas da comunidade universitária.
- Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA): criação de centro de estocagem e distribuição de medicamentos; organização de grupos voluntários de profissionais de saúde para atuação em pontos de atendimentos a resgatados, totalizando mil pessoas da comunidade universitária envolvidas; criação do Grupo de Enfrentamento a Emergências Climáticas.
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa): disponibilização dos campi para armazenamento e coleta de doações; criação de comitê técnico multiprofissional com psicólogos, assistentes sociais, engenheiros, entre outros, para avaliação dos danos; funcionamento dos dez restaurantes universitários; acolhimento de desabrigados; voluntariado de 550 pessoas da comunidade universitária.
- Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS): estabelecimento de pontos de arrecadação de doação nos campi; disponibilização de veículos para coleta e transporte dos itens doados e de profissionais de áreas técnicas para apoio no levantamento de informações e na elaboração de projetos; voluntariado de 284 pessoas da comunidade universitária.
Para conhecer mais ações, basta acessar a página MEC Unido pelo Rio Grande do Sul.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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