MEC repasses para alimentação escolar
MEC já repassou R$ 2,5 bilhões para alimentação escolar
Aumento no valor por estudante no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PDDE) beneficia cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública
Publicado em 03/07/2023
Foto: Mariana Leal/MEC
Somente nos primeiros seis meses do ano, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já repassou cerca de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia federal vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões para melhoria da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro do FNDE.
Debate – o tema da alimentação escolar esteve em debate no FNDE no primeiro semestre. A autarquia promoveu o segundo Congresso Internacional de Educação Alimentar e Nutricional e a primeira Mostra de Pesquisa em Alimentação Escolar, em maio.
Além disso, foi promovido o Encontro da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), com a participação de representantes do Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Paraguai, Peru, Venezuela, Nicarágua e Panamá. O foco do encontro foi promover debates, compartilhar e absorver boas práticas no âmbito da alimentação escolar, bem como explorar os avanços já conquistados nos últimos anos, com o apoio da expertise do PNAE.
Também houve a reativação do Grupo Consultivo e Comitê Gestor do PNAE que foi instituído pela Portaria nº 219/2023, responsável por desenvolver ações para qualificar e fortalecer a aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar e a implementação do novo Cadastro de Nutricionistas do PNAE nos sistemas do FNDE – SigPNAE.
O FNDE lançou, ainda, a quinta edição da jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), para incentivar o debate e a prática de ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, além de dar visibilidade a iniciativas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Entre os temas da jornada estavam a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar.
Outra iniciativa foi a realização de cinco Oficinas de Sensibilização da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBAL) – Formação de Multiplicadores no PNAE.
Foram promovidas, ainda, cinco oficinas da Agricultura Familiar, específicas para povos indígenas do estado do Amazonas – das cidades de Atalaia do Norte, Tabatinga, Santo Antônio de Içá e Tefé e cinco oficinas de Formação de Conselheiros da Alimentação Escolar.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
