MEC esvazia INEP
MEC esvazia INEP e assume elaboração de avaliações
Neoliberais gostam de avaliar para criar mercado educacional e desgastar a imagem do serviço público, incentivando a privatização. Conservadores quando gostam de avaliar é para impor os valores da Tradição e dos Grandes Livros a todos. Imaginam-se em uma luta para regenerar o mundo ocidental, deturpado em seus “costumes”.
Desta forma, o que já não era bom – o SAEB – pode piorar.
Duas notícias dão conta dos movimentos que a teocracia do MEC está colocando em prática, esvaziando um órgão técnico como o INEP e assumindo nas Secretaria do MEC o papel desenvolvido naquele Instituto.
Primeiro, a contratação de 20 consultores externos para reelaborar a prova de alfabetização que ocorre no segundo ano do ensino fundamental. Serão feitos novos itens para compor as provas de avaliação.
Houve discordância entre MEC e INEP quando aos itens que deveriam ser criados para a nova prova. O MEC quer fazer da prova uma avaliação dirigida ao método fônico e os técnicos do INEP alertavam para o fato de que a BNCC não se limita ao método fônico.
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A segunda notícia informa a retirada do INEP das discussões sobre o novo IDEB que deverá ser adotado a partir de 2022, já que 2021 é o último ano com metas estabelecidas pela série, quando foi pensado em 2005. O grupo que discutia a questão no INEP foi dissolvido e o trabalho agora está com as secretarias do MEC.
O grupo dissolvido havia sido criado ano passado envolvendo pessoas do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do próprio MEC, da Secretaria de Educação Básica e da Secretaria de Alfabetização.
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https://avaliacaoeducacional.com/2021/03/24/mec-esvazia-inep-e-assume-elaboracao-de-avaliacoes/
Congressistas pedem suspensão de edital do MEC de R$ 515 mil
Publicação visa contratar 20 consultores externos para atuarem na reformulação de avaliação para alunos do Ensino Fundamental
Parlamentares do Movimento Acredito protocolaram, nesta sexta-feira, representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) requerendo a suspensão do edital publicado pelo Ministério da Educação para contratação de consultores para avaliação de alfabetização no Ensino Fundamental.
O documento é assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Para os congressistas, a publicação dos editais de contratação de consultores apresenta ilegalidades, além de ser um gasto desnecessário aos cofres públicos.
De acordo com a representação, a Sealf/MEC (Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação), em conjunto com a Unesco, publicou 11 editais de contratação de consultor na modalidade produto, com o objetivo de fortalecer as ações na pasta, conforme diretrizes da PNA (Política Nacional de Alfabetização). Os editais visam a contratação de 20 consultores externos para atuarem na reformulação de avaliação para alunos do Ensino Fundamental.
Para os parlamentares, os produtos deveriam ser realizados pelo corpo técnico do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais), órgão responsável pela avaliação e exames. Os congressistas argumentam que o Inep é o mais adequado para desenvolver os produtos, além de gozar de autonomia institucional.
“A contratação de consultores externos é indesejável, uma vez que já existe uma Instituição apta para essa produção, além de acarretar aos cofres públicos um gasto total de R$ 515 mil reais”, afirma o grupo. “Não se pode admitir que verbas do erário sejam utilizadas de maneira desnecessária para a contratação de consultores externos se já há recursos humanos e materiais, especialmente do Inep à disposição para execução de tarefas previstas nos editais sob exame.”
