O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 290 mil vagas de graduação e de especialização em 2024, em cursos de educação à distância nas instituições públicas de ensino que integram o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é contribuir com a Política Nacional de Formação de Professores.

O MEC publicou nesta semana o Edital 25/2023, dirigido às universidades integrantes do UAB, que terão que se credenciar para oferecer as formações. As turmas dos cursos selecionados serão implementadas de julho de 2024 a dezembro de 2026.

As ofertas de vagas são voltadas prioritariamente para a formação inicial de professores(as) da educação básica. Esse é o maior número de vagas ofertadas desde a criação do programa, em 2006.

Os cursos propostos pelas instituições deverão fazer parte de uma dessas três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações); formação de agentes públicos; e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações).  

A adesão aos cursos e a solicitação de cadastro de novos cursos deve ser feita pelas universidades até 30 de novembro. A divulgação dos cursos será em março e as ofertas de vagas serão confirmadas em maio de 2024. 

O Edital 25/2023 inova ao ampliar a parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para formação de professores da educação básica nas temáticas de atuação das secretarias do ministério.

Além da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que já oferece cursos, serão incluídos temas propostos pela Secretaria de Educação Básica, para formação de gestores escolares, e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, para a temática de educação ambiental. 

Sistema UAB

O Sistema UAB permite que instituições públicas de ensino superior levem cursos de qualidade, oferecidos na modalidade de educação à distância, a locais distantes e isolados do País, por meio de parcerias governamentais nas esferas federal, estadual e municipal.

O propósito do Sistema é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação. Atualmente, 70% das vagas vão para a formação inicial e continuada de professores e 30% para cursos na área de administração pública e desenvolvimento econômico, social e regional. 

A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados.

Hoje a Universidade Aberta do Brasil tem 555 polos nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, 37 deles no Paraná. A UFPR já oferece os cursos de Administração e de Pedagogia à distância. 

O curso de Pedagogia na modalidade EaD tem duração de quatro anos, com 60% da carga horária a distância e 40% presencial. A parte presencial inclui algumas disciplinas do currículo e também os estágios supervisionados, práticas de docência, seminários e apresentação de trabalhos de conclusão de curso.