Medida pedagógica?
Educação Estadual: quem precisa de medida pedagógica?
por Sofia Cavedon
Sofia Cavedon (*)
Para que o diálogo entre o governo e Cpers torne-se efetivo e garanta o resgate dos dias letivos faltantes de 2019, deve assegurar também a sobrevivência material dos profissionais da Educação. Ocorre que não é esse o caminho tomado pelo governo.
As propostas apresentadas pelos representantes do Executivo, nas duas únicas reuniões de negociação, assim como suas manifestações públicas, pretendem manter o desconto dos dias de greve, propondo fazê-lo de forma parcelada. A condição imposta não tem base ética e nem moral. Afinal, o governo paga com tanto atraso e tão ilegalmente (refiro-me ao passivo do piso salarial), que é o Piratini que deve ao magistério e não o contrário. Além disso, a proposta do governador fere a dignidade humana, pois pretende descontar de salários que garantem apenas o básico indispensável à sobrevivência.
É importante lembrar que os salários do magistério gaúcho foram degradados por cinco anos sem reposição da inflação, por parcelamentos e atrasos em todo esse período. Seu piso profissional, com isso, tornou-se o mais baixo das capitais brasileiras. Essa política colocou a categoria na direção do empobrecimento, endividamento e adoecimento, conforme o relatório do Observatório da Educação Estadual, lançado em julho de 2019 pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
O governo não pode ignorar que, desde sempre, o magistério comprometeu-se a recuperar as aulas não dadas, e o fará subtraindo dias de recesso escolar, de seu tempo de repouso, de estudos e preparação para o novo ano letivo. Para sair do impasse, pois os professores e professoras estão física e materialmente sob risco de grave lesão às suas vidas e em absoluta inconsistência material, é preciso que o Executivo devolva os descontos já efetivados.
Impor aos professores a subtração de seus salários na atual situação é desconsiderar completamente o quanto o Rio Grande do Sul deve a esses profissionais e a seus alunos e alunas.
(*) Deputada Estadual PT/RS e Presidenta da comissão de Educação da Assembleia Legislativa
