Na foto: Escola Paula Soares. Foto: Guilherme Santos/Sul21

 

Luís Eduardo Gomes

O governo do Estado fechou o primeiro ano da gestão Eduardo Leite (PSDB) com o menor percentual de investimento em educação desde o segundo ano do governo de Yeda Crusius (PSDB), em 2008. Uma análise feita a partir de dados disponibilizados pelo próprio governo mostra que as despesas em educação permaneceram praticamente idênticas desde 2015, em valores nominais, enquanto o montante total de gastos do governo subiu cerca de 30% no período.

O governo disponibiliza atualmente duas formas de cálculo de gastos: o Portal da Transparência e o Mapa da Transparência. O primeiro administrado pela Secretaria da Fazenda e o segundo pela Casa Civil. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Sefaz para entender a diferença entre os dois, mas a pasta não soube explicar. No entanto, as duas metodologias apresentam variações semelhantes nos gastos. De acordo com o Portal da Transparência, o total de gastos do Estado subiu, entre 2014 e 2019, de R$ 54,975 bilhões para R$ 73,547 bilhões, alta de 33%. Já de acordo com o Mapa, a evolução foi de R$ 46,480 bilhões para R$ 59,425 bilhões, alta de 27%.

A vantagem do Mapa da Transparência para avaliar o percentual dos gastos em educação é que ele informa o percentual dos investimentos em todas as áreas relacionados ao gasto total. É possível ver, por exemplo, que o RS gastou R$ 12,635 bilhões em 2015 com a rubrica encargos especiais, o que representava 27,18% do total de gastos do Estado. Esse montante subiu para R$ 21,316 bilhões em 2019, passando a ser 35,87% do total. De acordo com a Secretaria de Planejamento, encargos especiais é a rubrica que considera todas as indenizações, dívidas, precatórios e transferências da administração direta para a previdência. Já a rubrica Previdência Social, passou de R$ 14,226 bilhões (30,61%), em 2015, para R$ 14,896 bilhões (25,07% do total), em 2019.

Retrospecto dos gastos em educação

De acordo com o Mapa, em 2004 — primeiro ano em que os dados estão disponíveis –, o Estado investiu R$ 2,340 bilhões em educação, o que representava 17,96% dos gastos totais do Estado. Em 2005, o montante investido em educação caiu para R$ 1,8 bilhão, passando a representar 12,19% do total. Em 2006, último ano do governo Germano Rigotto (MDB), era de R$ 1,89 bilhões, 11,97% do total.

No primeiro ano do governo Yeda, o RS investiu R$ 2,077 bilhões em educação, o que representou 11,97% do total. Em 2008, os investimentos em educação subiram para R$ 3,8 bilhões, passando a representar 18,34% do total. Em 2009, passaram a ser de R$ 4,147 bilhões (16,59% do total). Em 2010, chegaram a R$ 4,7 bilhões, 15,46% do total.

Em 2011, primeiro ano do governo Tarso Genro (PT), os investimentos em Educação foram de R$ 5,021 bilhões, passando a 16,09% do total. Em 2012, passaram a ser R$ 5,645 bilhões, 16,02% do total. Em 2013, subiram para R$ 6,789 bilhões, passando a representar 16,79% de todos os gastos do Estado. Em 2014, foram de R$ R$ 7.669 bilhões, 16,84% do total.

No primeiro ano do governo José Ivo Sartori (MDB), os gastos em educação foram de R$ 7,581 bilhões, 16,31% do total. Em 2016, passaram para R$ 7,931 bilhões, 15,80% do total. Em 2017, passaram a ser de R$ 8,119 bilhões, 15,20%. No último ano do governo Sartori, foram de R$ 8,168 bilhões, 14,19% do total. Em 2019, esse número caiu para R$ 8,018 bilhões, 13,49% do total.

Os dados do Portal da Transparência apresentam alguma divergência em relação aos dados do Mapa, mas, em geral, são bastante aproximados. De acordo com o Portal, os investimentos em Educação somaram R$ 4,725 bilhões em 2010 — primeiro ano em que os dados estão disponíveis. Esse montante representava 13,64% do total de gastos liquidados pelo Estado, segundo o Portal da Transparência.

Em 2011, primeiro ano do governo Tarso, saltaram para R$ 5,069 bilhões (14,1%). Já em 2014, eram de R$ 7,717 bilhões (14,99%). Durante o governo Sartori, os gastos em Educação passaram de R$ 8,219 bilhões (14,95%), em 2015, para R$ 8,192 bilhões (11,90%) em 2018. Já no primeiro ano do governo Leite, os investimentos na área seriam de R$ 8,289 bilhões, o que representa apenas 11,27% dos R$ 73,547 bilhões de gastos liquidados pelo governo do Rio Grande do Sul, de acordo com o Portal da Transparência.

Na comparação com as demais áreas prioritárias nos últimos cinco anos, os gastos em Saúde passaram de R$ 4,976 bilhões (10,71%) para R$ 6.285 bilhões (10,58%). Já os gastos em segurança subiram de R$ 2,840 bilhões (6,11%) para R$ 5,175 bilhões (8,71%).

O que explica?

A queda nas despesas com educação pode ser explicada, em parte, pela redução do número de alunos e, consequentemente, de professores no Rio Grande do Sul, dada a redução na contratação de professores em caráter emergencial. De acordo com o Censo Escolar de 2006, o mais antigo disponibilizado pela Secretaria de Educação (Seduc) em sua página, o Estado tinha naquele ano 1.369.452 alunos matriculados e 67.845 professores em sala de aula. Em 2014, no último ano do governo Tarso Genro, o número de alunos matriculados na rede havia caído para 1.013.582, enquanto o de professores tinha sido reduzido para 49.248. O Censo Escolar de 2017, o último finalizado, registrou 930.616 matrículas e 43.712 professores em sala de aula, reduções, respectivamente, de 33% e 36%.

No entanto, a principal razão para a queda de investimentos em educação é o fato de que os servidores em educação estão desde novembro de 2014 sem receber reajustes salariais, com a única exceção sendo os avanços temporais concedidos em forma de triênios. Pelos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-RS), a categoria acumula perdas inflacionários de 32,33% desde a concessão do último reajuste, o que representa que os educadores estaduais têm um terço do poder de compra a menos do que tinham em novembro de 2014.

Além disso, o Portal da Transparência também registra uma forte queda nas despesas de capital — gastos não fixos, como reforma de escolas, compra de materiais, etc. — nos últimos anos. Em 2014, esse valor chegava a R$ 161.640.643,76. Em 2015, foi R$ 82.292.013,29, uma queda de 49%. Em 2018, caiu ainda mais, para R$ 49.819.356,04, cerca de 40% em relação ao ano anterior e 70% em relação a 2014. Em 2019, houve uma pequena elevação, passando a R$ 56.166.911,48,  o que representa uma alta de 12,74%, mas ainda uma queda de 65% ante 2014.