Estudantes no final do ensino médio estão deixando de fazer o Enem. A taxa de participação desse grupo no exame despencou em 2021, após anos em queda progressiva. Em 2017, 84% dos estudantes concluindo o ensino médio se inscreveram para a prova. Esse contingente chegou a 47% em 2021.

Na última segunda-feira, no entanto, o ministro da Educação, Victor Godoy, tentou relativizar as marcas negativas do Enem nos últimos dois anos afirmando que a quantidade de “participantes supera o número de que finaliza o ensino médio”.

– Vamos lembrar que todo ano formam-se em média 2 milhões de alunos no ensino médio, segundo dados do Censo de 2021. E tivemos neste ano 3,4 milhões de inscritos e 2,4 milhões de participantes efetivos, que fizeram a prova. O número de participantes supera o número de estudantes que finalizam o ensino médio – justificou Godoy.

Os números do próprio MEC, no entanto, mostram que a alta variação da taxa de participação se deu tanto porque houve mais alunos nesta etapa escolar em 2021 — no ano anterior, quase não houve repetições por conta da pandemia — quanto pela queda de inscritos em números totais. Em 2017, cerca de 1,7 milhão alunos do 3º ano se inscreveram no Enem. Em 2021, apenas 1,1 milhão.

Isso contribuiu para o Enem 2021 a ter o menor número de participantes da história do exame. Em 2022, o problema não foi resolvido e foi o segundo menor desde 2009.

Outra marca negativa da edição finalização neste domingo foi a taxa de abstenção de 32,4% de abstenção, com 2.351.513 candidatos presentes dos 3.476.226 inscritos. É a mais alta taxa de abstenção dos últimos seis anos, desconsiderando a edição de de 2020, feita durante a pandemia de Covid-19, quando 55,3% dos inscritos não participaram.

Além do desânimo de alunos no final do ensino médio, outro aspecto que parece ter pesado para a queda de inscritos do Enem foi a necessidade de justificativa para que os que faltaram ao exame pudessem ter isenção no ano seguinte. A ideia foi implementada no primeiro ano do governo Bolsonaro a título de economia de desperdício, mas, como se vê na série histórica, não reduziu as taxas de abstenção.

Entre 2018 e 2020, a média de alunos inscritos que já concluíram o ensino médio era de 3,3 mi inscritos. Já a média de 2021 e 2022, caiu para 1,5 mi.

Acusação

Nesta segunda-feira, o ministro, sem apresentar provas ou indícios, também levantou suspeitas sobre o número de participantes de anos anteriores. De acordo com ele, a Controladoria-geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam a ocorrência de supostos números inflados de participantes em edições passadas. Godoy não deu detalhes sobre a apuração que, segundo ele, está sob sigilo. O GLOBO procurou a CGU e o TCU para confirmar a investigação, mas não obteve retorno.

– Foram levantados alguns indícios de manipulação das inscrições, de inscrições infladas nas bases do Inep. Isso foi tudo encaminhado para os órgãos de controle – disse.

Ex-presidente do Inep nos exames de 2014 e 2015, o educador Chico Soares afirma que as acusações sobre números inflados não fazem sentido. Segundo ele, caso houvesse fraude nas inscrições os percentuais de abstenção verificados ano a ano seriam totalmente fora da normalidade, já que a razão entre o número de inscritos e o número de presentes seria muito maior.

— Houve um momento em que o estudante da escola pública não fazia o Enem por vários motivos, houve um esforço grande em estados para levar esse aluno a fazer a prova. O que vivi à frente do Inep era uma coisa saudável de dizer para os estudantes: você também pode. Houve esse esforço de aumentar o número de alunos que fizerem o Enem para que percebessem a universidade como possibilidade — explicou Soares.

A queda no número de participantes do Enem é uma das preocupações do grupo da transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A visão é de que o governo de Jair Bolsonaro esvaziou o exame.

Godoy nega que a queda no número de participantes foi decorrente da atuação da gestão. Durante o governo de Jair Bolsonaro, no entanto, o Inep viveu sua maior crise institucional desde sua criação. No ano passado, às vésperas do Enem, quase 40 servidores pediram exoneração de seus cargos de coordenação com denúncias ao ex-presidente do órgão Danilo Dupas.

O GLOBO apurou que uma nota técnica elaborada por servidores da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP) do próprio Inep já rebateu internamente as supostas irregularidades apontadas.

No entanto, o diretor da área, Jôfran Lima Roseno, não acatou os argumentos. Em um documento de junho deste ano ele afirmou que ainda que a nota tenha trazido "algumas explicações plausíveis" não foi capaz de " afastar por completo o indicativo de fraude, por limitação de acesso às informações necessárias."

Servidores ouvidos pelo GLOBO em condição de anonimato afirmaram que a apuração foi uma "teoria" do ex-presidente do Inep, Danilo Dupas. Os técnicos levantam a suspeita de que a medida foi uma tentativa do ex-presidente de promover uma "caça às bruxas" no órgão. MEC e Inep foram questionados, mas não responderam aos questionamentos de O GLOBO.