Militares em cargos do Executivo
Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal
Publicação Preliminar - 2022 - Maio
Autora: Flávia de Holanda Schmidt
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Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar dados sobre a presença de militares na ocupação de cargos em comissão no Poder Executivo Federal Brasileiro.
A partir de um conjunto de dados produzido no escopo do Atlas do Estado Brasileiro, são apresentadas estatísticas descritivas que permitem, de forma inédita, até onde foi possível ter conhecimento, observar longitudinalmente a trajetória da presença desse grupo especial de servidores na ocupação de cargos no Executivo Federal, entre os anos de 2013 e 2021.
Constatou-se que a presença agregada de militares em cargos e funções comissionadas teve trajetória de aumento de 59% no período analisado, tanto pelo aumento do número de cargos e funções militares em si como pelo aumento da presença de militares em cargos e funções civis. Considerados apenas estes, o número de militares nesses postos aumentou 193% no período analisado. Ainda que com percentuais baixos em relação ao total de ocupantes de cargos e funções, houve aumento na participação de militares entre o início e o fim do período.
No caso dos cargos de Natureza Especial os percentuais de militares no total de cargos são mais proeminentes, saindo de 6,3% em 2013 para quase 16% em 2021.
A composição dos cargos ocupados se alterou no período, cabendo destaque para os níveis 5 e 6, de mais alto poder decisório, que passaram a ter percentuais mais significativos no conjunto de cargos ocupados a partir de 2019.
A área de política pública com participação foi mais expressiva de militares foi a área “Governo”. Sobre o perfil dos ocupantes, o Exército foi em todo o período analisado a Força de origem da maior parte dos ocupantes de cargo e, em relação aos círculos hierárquicos, o grupo que se mostrou mais representativo foi o dos oficiais superiores, tendo entre 2013 e 2021 os oficiais generais perdido importância relativa nas nomeações.
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Mamata: governo Bolsonaro aumentou em 70% a participação de militares em cargos civis
Entre 2018 e 2021, o número de militares em cargos civis saltou de 638 para 1.085
31 de maio de 2022
Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | REUTERS/Ueslei Marcelino)
O governo Jair Bolsonaro (PL) ampliou a mamata de militares no governo federal, mostra estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e divulgado nesta terça-feira (31) pela Veja. O governo Bolsonaro aumentou em 70% a presença de militares em cargos civis da gestão federal.
O relatório - “Presença de Militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal” - foi coordenado pela pesquisadora Flávia de Holanda Schmidt.
A pesquisa compreende o período entre 2013 e 2021, levando em conta, portanto, os governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro. "Durante o período, constatou-se que a presença de militares em cargos e funções comissionadas aumentou 59%. O cálculo se refere ao quadro geral, ou seja, inclui os cargos que são naturalmente ocupados por integrantes das Forças Armadas. Quando se leva em consideração apenas o número de militares em postos civis, o aumento é de 193%, quase três vezes mais", diz a reportagem.
A partir de 2019, primeiro ano do atual governo, houve uma aceleração na participação militar. De 2018 a 2021, o número de militares na administração federal saltou de 2.372 para 3.041. Já em cargos civis, o número passou de 638 para 1.085.
Os ministérios que mais têm a participação de militares são da Economia (84), da Justiça (50), da Saúde (40) e do Meio Ambiente (21). A presença de militares em estatais federais passou de 63 para 96, crescimento de 52%, entre 2018 e 2021.
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