Ministro contradiz a própria portaria
Ministro contradiz a própria portaria que publicou
05/04/2023
Embora documento suspenda cronograma de implementação do novo Ensino Médio, Camilo Santana diz que estrago já feito continuará.
O ministro da Educação Camilo Santana (PT) — finalmente — publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 627/2023, que suspende por 60 dias o cronograma de implementação do novo Ensino Médio.
Tal cronograma foi estabelecido pelo ex-ministro Milton Ribeiro em 2021, no desgoverno de Jair Bolsonaro. Para quem não lembra, o bolsonarista MIlton Ribeiro foi preso em 2022, acusado de fazer desvios de recursos financeiros no MEC.
Contradição
O documento, tornado público na madrugada desta quarta-feira (5), é vago e não traz mais detalhes sobre como na prática se dará tal suspensão da aberrante reforma que estudantes, professores e especialistas no assunto propõem revogar. Camilo Santana, no entanto, deu uma pista: diz que o estrago iniciado em 2022 será mantido, uma contradição com o próprio documento que assinou.
A portaria e as falas do ministro
A portaria que suspende a implementação do novo Ensino Médio é curta e diz, textualmente:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (...) resolve:
Art. 1º Suspender os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias após a conclusão da Consulta Pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria MEC nº 399, de 8 de março de 2023. (Grifos nossos).
Os prazos de que tratam os artigos elencados (4º, 5º, 6º e 7º) rezam sobre mudanças já em execução desde 2022. Segundo a chamada "grande mídia" (Globo, Folha, Estadão), "Camilo diz que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, já iniciado em 2022." Como assim?
Se a portaria diz que é para suspender a implementação da reforma, qualquer medida em andamento neste ano deve ser suspensa também. Essa é que deveria ser a orientação do ministro.
O correto é as escolas públicas e privadas voltarem às disciplinas tradicionais do Ensino Médio, algo que os professores de todas as áreas não têm qualquer dificuldade própria para assumir imediatamente.
Ou não? A suspensão só vale para o que seria aplicado a partir de 2023? Então, na prática, é no máximo uma suspensão sem eficácia. E, no mínimo, há uma contradição entre a fala do ministro e a portaria que ele publicou.
Apesar da falta de clareza nesse processo, consideramos que houve avanço em relação ao estágio anterior, onde Camilo Santana sequer cogitava em suspender para discussão o novo Ensino Médio. Para que reforma seja revogada, no entanto, será preciso muita mobilização de estudantes, professores e especialistas no assunto. A guerra continua.
PORTARIA nº 627, DE 4 DE ABRIL DE 2023
DOU 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 18
Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
Lula: governo não vai revogar novo ensino médio
O presidente Lula explicou que a reforma foi suspensa com o objetivo de dar tempo suficiente para a discussão do modelo com a sociedade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo federal não vai revogar o novo ensino médio e que a reforma foi apenas suspensa, conforme confirmado pelo ministério da Educação na quarta-feira (5).
“Não vamos revogar. Foi suspenso para que a gente discuta como aperfeiçoar o ensino médio nesse país”, disse o presidente Lula durante café da manhã com jornalistas.
O presidente Lula explicou que o motivo da suspensão é dar mais tempo para a discussão do modelo com a sociedade. O chefe do Executivo disse ainda que a suspensão segue uma orientação do grupo de transição.
https://www.brasil247.com/brasil/lula-governo-nao-vai-revogar-novo-ensino-medio
