Mobilização Fundeb permanente
Relatores na Câmara e no Senado unem esforços pela aprovação de Fundeb permanente
Pela legislação em vigor, fundo será extinto em 31 de dezembro de 2020
30/10/2019
Os relatores na Câmara e no Senado de propostas que tornam o Fundeb permanente estão construindo um texto em conjunto, para que a matéria possa caminhar mais rapidamente nas duas Casas. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é a principal fonte de financiamento do ensino básico no Brasil, mas tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020.
Na Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) é a relatora da PEC 15/15. No Senado, o relator de proposta semelhante (PEC 65/19) é o senador Flávio Arns (Rede-PR). Os dois se encontraram nesta quarta-feira (30) em debate na Comissão de Educação da Câmara, promovido em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
"Como PECs exigem votação em quórum diferenciado, é muito importante a gente fazer esse trabalho articulado. Então, eu e o senador Flávio Arns estamos construindo um texto juntos, para que possa caminhar de maneira mais ágil."
Dorinha: trabalho articulado com o Senado é fundamental para dar mais agilidade à matéria
Os recursos do Fundeb são utilizados por estados e municípios para remuneração dos profissionais da educação e manutenção das escolas, garantindo o ensino público para quarenta milhões de estudantes, desde a creche até o ensino médio. Em 2019, o fundo conta com valor total de R$ 156,3 bilhões.
Valorização do ensino
Flávio Arns destacou que o novo Fundeb precisa ser aprovado e regulamentado o mais breve possível, recebendo mais recursos da União e sendo mais redistributivo. "O Fundeb tem que ficar permanente porque educação básica é a prioridade absoluta no Brasil. Nós temos, por meio do fundo, que valorizar o professor e o profissional da educação."
O fundo é composto por impostos e transferências que fazem parte das receitas dos estados, Distrito Federal, municípios e da União. Esses recursos entram em uma cesta única dentro de cada unidade da Federação e são redistribuídos às redes estaduais e municipais de ensino de acordo com o número de matrículas.
Na Câmara, a proposta que torna o Fundeb permanente aguarda votação em uma comissão especial. No Senado, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça.
Confira o estudo sobre o novo Fundeb, o sistema híbrido e o direito à educação
- Novo Fundeb -O sistema híbrido e o direito à Educação
Reportagem - Claudio Lessa
Edição - Marcelo Oliveira
