A última a ingressar no processo é a escola Aldeia Lumiar, localizada no bairro Tristeza, que atua com uma metodologia pedagógica multietária, em que crianças de idades diferentes são colocadas juntas em uma mesma turma e aprendem os conteúdos básicos por meio de projetos, o chamado Método Lumiar. Essa parceria, no entanto, é alvo de uma série de questionamentos por parte da associação de professores municipais, Atempa, e também pelo Conselho Municipal de Educação (CME), órgão responsável por lei por emitir parecer sobre convênios acordos ou contratos relativos a assuntos educacionais pelo poder público municipal.

Um método diferente

A Aldeia Lumiar é uma escola vinculada à Aldeia da Fraternidade, uma ONG fundada há 56 anos, tendo iniciado suas atividades como Casa Lar para crianças e adolescentes. Posteriormente, deixou de ser abrigo e passou a atuar em parceria com a rede pública de educação no oferecimento de atividades de turno inverso e escolares para a educação infantil. No início deste ano, criou a escola Aldeia Lumiar para oferecer também turmas de Ensino Fundamental. Atualmente, a ONG atende 331 crianças, sendo 125 na educação infantil (dos quatro meses aos cinco anos), 73 no Ensino Fundamental, que atende crianças de 6 a 10 anos, além de 132 crianças abrigadas pela Fasc em atividades de turno inverso.

A escola de Ensino Fundamental utiliza-se da pedagogia desenvolvida pela empresa Lumiar, criada há 15 por um grupo de educadores de São Paulo e que hoje está presente em mais de 10 escolas, públicas e privadas, no Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e Holanda. Ela é caracterizada por funcionar a partir de elementos como Currículo em Mosaico, Gestão Participativa, Multietariedade, Aprendizagem Ativa e Avaliação Integrada. Além disso, os professores cumprem o papel de tutores e mestres, sendo os primeiros os responsáveis pelas turmas e os segundos pessoas não ligadas diretamente à instituição, mas que, por serem “detentores dos saberes”, servem de guias para os projetos.

Diretora da Aldeia Lumiar, Claudia Nahra acredita que a metodologia funciona e que já se aproximava do que Aldeia da Fraternidade praticava na educação infantil. “Tu tem crianças de primeiro, segundo e terceiro anos juntas. Ela propõe uma gestão compartilhada, em que as decisões sobre o que vai ser estudado é proposto pelos alunos e o tutor vai verificar quais são as necessidades”, diz.

No início de cada trimestre, as crianças se reúnem em uma roda e os tutores fazem um levantamento de interesses para decidir qual será o tópico do projeto, que será utilizado como fio condutor para que as crianças aprendam os conteúdos básicos de uma forma que seja mais interessante para elas. Por exemplo, um projeto desenvolvido atualmente por uma das turmas tem como tema a música, passando então a usar canções para que as crianças aprendam português, matemática e outros conteúdos. Outra turma irá aprender por meio da Astrologia.

“Nesse projeto, tu aprende tudo. Tu vai aprender a escrita, e aí tu já faz a alfabetização e o letramento com as crianças. Tu aprende a contar, aprende as cores, todo o currículo básico que o MEC diz que precisa aprender. Nada foge da metodologia. A diferença é que com uma forma muito mais legal de aprendizado, não é com as crianças uma atrás da outra copiando o que o professor passa no quadro, é de uma forma muito lúdica. E agrega muito conhecimento porque tu está aprendendo aquilo que quer aprender”, diz Nahra.

Ela explica que os alunos, mesmo de idades diferentes, trabalham os mesmos conteúdos simultaneamente, com as mais velhas “puxando” as mais novas e também aprendendo com elas. “Se quem está no terceiro ano já sabe ler, pega um livro e começa a ler, aquele que não sabe se interessa. Ele quer ouvir o que está acontecendo e quer que a criança que sabe escrever explique o que está no livro”, diz. “E, se tem alguma necessidade dentro do grupo que não está abrangida dentro do projeto, como matemática, se faz um módulo dentro do trimestre para quem tem essa necessidade”, explica.

Claudia Nahra, diretora da escola Aldeia Lumiar | Foto: Giulia Cassol/Sul21

Claudia Nahra diz que, até o momento, o retorno tem sido bastante positivo, com os pais comemorando que seus filhos têm se tornado mais amorosos e buscado conversar mais, além de perceberem evolução na aprendizagem. Ela conta que, logo no início do ano letivo, alguns pais apresentaram dificuldades de adaptação com a metodologia que não tem nem provas, nem tema de casa e retiraram seus filhos da escola. Nahra avalia que, por se tratar de uma metodologia diferente do modelo tradicional de ensino, há crianças e pais que, de fato, não irão conseguir se adaptar. “Tem mãe que diz que não está aprendendo nada, não tem prova, não tem tema. A percepção que eu tenho é que as crianças se adaptam bem, a ansiedade maior é das famílias”, diz, reconhecendo também que há alunos que precisam de métodos com maior disciplina.

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, destaca que a relação da Prefeitura com o método Lumiar ocorre de duas formas distintas. A primeira delas é a parceria com a Aldeia da Fraternidade, que surge da ideia de fomentar escolas comunitárias de nível fundamental. Adriano diz que, entre 2017 e 2018, a Prefeitura concluiu o processo de todos os contratos de serviços educacionais terceirizados que eram regidos pela lei 8.666 e que, a partir disso, passou a buscar parceiras para o nível fundamental, o que não existia na rede municipal, que antes possuía contratos de parceiras apenas para a educação infantil.

Ele conta que visitou a Aldeia da Fraternidade em 2017, quando ela já prestava serviços de educação infantil, e viu que havia diversas atividades em turno inverso, o que deu origem a uma conversa para que a entidade também oferecesse o Ensino Fundamental, porque teria espaço e capacidade para isso. “Eu os provoquei, eles entraram na provocação, gostaram da ideia e começaram a trabalhar para que tivessem uma escola fundamental. É claro que aqueles crianças que estavam sendo atendidas no turno inverso poderiam se beneficiar de uma escola fundamental ao saírem da educação infantil”, diz.

O secretário afirma que o projeto andou durante o ano de 2018 e que foi o gestor da mantenedora da Aldeia da Fraternidade, Alfredo Fedrizzi, quem procurou a Lumiar para fazer uma parceria para que a escola ofertasse o método multietário. “A parceria que nós temos é com a Aldeia da Fraternidade, com ela que nós assinamos o termo. E a Aldeia da Fraternidade tem a metodologia porque as escolas têm autonomia, desde que isso seja aprovado pela Smed (Secretaria Municipal de Educação), por óbvio, mas tem autonomia de propor metodologias e processos pedagógicos por conta própria”, diz. Por outro lado, Adriano destaca que a Prefeitura vê a utilização do método Lumiar com bons olhos porque acredita que a adoção de métodos plurais pode ser benéfica para a rede municipal.

Para além da relação com a Aldeia da Fraternidade, a Prefeitura também está em contato com a empresa Lumiar para a formação de parcerias. Além das escolas, a instituição oferece o treinamento em sua metodologia e uma plataforma online chamada de Mosaico Digital que tem por objetivo facilitar a gestão educacional e avaliação de alunos por professores. Smed e Lumiar firmaram uma parceria para disponibilizar o Mosaico para os professores de todas as escolas da rede e também há conversas para que a metodologia seja implementada em escolas públicas. Segundo ele, serão “cerca de meia dúzia” já a partir de 2020, como uma tentativa de aumentar a pluralidade na rede. “A tentativa é que aquelas escolas que desejarem, algumas poucas escolas públicas estatais, possam utilizar a metodologia. Isso já a partir do ano que vem. Nós queremos fazer isso o mais rápido possível. Uma vez que tenhamos isso ajustado, começamos o treinamento dessas escolas para que isso aconteça”.

Escola Aldeia Lumiar, vinculada à ONG Aldeia da Fraternidade, está localizada no bairro Tristeza | Foto: Giulia Cassol/Sul21

 

Representação pede investigação do contrato

Presidente do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia Pedroso de Medeiros diz que a entidade ainda está fazendo um estudo sobre a parceria firmada entre Prefeitura e Aldeia da Fraternidade, e que ele ainda não foi concluído. “Pelo estudo dos documentos obtidos com o Conselho Estadual de Educação (Ceed) e no Sistema Eletrônico de Informações, há autorização no Ceed para uma escola de Ensino Fundamental; no CME POA, para a Escola de Educação Infantil Amigo Spinelli, com a qual o Município já tem termo de cooperação; os valores repassados tem custo-aluno superiores aos termos de cooperação. Essas são constatações preliminares, o processo segue em análise”, diz Isabel.

Além disso, o Conselho enviou uma série de perguntas à Smed que não foram respondidas. As perguntas questionavam a Secretaria quanto a origem dos recursos para a parceria, qual a fundamentação utilizada para a abertura das vagas na região da Tristeza e se a Aldeia Lumiar estava credenciada e autorizada a oferecer turmas no ensino fundamental. Além disso, cobrou da Smed a apresentação de cópias do Termo de Fomento que estabeleceu a parceria e da proposta pedagógica da Aldeia Lumiar, do seu regimento escolar e da organização. “Nós queremos uma justificativa de por que esse Termo de Fomento foi aberto naquela região. A nossa informação preliminar é que não havia demanda de vaga. Então, qual seria a justificativa?”, questiona.

Na dia 10 de junho, a Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa) entregou uma representação ao Ministério Público pedindo a instauração de um procedimento administrativo para investigar os termos do contrato firmado entre Prefeitura e Aldeia da Fraternidade. No documento, a Atempa levantava suspeitas sobre o modelo de contratação utilizado e sobre os valores do contrato.

Na representação, a Atempa também expressava preocupação com a apropriação do método de ensino Lumiar pela Aldeia da Fraternidade, considerando que a entidade não domina a metodologia que se dispõe a aplicar. A associação argumenta que a licença foi obtida pela ONG junto à Lumiar Educação e Participações S.A. em um contrato sem data e consistiria em uma proposta político-pedagógica a ser implementada na escola Aldeia Lumiar por um preço de R$ 2,1 mil mensais durante um prazo de cinco anos — totalizando R$ 126 mil –, questionando o fato de que não há nenhum parâmetro para aferição de adequação desses valores.

“Eles apresentam uma licença, só que é uma licença que não tem nada. E, como eles nunca ofereceram o ensino fundamental na cidade de Porto Alegre, a gente pode dizer que eles não tem experiência com essa metodologia. Que tipo de benefício nós teríamos com essa entidade?”, questiona Sinthia Santos Mayer, diretora da Atempa.

Para Sinthia, como a Prefeitura não poderia fazer um contrato direto com a Lumiar, porque não se trata de uma organização social sem fins lucrativos, a Aldeia da Fraternidade teria sido utilizado para servir de intermediária. “O que a gente identifica é que a Prefeitura queria fazer um convênio com a Lumiar, mas não podia, então a OSC aparece como intermediária. O que está na nossa argumentação é que tem um ‘jabuti em cima da árvore’, alguém colocou ali”, diz.

A representação também levantava dúvidas sobre a legalidade do contrato assinado com a Aldeia da Fraternidade para a implementação de uma nova proposta político-pedagógica e questiona a possibilidade de ter havido favorecimento no processo. “Quer parecer, em verdade, que bem poderiam os agentes políticos representados terem tencionado a contratação direta da consultoria da empresa Lumiar Educação e Participações S.A. para apropriar a Rede Municipal de Ensino quanto a seu modelo pedagógico, mas, não tendo como viabilizá-la com segurança, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, teriam recorrido ao artifício de incluí-la como um ‘produto’ de contrapartida de uma credenciada, em Termo de Fomento, com dispensa de chamamento público”, diz o documento.

A representação ainda argumentava que a situação configura uma “temeridade pedagógica” que poderá ser acompanhada de uma “temeridade jurídica”, isso porque a legislação municipal determinaria que o Conselho Municipal de Educação é o órgão responsável por emitir parecer sobre convênios, acordos ou contratos firmados pela Prefeitura na área educacional e por fiscalizar os planos educacionais e o cumprimento de suas metas no âmbito de Porto Alegre e não foi consultado.

“O mais grave é a dispensa de licitação com uma entidade que não consegue nem comprovar a licença”, diz Sinthia, acrescentando ainda que a Atempa não entende o porquê do contrato ter sido assinado “às pressas”, posteriormente ao início das aulas. “Foi feito um esforço para anunciar quando o ato de legalidade ainda não tinha sido nem confirmado. A gente pede investigação porque não havia essa pressa. A gente precisa entender. Embora se saiba que essa metodologia tenha sido premiada, o que causa estranheza é a forma como a Lumiar chega à cidade”.

Adriano rebate o argumento de que a Aldeia da Fraternidade não tinha experiência comprovada para firmar um contrato por dispensa de licitação porque a instituição já prestava serviços na educação infantil e, no passado, já teve um registro junto ao Conselho Estadual de Educação para operar no Ensino Fundamental. “Era um registro antigo que nós pedimos que fosse renovado porque queríamos que a coisa fosse correta. Então, a mantenedora tem experiência em educação e foi com base nessa experiência que também foi aprovado pelo Conselho, por unanimidade, a atualização do registro. O Conselho avaliou as condições da mantenedora e, no caso específico, também levou em consideração a metodologia que eles querem utilizar”.

Ele ainda diz que há um equívoco sobre a interpretação da Atempa a respeito do processo de dispensa de licitação. Segundo Adriano, o Marco Regulatório das Organizações Civis, a lei 13.019, permite que parcerias sejam firmadas pelo poder público sem a necessidade de licitação. Adriano diz que a nova lei é baseada em dois instrumentos. Um deles é a cooperação, em que o poder público se associa a entidades civis sem fins lucrativos por meio de editais. O outro instrumento é o chamado Termo de Fomento.

“A relação com a Aldeia foi feita mediante justamente o instrumento de fomento. O que é instrumento de fomento? Chega uma organização da sociedade civil, apresenta-se ao poder público e diz: ‘olha, eu estou interessado em prestar esse serviço e eu tenho esta peculiaridade que diferencia o meu serviço’. É uma coisa bastante interessante porque abre para todo mundo da sociedade civil que queira ofertar um serviço diferenciado, que tenha alguma peculiaridade, que apresente para o poder público. Foi o que aconteceu. A Aldeia apresentou uma proposta com a Lumiar, essa era a peculiaridade, então entrou como fomento. Aqui então não há dispensa de licitação, nem licitação, o que há é uso da lei 13.019”, afirma.

Em resposta à representação publicada no dia 21 de junho de 2019, a promotora Roberta Brenner de Moraes considerou que o Termo de Fomento estava “devidamente motivado” e que a parceria propicia a continuidade do projeto educacional já implementado na comunidade. A representante do MP também considerou improcedente os argumentos de que a parceria consistia uma “temeridade pedagógica”, uma vez que o método Lumiar seria reconhecido internacionalmente, e que a contratualização deveria ter sido feita direto com a Lumiar. Considera ainda que não configura uma ilegalidade o termo não ter sido submetido à análise do CME. Diante disso, pediu o arquivamento da representação.

Altos valores

Conforme o acordo, a Prefeitura repassará à Aldeia da Fraternidade, em 2019, um valor mensal de R$ 70.810, R$ 141.620 em 2020 e R$ 214.370 entre 2021 e 2023, totalizando os R$ 10,2 milhões. Esse valor representa um gasto mensal de R$ 970 por aluno. O Termo de Fomento já prevê uma possível prorrogação de contrato por cinco anos, com valores estimados em R$ 23.128.680.

Sinthia questiona os valores com o argumento de que o CAQ (Custo Aluno Qualidade), um parâmetro criado para servir de referência para os gastos em educação, aponta que o valor mensal de R$ 930 é para alunos em um alto padrão de qualidade, enquanto os professores da Lumiar receberiam um valor abaixo do piso do Magistério e são considerados tutores. Ela destaca que, na rede municipal, os alunos são atendidos por professores em todas as atividades, incluindo as de turno inverso. “Do ponto de vista político, temos hoje falta de professores na rede, um concurso que não vai dar conta, e um recurso que poderia estar sendo usado na rede própria. Por que o governo Marchezan insiste, quando afirma que não tem dinheiro para pagar salários, em contratar uma empesa privada?”, questiona Sinthia.

O secretário também questiona o argumento utilizado na representação de que as parcerias irão gerar uma despesa maior aos cofres municipais. Segundo ele, o (CAQ) não corresponde aos valores investidos na rede municipal. Ele afirma que, em 2017 — os valores de 2018 ainda não foram fechados –, o custo médio de um aluno do Ensino Fundamental em Porto Alegre foi de R$ 17,5 mil ao ano, sendo que R$ 4,5 mil seriam cobertos por repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), restando R$ 13 mil a serem cobertos pelos cofres da Prefeitura, enquanto o custo por aluno das parcerias estaria abaixo dos R$ 12 mil. O contrato com a Aldeia fixou o custo por aluno em R$ 970 por mês. “Para os alunos das escolas comunitárias, o município não recebe Fundeb. Mesmo assim, eu gasto menos do Tesouro com as escolas comunitárias da educação básica do que eu gasto com as escolas públicas estatais, é esse o cálculo que eu quero apresentar”, afirma.

O secretário diz ainda que o valor de R$ 13 mil por aluno/ano não incluiria as despesas previdenciárias, um valor que a Prefeitura continuará precisando pagar mesmo que terceirizasse toda a rede. Por outro lado, reconhece que nesse valor está incluído o custo de 150 servidores que atuam na Smed e que prestam serviços tanto para as escolas da rede, quanto para as comunitárias.

Adriano confirma ainda que a secretaria tem por objetivo aumentar o número de parcerias na rede. “Nós atendemos, na Educação Fundamental, em torno de 40 mil alunos [em 99 escolas públicas municipais]. Se nós alcançarmos o que está planejado, vamos alcançar ao final da gestão mais ou menos R$ 1,5 mil alunos em escolas comunitárias. Isso é um contingente muito pequeno, mas é muito importante na nossa estratégia de melhoria da qualidade que a gente tenha pluralidade no sistema e possa comparar resultados, que a gente possa dar alternativas e experimentar alternativas pedagógicas”, diz, acrescentando que considera que não se trata de substituição da rede pública pela conveniada.

Contudo, Vládia Paz, também diretora da Atempa, vê com ceticismo essa aposta da Smed. Para ela, parcerias do tipo são mais uma forma de desprestígio dos cerca de 3 mil professores e professoras da rede, a maioria com mestrado e doutorado, pela gestão Marchezan. “Essa proposta de convênio com a Lumiar é, no mínimo, uma proposta mercantilista, ou seja, ela está na lógica do mercado e não na lógica da gestão democrática, na lógica de uma valorização de tudo o que se construiu na rede. Rede essa que tem metodologia, tem processos de trabalho construído ao longo dos anos. Agora, com Lumiar ou sem Lumiar, sem uma união pedagógica, sem articulação, não vai fazer diferença [para a população]. Essa gestão [municipal] desde que chegou desvaloriza [a educação pública e seus trabalhadores] – desconhece primeiro – e desvaloriza todo o trabalho altamente qualificado que já serviu de referência internacional da educação de Porto Alegre”, afirma.